1/14 De acordo com a @WHO, no final de maio a América do Sul se tornou o novo epicentro da pandemia de #Covid19. O #Brasil tem o maior número de casos (584.016) e óbitos (32.548) com dados de sexta-feira, 5 de junho. Veja bit.ly/3gweT9X. 
@WHO 2/15 Nesse contexto, a #ProteçãoSocial no Brasil enfrenta um enorme desafio: implementar ajustes no design e expandir vertical e horizontalmente para combater o impacto do #Covid19 — como destacado por @LeticiaBarthol3 + outros do @ipeaonline. Veja bit.ly/2ZJLraf.
@WHO @LeticiaBarthol3 @ipeaonline 3/15 #TransferênciasDeRenda são essenciais para a resposta do #Brasil: (1) programa #BolsaFamília (PBF); (2) as transferências de assistência social para PcD e idosos em situação de pobreza (BPC) e (3) uma nova transferência de emergência: #AuxílioEmergencial.
@WHO @LeticiaBarthol3 @ipeaonline 4/15 Em abril o #BolsaFamília reduziu a sua lista de espera por meio da inclusão de 1,22 milhão de famílias, atingindo 14,27 milhões de residências (24% da população), com orçamento adicional de R$ 3,1 bi (US$ 617 mil.) Veja bit.ly/3gw6WBs.
@WHO @LeticiaBarthol3 @ipeaonline 5/15 A nova Portaria 335/2020 do @MinCidadania (bit.ly/2M1qgZr) suspende, por 120 dias, as condicionalidades do #BolsaFamília e os requisitos de atualização do CadÚnico. Além disso, o #financiamento para implementação local foi garantido. Veja a seguir:
@WHO @LeticiaBarthol3 @ipeaonline @MinCidadania 6/15 Contextualizando: O @MinCidadania usa o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) para medir o desempenho de gov. locais no gerenciamento do #BolsaFamília, incluindo desempenho na cobertura, atualizações para o CadÚnico & monit. das conds. Assista: bit.ly/3gzFPWk.
@WHO @LeticiaBarthol3 @ipeaonline @MinCidadania 7/15 O IGD tb é usado pelo Gov. Federal p/ transferir $ p/ govs. locais financiarem a implementação do programa. Como as atividades medidas pelo IGD foram suspensas, o índice foi fixado no valor de fev/2020 para garantir que govs. continuem recebendo $ p/ responder ao #Covid19.
@WHO @LeticiaBarthol3 @ipeaonline @MinCidadania 8/15 O BPC teve três grandes adaptações: i) o Gov. pagará R$600 (aprox. US$ 107) por 3 meses aos cidadãosna lista de espera; ii) suspensão da exigência de que todos os beneficiários do BPC precisam se registrar no CadÚnico (veja bit.ly/3dfstfS); e
@WHO @LeticiaBarthol3 @ipeaonline @MinCidadania 9/15 iii. quando necessárias, as inspeções médicas são agendadas e realizadas on-line (bit.ly/2XcnuHf). Além disso, o @MinCidadania autorizou registros/atualizações remotas no CadÚnico (on-line ou via telefone). Veja Portaria 368/2020: bit.ly/2ZO3VGI.
@WHO @LeticiaBarthol3 @ipeaonline @MinCidadania 10/15 Finalmente, o #AuxílioEmergencial: o novo programa fornece 3 transferências de R$600 pp. (máx. 2 por família) e tem como alvo 18+ sem emprego formal e baixa renda familiar. Em 14/05, o Gov. permitiu que mães -18 tivessem acesso ao benefício. Veja bit.ly/2TQaxQZ.
@WHO @LeticiaBarthol3 @ipeaonline @MinCidadania 11/15 Existem ligações importantes entre o PBF e o #AuxílioEmergencial: como na Lei 13.982/2020, beneficiários do PBF têm direito ao novo esquema e receberão R$600 (sempre que este for maior que sua transferência BF regular), usando o mesmo cartão: bit.ly/3gw6WBs.
@WHO @LeticiaBarthol3 @ipeaonline @MinCidadania 12/15 A nova #TransferênciaDeRenda é #SensívelAoGênero. Mães solteiras obtêm 2x o valor do benefício. Além dos beneficiários do PBF, tmb podem acessar o benefício aqueles no CadÚnico (mas não elegíveis para o PBF) e novos candidatos qualificados por meio de app da @Caixa.
@WHO @LeticiaBarthol3 @ipeaonline @MinCidadania @Caixa 13/15 Cerca de 97M de ind. tiveram seus registros sociais e inscrições avaliados até o final de abril. 50,5M (1/4 pop.) foram considerados elegíveis; [continua…]
@WHO @LeticiaBarthol3 @ipeaonline @MinCidadania @Caixa 14/15 O benefício foi negado a 32,8M de indivíduos (após verificações cruzadas no banco de dados); e 13,7M foram solicitados a dar mais informações. Veja bit.ly/3gzrzfY.
@WHO @LeticiaBarthol3 @ipeaonline @MinCidadania @Caixa 15/15 Cerca de 55,9M de indivíduos receberam o novo benefício (pelo menos 1 parcela) até 25/05. No total, foram transferidos R$65,5B (bit.ly/3gtFjJk). Apesar de discussões sobre a extensão do benefício p/ + 3 meses, ñ houve confirmação oficial.
p.dw.com/p/3d0xG
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