Em Anarquia, Estado e Utopia, o filósofo americano Robert Nozick apresenta a teoria dos direitos adquiridos, na qual afirma que não há nada de errado com a desigualdade econômica em si.
A existência de milionários e de pessoas pobres não leva a nenhuma conclusão automática sobre a justiça ou injustiça de uma situação. Uma distribuição justa não precisa consistir de um padrão específico pré-determinado. O que importa, diz Nozick, é a origem da distribuição.
Distribuição justa depende de 2 fatores: justiça do estado inicial de posse e justiça nas transferências de riqueza. O 1o fator indica se o que você tinha no início era legitimamente seu; o 2o fator considera se você ganhou o seu dinheiro por livres trocas ou doações voluntárias
Qualquer distribuição que atenda a essas duas condições é justa, não importa o quão igual ou desigual ela seja.
Nozick diz que não existe nenhum padrão de distribuição justo, a não ser como resultado de procedimentos justos de aquisição e transferência de propriedade.
Nozick diz que não existe nenhum padrão de distribuição justo, a não ser como resultado de procedimentos justos de aquisição e transferência de propriedade.
Os críticos do capitalismo argumentam que, ainda que as transações entre indivíduos livres tenham sido justas e legítimas, o seu resultado pode ser injusto e inaceitável. Nozick discorda.
Segundo Nozick, uma teoria de justiça deve proteger direitos individuais, e não tentar encaixar a distribuição de renda e riqueza em um determinado padrão pré-classificado como justo.
(Tradução: a função da justiça é garantir que o direito de cada um esteja protegido, e não transformar o mundo naquilo que o Freixo, a Maria do Rosário ou a Talíria acham que é o certo).
Percebam isso: mesmo que uma distribuição considerada justa fosse obtida através da intervenção estatal, algum tempo depois ela já teria se modificado com a transferência de riqueza entre indivíduos decorrente de transações entre eles.
(Você dá casas iguais a João e José. Um ano depois João vendeu a casa e gastou o dinheiro viajando. José ainda tem casa e João virou sem teto. E agora?)
A proposta de uma distribuição justa implica em uma redistribuição ativa e permanente, realizada por um Estado interventor que nunca descansa.
É o que propõe outro filósofo americano, John Rawls.
É o que propõe outro filósofo americano, John Rawls.
Rawls sugere a criação de um "Ministério da Desigualdade", que fica PERMANENTEMENTE monitorando as posses e rendas de cada um, e "reequilibrando" as desigualdades. Se esse ano você ganhou mais que seus vizinhos o Estado toma de você o excesso e redistribui.
Imagine que legal viver assim, sabendo que o resultado dos seus esforços, do seu talento ou da sua sorte vai ser desapropriado pelo Estado. Imagine como deve ser feliz o BUROCRATA estatal que decide quem vai perder e quem vai ganhar.
Pois é. Se você pensar, já estamos quase lá.
Pois é. Se você pensar, já estamos quase lá.
