Thread by @pfnery

Tabata - em coautoria com o dep. @rigoni_felipe do Acredito - foi das deputadas que mais apresentaram emendas à reforma.

Quais foram elas afinal? Quais passaram, quais não?

Thread sobre as emendas do @acreditobr à Reforma da Previdência.

https://twitter.com/tabataamaralsp/status/1155817228199239680

Parte foi aceita, aumentando a progressividade da reforma. Parte não foi, e eram bem progressivas.

Foram total ou parcialmente absorvidas as seguintes emendas, mudando a reforma:

85: retirava a previsão de contribuição anual de R$ 600 da família do trabalhador rural

86: mantinha o tempo mínimo de contribuição em 15 anos, permitindo subir somente se a formalização dos mais pobres aumentasse

89: retirava as alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a idosos pobres que não conseguem se aposentar

263: contrária à mudança para professores

Não foram absorvidas as seguintes emendas.A esquerda questionaria a progressividade?

83:criava a Seguridade Social da Criança,a la Heckman. Constitucionaliza o Bolsa Família,garante reajuste pela inflação,previa adicional para crianças com menos de 5 anos que precisem de creche.

Ainda 83: priorizava em políticas de emprego o atendimento a mãe e pai de criança vivendo na pobreza; e incluía o saneamento básico na Seguridade.

Escrevi um pouco sobre essa aqui: economia.estadao.com.br/noticias/geral…

84: idade mínima menor para desempregados de longa duração, que tem o tempo mínimo de contribuição mas exauriram os benefícios de proteção ao desemprego. O valor seria parcial. Ex: Finlândia

87: combatia as superaposentadorias e superpensões. Endurecia o cumprimento do teto remuneratório, tornando ato de improbidade conceder ou requisitar verbas falsamente indenizatórias.

Exigia corte em caso de aposentadorias de entes diferentes que quebram o teto.

Ainda 87: suspendia todas as pensões de filhas solteiras em caso de presença de outras rendas ou casamento informal

265: concedia adicional na aposentadoria às mulheres com filhos ou na posição de cuidadoras. Ex: Noruega, Chile, Espanha.

264: alterava regras de aposentadoria especial no caso de exposição a agentes nocivos.

Em resumo.

Passaram as emendas, influenciando o novo texto, relativas aos rurais, ao BPC, ao tempo mínimo de contribuição e aos professores.

Não passaram: reestruturação da Seguridade voltada a crianças miseráveis; idade mínima menor para desempregados; adicional para mães;..

...restrições duras a superaposentadorias e pensões.

Boa parte da esquerda se esforçou muito mais em defender vantagens a servidores, e apenas poucos deputados do PT apresentaram mais emendas.

Os ataques a Tabata e Rigoni são incompreensíveis.

(Para quem quiser entender melhor as emendas: todas precisam das assinaturas de pelo menos 1/3 dos deputados. Isto é, é preciso um esforço ativo para apresentá-las.

Como há centenas de autores, chamamos de "autor" o que é formalmente o "primeiro signatário" ou ...

"primeiros signatários". Eles constam da assinatura do texto, após a justificação. Nas do Acredito, são Rigoni e Tabata.)