A coluna desta semana trata dos conflitos executivo-legislativo do governo Bolsonaro e suas potenciais consequencias.
A gangorra dos poderes @estadao: politica.estadao.com.br/noticias/geral…
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A história do Brasil foi marcada por desequilíbrios extremos entre o executivo e o legislativo. Uma espécie de efeito gangorra onde, em alguns momentos, preponderou uma descentralização de poderes para o legislativo e, em outros, uma centralização de poderes nas mãos do executivo
Na primeira república (1989-1930), observamos o fortalecimento do federalismo com um domínio das elites regionais por meio da chamada “política dos governadores”.
Diante de uma grande fragmentação de partidos estaduais, verificou-se problemas crescentes de governabilidade do presidente e, ao mesmo tempo, alienação de grupos regionais que não eram contemplados no jogo oligárquico.
Como reação a esse desequilíbrio, a era Vargas (1930-1946) praticamente extinguiu o federalismo oligárquico.
A autonomia dos estados foi enfraquecida, foi quebrado o monopólio do partido único nos estados e foi observada uma excessiva centralização decisória no executivo federal e uma concomitante fragilização do legislativo.
A constituição de 1946 vai para o outro extremo, ao abominar tudo que parecia ser sinônimo de centralização. O federalismo é restabelecido e o presidente torna-se constitucionalmente fraco em um ambiente multipartidário.
Governos minoritários são eleitos e crises sucessivas de governabilidade com riscos iminentes à democracia tornam-se a marca desse período democrático.
Com a ditadura militar (1964-1985), o Brasil viveu um novo período de centralização excessiva, o que é esperado de regimes autoritários.
O executivo recuperou os poderes constitucionais, de agenda e orçamentários. Por outro lado, os partidos políticos se enfraqueceram e o legislativo se fragilizou.
É só a parir da constituição de 1988 que as relações executivo-legislativo alcançaram um equilíbrio relativamente virtuoso. Foi preservado o multipartidarismo fragmentado.
Mas, para evitar os problemas de governabilidade vividos no período de 1946 a 1964, foi delegada uma ampla gama de poderes constitucionais e orçamentários para o presidente.
O presidente passou a ser o grande coordenador do jogo político e com capacidade de atrair apoio por meio da formação de coalizões majoritárias e estáveis.
Este equilíbrio de forças gerou estabilidade democrática e cooperação entre o executivo e legislativo a um custo relativamente baixo se o presidente souber gerenciar bem a coalizão. Além do mais, criou base para responsabilidade fiscal, equilíbrio macroeconômico e inclusão social
Os conflitos crescentes entre o executivo e legislativo iniciados no governo Bolsonaro decorrem da tentativa do presidente de substituir o presidencialismo de coalizão pelo presidencialismo plebiscitário.
Bolsonaro incita seus seguidores a se voltarem contra as instituições democráticas como uma forma clara de sobrevivência política.
Entretanto, essa estratégia traz riscos para o próprio executivo, que tende a perder poderes vis a vis o orçamento impositivo e as recentes iniciativas de restringir o uso de medidas provisórias por parte do Congresso.
O poder é essencialmente relacional; não existe no vazio. O poder só se realiza ou se torna concreto quando é exercido. O poder de jure, que se encontra formalizado nas leis, estabelece apenas os contornos do espaço que poderá ou não ser de facto preenchido.
Quando quem tem poder formal se recusa a exercê-lo, outros inexoravelmente tendem a fazê-lo.
