Thread by @lucasmafaldo

Vamos para a parte 2 da reforma da previdência: como sair do sistema atual para um sistema 100% capitalizado.

Há dois enormes desafios:
1) Político (convencer as pessoas a abrirem mão dos privilégios atuais);
2) Financeiros (cobrir o rombo atual que está disfarçado).

Lá vai:

O desafio político ocorre pelo seguinte motivo: o sistema atual é ruim como um todo, mas é muito bom para algumas pessoas. O novo sistema cortaria alguns privilégios. Quem sairá perdendo será naturalmente contra uma reforma.

Além disso, como toda reforma é parcial, mesmo...

... quem é favor da reforma na teoria, não quer arriscar ser o único grupo a perder privilégios em uma reforma parcial.

Por isso, a minha sugestão é reconhecer que esses privilégios e PAGAREM as pessoas proporcionalmente pelo que elas iriam abrir mão.

Mas eu deixa eu dar um pouco mais de informação.

Uma coisa razoavelmente simples em finanças é converter um fluxo de pagamento em um valor total para um pagamento único. Por exemplo, quem recebe X por mês e tem uma expectativa de Y anos tem uma aposentadoria de valor total Z.

Por exemplo (valores + ou - chutados): se você recebe 4 mil por mês e espera viver 20 anos, sua aposentadoria talvez valha 600 mil de valor total.

Com base nisso, em vez de discutir se a regra atual é justa, eu simplesmente calcularia toda a dívida implícita no sistema atual.

E isso pode ser feito tanto para quem já está aposentado como para quem está na ativa. Por exemplo, se você completou 50% do tempo de serviço para receber a aposentadoria de 600 mil, isso significa que o governo está te devendo 300 mil.

Bastaria criar um algoritmo analisando todos os casos para converter todos os passivos implícitos no sistema atual em uma dívida para cada pessoa. Só isso já traria muita clareza ao sistema: o que estava escondido ficaria claro.

O passo seguinte seria pagar todo mundo...

... transferindo os valores para as contas-aposentadorias de cada pessoa.

Obviamente, algumas pessoas reclamariam: quem tivesse completado apenas 20% de uma carreira super-privilegiada ficaria chateada em receber apenas 1/5 do que receberia ao fim da carreira. Mas seria mais...

... fácil argumentar que, ao menos, a pessoa já GARANTIRIA a parte proporcional desse benefício (em vez de arriscar futuras reformas) e poderá agora fazer novas opções de carreira independente das regras de aposentadoria.

Logo, acredito que a grande maioria aceitará a mudança.

Porém, isso cria obviamente um problema financeiro: como o governo vai pagar tantas novas dívidas?

E esse é o momento onde eu coloco meu chapéu de economista-totalmente-amador e reconheço que estou trilhando um caminho arriscado.

Mas vamos dar um passo para trás: no sistema atual, o governo não tem propriamente nem dívidas nem ativos na previdência. Há apenas um fluxo positivo (contribuições ao INSS) e um negativo (pagamentos de benefícios).

No novo sistema, ele não teria mais fluxo negativo, o que...

... liberaria uma porção enorme do orçamento. O problema é que ele também não teria mais fluxo positivo: as contribuições iriam diretamente para as contas de cada cidadão.

Porém, isso seria uma vantagem para as contas públicas: como o sistema está deficitário, ele sairá...

... ganhando ao se livrar dos dois lados da equação. Em vez de precisar cobrir o déficit, o governo terá uma superávit que poderá ser usado para pagar o serviço da nova dívida.

Portanto, eis a proposta: o governo iria emitir um montão de novos títulos de dívidas que iriam...

... diretamente para as contas particulares de todos os cidadãos, na proporção dos benefícios que acumularam até o momento. Em resumo: teríamos uma transição instantânea para um sistema muito mais funcional.

Mas eis a "pegadinha": a dívida do governo iria estourar.

Se o sistema atual tivesse sido desenhado corretamente, isso não seria um problema. Porém, como as regras atuais são insanas, a verdade é que há uma dívida multi-trilionária (sem exagero) implícita na previdência brasileira. Esse é o grande obstáculo desse plano.

A conta simplesmente não vai fechar. O governo não pode sustentar inteiramente a nova dívida no sistema atual.

Porém, isso também é uma vantagem dessa reforma: o governo precisaria sentar e ter um "momento de verdade" -- ver o tamanho do buraco e eleger prioridades.

O passo seguinte seria uma combinação de vários cortes para equilibrar o orçamento.

Eu proporia a seguinte combinação: com o fim das contribuições previdências, o sistema tributário ficaria mais level. Logo, é um bom momento para aumentar a progressividade do IR.

Além disso, deveria haver cortes no lado dos benefícios também. Eu proponho adicionar uma regra progressiva ao algoritmo de cálculo de benefícios: no momento que o sistema for calcular o valor presente, ele embutiria um corte de "reajuste" tirando mais de quem está por cima.

As duas medidas seriam imensamente impopulares, é claro, e só seriam "engolíveis" se o governo cortasse na própria carne em outros aspectos: extinção de cargos comissionados, redução de salários do alto funcionalismo, corte de benefícios, etc. Essa é a parte difícil de sair.

Mas, depois dos cortes dolorosos de todos os lados, o resultado seria o seguinte:

- A nova dívida trilionária não seria tão trilionária assim;
- Iria sobrar mais dinheiro no orçamento (por meio de cortes e progressividade) para pagar o serviço da nova dívida.

No longo prazo, essa transição faria um bem enorme ao país: em vez de benefícios implícitos, todos os trabalhadores teriam agora um patrimônio real, dinheiro em caixa, em um conta que eles poderiam controlar.

Além disso, a sociedade economizaria muito dinheiro com a máquina...

... necessária para administrar esses programas. Sem falar que o país se tornaria muito mais atrativo para investidores estrangeiros porque ter um sistema fiscal totalmente saneado.

Seria como arrancar um band-aid: é melhor fazer de uma vez do que aos poucos.

Eis, em resumo, meu plano. Sei que algumas partes ficaram mal-explicadas, mas garanto que há bastante detalhes e pesquisas por parte de cada um delas.

Se um dia eu arranjar tempo, tentarei avançar nesse projeto.