Thread by @ahtalol

Eu to tão indignada com as matérias que andei lendo sobre a treta da Zona Franca que vou fazer mais uma daquelas threads

Então. O sistema tributário brasileiro é todo cagado, mas disso vc já sabe. E hj vamos ficar só na parte da merda referente ao IPI (oh que esse aí nem fede tanto).
O IPI é um imposto não cumulativo. Ou seja, não pode ir incidindo na cadeia das matérias primas.

Funciona assim. Vc vai montar algo q tem tipo 6 peças que já foram industrializadas pelo seu fornecedor. Logo, qdo ele te vende, incide IPI sobre elas. Como vc vai “industrializar de novo”, vc pode descontar o valor desse imposto q vc pagou na matéria prima do q vc dever no final

Faz sentido né? Coisa linda, tira os impostos da cadeia, uhul, legal, bacana.
Agora vamos pra Amazônia. Vc tbm sabe q esse é um país grande pra caraleo. Mas a atividade econômica é basicamente concentrada no sul Sudeste
Q q gov faz? Precisamos convencer o povo a ir lá pros rincão

Aí galera inventa tudo q é incentivo, subsídio e o caramba pra convencer as empresas a ir pra lá. São varios (muitos!) incentivos desse tipo em vigor hoje. Dos tipos mais doidos q vc possa imaginar (I mean ICMS - mas Deuzolivre uma thread disso). E assim temos moto na floresta.

E qualé a treta então? Primeiro, esquece a moto. Vamos falar só de matéria prima q é feita lá na ZFM.
Eu, com minha empresa aqui no sudeste, compro umas parada lá da Amazônia. Aí vai ter IPI né? Aí ele não pode ser “cumulativo”, lembra? Não pode incidir na cadeia.

Logo, eu quero me creditar do IPI, uai, ainda que ele seja “imaginado” (ui!), já que (lembra?) existe isenção de IPI lá na Zona Franca.
Ah tá, mas onde tá escrito isso aí de crédito de tributo imaginado? Então. Não tá.

Aí o que acontece? Vem os advogados com as teses (ui!) invocando a natureza do tributo. Lembra, aquela lá? A de que não pode incidir na cadeia? Então, essa mesma. Pipipi popopó, eu não tenho nada com isso, to aqui no sudeste de boa e quero meu crédito de IPI.

Então o incentivo que originariamente era pra animar a galera a fazer motoca, microsystem e discman (se é isento de IPI, eu consigo vender mais barato, né? Seria a logica) vira um jeito de INVENTAR DINHEIRO que nem existe a partir de venda de matéria prima.

Eu compro matéria prima de 100, que o sujeito na ZFM não pagou IPI, calculo a alíquota (que existIRIA) e uso como se fosse um cupom de desconto na hora de pagar meu próprio IPI.

Agora compara com outra operação qlq. To em SP, compro matéria prima do Zé de MG. Vem destacado 5 de IPI. O Zé pagou. Ai meu produto vai sair com 10 de IPI. Q q eu faço? Pago 5 e falo “aô União, os outros 5 o Zé já pagou”. Beleza, a união recebeu quanto? DEZ!

Mesmo exemplo na ZFM. To em SP, compro matéria prima do Zé da Selva. NAO HÁ IPI. Ai meu produto vai sair com 10 de IPI. Q q eu faço? Pago 5 e falo “aô União, os outros 5 o Zé TINHA QUE TER PAGADO”. Beleza, a união recebeu quanto? CINCO.

Aí vc me diz MAS TALOL É UM ABSURDO O Q O STF FEZ.
Então. E se eu te disser que pode não ser?
Pode não ser pq na essência o fato de não creditar o IPI vai CONTRA a natureza dele.
E a gente conclui o q? Q o sistema é CAGADO. E o STF não faz o sistema (não esse).

Se vc for pegar teoricamente, (segura!) FAZ SENTIDO o creditamento. O que NÃO FAZ SENTIDO é a merda de um incentivo em cima de um imposto não cumulativo!!!

Deuzolivre o tamanho dessa thread, nunca mais eu faço isso.