Sabe (um dos motivos) porque imposto é alto no Brasil?
Porque enquanto a alguns pagam as alíquotas cheias, alguns setores e empresas tem uma história triste pra pedir isenção e tratamento diferenciado.
Vou falar desse setor e seus privilégios. Segue.
As locadoras de automóveis - Localiza, Unidas, Movida, etc - compram os automóveis direto das montadoras.
Pelo grande volume e poder de barganha, elas possuem descontos de 20% a 35%, além de ISENÇÃO do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Por que elas tem ISENÇÃO de ICMS?
Porque elas são consideradas - COM RAZÃO - prestadoras de serviço.
Aí surgiu a oportunidade. Se você compra o carro com ~30% de desconto e sem ICMS, o que você faz?
Passa a revender esses carros e também fazer disso um negócio.
O presidente da Associação Brasileira de Locadoras de automóveis afirmou que a venda de carros NÃO É ATIVIDADE PRINCIPAL DAS LOCADORAS.
Não é o que dizem os dados.
- 58% da receita da Localiza e Movida vieram da venda de seminovos.
- Na Unidas foi de 50%.
Sim, os carros comprados pelas locadoras - ENQUANTO UTILIZADOS PARA O ALUGUEL - têm a característica de ativo imobilizado.
No entanto, ao serem REVENDIDOS perdem essa característica e passam a ser considerados mercadoria como as concessionárias.
Esse foi o entendimento do STF.
"Ah, mas você está pedindo mais impostos".
PELO CONTRÁRIO! Ninguém aqui quer +impostos
Quem acha que pedir isonomia é pedir + impostos está com uma visão limitada e esquece as consequências ruins.
O primeiro passo para reduzir a alíquota é acabar com os benefícios fiscais.
A Localiza possui R$ 132 milhões de débitos de ICMS em processos administrativos e judiciais sobre a venda de veículos.
E para cada benefício pra João, Antônio tá pagando esse adicional.
Outra questão é que DISTORÇÃO TRIBUTÁRIA DEIXA O PAÍS +POBRE.
Rafael Vasconcellos, na sua tese de doutorado da FGV, calculou que se eliminássemos as distorções setoriais - o que inclui as distorções nos impostos - seríamos 50% mais produtivos.
Além disso, essa história toda só mostra como precisamos de um sistema tributário mais simples.
Imposto no Brasil é alto? Depende. Alto pra quem?
Se você está no grupo que consegue fazer lobby, provavelmente não.
Essa distorção não apenas onera o restante dos empresários e empreendedores que precisam cobrir essa meia entrada, como deixa o Brasil mais pobre e complicado.
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O BRASIL E A SÍNDROME DOS CARROS PCD (para pessoas com "deficiência").
O médico entra na sala, com exame na mão: “Tenho 2 notícias: uma boa e uma ruim.”
“A RUIM é que você tem hérnia de disco, do tipo lombar. A BOA é que você pode comprar carros PCD com desconto”. Segue o fio.
Com “desconto”, ele se referia às isenções de impostos para a compra de carros por PCD.
A ideia fazia sentido. Se você tem alguma deficiência GRAVE, o Estado diz "olha, você está proibido de dirigir carros manuais, pois apresentaria riscos. Precisa optar por carros automáticos".
Uma vez que carros automáticos são + caros, então o Estado te isenta dos impostos desses veículos.
Na prática, é possível levar um veículo zero com isenção total de IPI, IPVA, IOF e ICMS, além de Cartão DEFIS (para vaga especial em estacionamentos), economizando 30% da tabela.
Agora que Bolsonaro enviou a reforma administrativa, vai começar a guerra e o lobby pra mostrar que eles não têm regalias nem privilégios.
Todo mundo pode ter uma opinião sobre a importância e o valor que o funcionalismo público agrega para a sociedade, mas o que dizem os dados?
Olhando apenas diferenças salarial, um servidor público ganha, em média, 75% a mais que um trabalhador do setor privado. Diferença esperada, já que a escolaridade do servidor público é maior em geral.
Portanto, não basta comparar apenas média do setor privado X setor público.
É necessário analisar trabalhadores em FUNÇÕES SEMELHANTES. Foi o que o Banco Mundial fez.
Segundo o relatório “Folha de pagamentos no setor público brasileiro”, um servidor público ganha 96% a mais que o trabalhador no setor privado no Brasil. A média internacional é de 21%.