EM EDUCAÇÃO, O BRASIL TEM MUITO QUE APRENDER COM O CEARÁ.
1. Das 100 melhores escolas públicas do Brasil, 82 estão no Ceará. É o que mostra o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
1. Das 100 melhores escolas públicas do Brasil, 82 estão no Ceará. É o que mostra o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
2. O IDEB, é a ferramenta do governo que acompanha as metas de qualidade do Plano de Desenvolvimento da Educação para a educação básica. Os resultados do Ceará não vêm das grandes cidades apenas, mas principalmente de pequenas cidades do interior.
3. O resultado é impressionante quando se considera que o Ceará é um dos Estados mais pobres do país. Dos 27 estados, o Ceará é o 23° mais pobre, ficando na frente apenas de Paraíba, Alagoas, Piauí e Maranhão.
4. Mas, apesar do excelente desempenho na educação, a situação no Ceará nem sempre foi essa. Em 2005, apenas 1 das 100 melhores escolas ficava no Estado.
A pergunta natural que surge é: a que podemos atribuir esse milagre educacional no Estado?
A pergunta natural que surge é: a que podemos atribuir esse milagre educacional no Estado?
5. Evidentemente, não há uma causa única. A transformação na educação do Ceará – que começou em 2007 – tem diversas causas. O Programa Alfabetização na Idade Certa, cujo objetivo é priorizar a alfabetização dos alunos até o 2º ano do Ensino fundamental, é um deles.
6. O programa reduziu o número de crianças não alfabetizadas de 47%-2007 para 4,7%-2019.
Outro motivo é a cooperação entre os municípios. As escolas com melhores resultados são reconhecidas com um prêmio chamado “Prêmio Nota 10”. Cada escola ganha um prêmio de R$ 2 mil por aluno.
Outro motivo é a cooperação entre os municípios. As escolas com melhores resultados são reconhecidas com um prêmio chamado “Prêmio Nota 10”. Cada escola ganha um prêmio de R$ 2 mil por aluno.
7. Isso significa que se uma escola com 500 alunos recebe um prêmio, o valor chega a ser R$ 1 milhão. Mas apenas com uma condição: 25% do prêmio só será recebido se a escola vencedora apoiar uma escola com dificuldades.
8. Uma mudança de comportamento pedida há muito pelos gestores em educação: escolas boas poderem ensinar as ruins e as escolas ruins quererem aprender com as boas.
9. Mas, sem dúvida, um fator importante para o bom desempenho do Ceará na Educação foi a forma como os impostos são repassados para os municípios. A mudança ocorreu em 2007 quando o Estado alterou o repasse do ICMS (Imposto sobre à Circulação de Mercadorias e Serviços).
10. Até 2007, o ICMS era distribuído levando em consideração o tamanho de cada município. Maiores municípios levavam mais, menores levavam menos. Fazia um certo sentido. Mas a partir daquele ano, parte do que era repassado aos municípios levaria em conta o desempenho na educação.
11. Municípios com melhor avaliação nos índices educacionais receberiam mais recursos, municípios com pior desempenho menos. Aqueles que tivessem apresentado uma grande melhora (independente do nível) também seriam beneficiados.
12. E como agentes (prefeitos) reagem a incentivos, priorizar a educação passou a ser um bom negócio. Era a meritocracia entrando em cena.
Diferentemente dos repasses do FUNDEB, o ICMS Educacional não é uma verba carimbada. Os prefeitos podem usar o dinheiro como acharem melhor.
Diferentemente dos repasses do FUNDEB, o ICMS Educacional não é uma verba carimbada. Os prefeitos podem usar o dinheiro como acharem melhor.
13. Isso faz toda diferença, uma vez que outros problemas urgentes dos municípios – com orçamentos apertados – podem ser resolvidos.
Dois anos depois da alteração do ICMS, em 2009, o Ceará conta com 9 das 100 melhores escolas no País.
Dois anos depois da alteração do ICMS, em 2009, o Ceará conta com 9 das 100 melhores escolas no País.
14. O Ceará atingiu a impressionante marca de 82 escolas entre as 100 melhores. É verdade que há críticas sobre fraudes no Ceará, mas enquanto não me cabe – ao menos neste artigo – o papel de investigador, assumo como verdade o seu bom desempenho da Educação por dois motivos:
15. (i) a mudança nos incentivos fez os tomadores de decisão colocar a educação como prioridade nas suas gestões e (ii) procuro avaliar políticas públicas com base nos resultados finais e não apenas nas intenções ou quem a concebeu.
16. A experiência do Ceará tem a vantagem de já ter sido implementada. E fez do Ceará uma referência em educação sem despejar sequer 1 real adicional dos cofres públicos. Apenas alterou os incentivos e a forma como foram distribuídos os recursos.
17. É uma solução muito mais eficiente para aqueles que, diante de qualquer problema para educação, simplesmente pedem mais recursos sem ter um diagnóstico correto dos problemas da Educação. É possível fazer mais apenas mudando as regras do jogo.
