Estamos atentas à sequência de ameaças do desgoverno Bolsonaro ao conjunto das políticas culturais, duramente construídas pelo povo brasileiro, e às liberdades de expressão artística, cultural, científica e de comunicação.👇🏾
Eu e @FalabellaCida protocolamos uma representação junto ao Ministério Público de Minas Gerais denunciando o desgoverno Bolsonaro por violar esse direito constitucional por meio de ações de censura e retaliações revestidas de atos administrativos.
@FalabellaCida Reforçamos as tentativas de impor censura às produções culturas que promovem a diversidade sexual, étnico-racial e cultural do país, a adoção de medidas p/sufocar as políticas culturais, o desmonte da estrutura pública para a Cultura, o aparelhamento político do Iphan e Funarte.
@FalabellaCida Solicitamos a suspensão imediata do decreto que transfere a Secretaria de Cultura, atualmente ligada ao Ministério da Cidadania, para o Turismo. Consideramos que a decisão, além de inconstitucional, é uma afronta ao princípio da legalidade na Administração Pública.
@FalabellaCida Requeremos, também, a anulação da nomeação de Roberto Alvim como secretário de Cultura, por não cumprir os requisitos constitucionais, legais e morais para ocupar o cargo, respondendo pelas políticas culturais brasileiras.
@FalabellaCida Queremos que o MP tome providências para resguardar nossos direitos culturais e evitar a instrumentalização ideológica que pretende desmontar as estruturas institucionais do Estado.
@FalabellaCida Não permitiremos censura às produções culturais, a ciência e a comunicação e o desmonte das estruturas públicas para a cultura! Nosso objetivo é frear a máquina destruidora do desgoverno Bolsonaro.
epoca.globo.com/guilherme-amad…
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