Thread by @thim3108

Vamos falar um pouco sobre a HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS? Segue a thread 👇🏻 e divulgue se achar interessante.

1. Nesta thread vamos tentar traçar algumas manifestações dos direitos humanos ao longo da história. Segundo André de Carvalho Ramos, o cerne dos direitos humanos é a luta contra a opressão e a busca por bem estar do indivíduo a partir da ideia de justiça e igualdade.

2. ANTIGUIDADE: as manifestações de direitos humanos podem ser visualizadas já na antiguidade (Séc VIII e a.C) a partir de filósofos como Buda, Confúcio, Zaratustra e outros, que idealizaram ideias e códigos baseados no respeito e no amor.

3. EGITO: reconhecimento de direito dos indivíduos na codificação de amenas. SUMÉRIA ANTIGA: edição do Código de Hammurabi (lei do talião) que impunha a reciprocidade no trato de ofensas (o violado de direitos humanos recebi a mesma ofensa que violou).

4. SUMÉRIA E PERSA: edição de declaração de boa governança. ATENAS: democracia ateniense e participação política dos cidadãos. Platão e a defesa da igualdade na obra “A república”. Aristóteles e a importância da ideia de justiça “Ética Nicômaco”.

5. ROMA ANTIGA: sedimentação do princípio da legalidade. Consolidação dos direitos de propriedade, liberdade, personalidade jurídica e igualdade. NOVO TESTAMENTO: preocupação com a solidariedade e bem estar de todos (inclusive dos vulneráveis).

6. IDADE MÉDIA: surgimento de revoluções contra determinados estamentos. Magna Carta Inglesa de 1215 (Rei João Sem Terra). Questionamento do Estado Absolutista e limitação do poder do Estado (habeas corpus act, petition of rights), revolução gloriosa e Bill of Rights.

7. ILUMINISMO: Hobbes e o reconhecimento do ser humano em seus textos. GRÓCIO: e o reconhecimento de direitos naturais “princípios inerentes ao ser humano”, LOCKE: limitação do poder do Estado em relação ao direito à vida e à propriedade. ROUSSEAU: ideia de contrato social.

8. ILUMINISMO: BECCARIA em “dos delitos e das penas” com a ideia de proporcionalidade e limite no jus puniendi do Estado. KANT: ideia de dignidade intrínseca a todo ser racional. Coisas possuem preço e seres humanos possuem dignidade.

9. CONSTITUCIONALISMO LIBERAL: Revolução inglesa consagrou o império da lei e a supremacia do legislativo. Revolução Americana: criação da Constituição e independência das colônias britânicas. Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. (...)

10. CONSTITUCIONALISMO LIBERAL: Projeto de Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã. Edição da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (primeiro documento consagrado com vocação universal).

11. CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: introdução dos direitos sociais (Constituição do México de 1917 e de Weimar de 1919). Além da Constituição Brasileira de 1934. Criação da Org. Mundial do Trabalho pelo tratado de Versalhes após o fim da 1a Guerra Mundial.

12 FASE DA INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: com o fim da 2a Guerra Mundial o respeito a democracia e direitos humanos foram elevados à objetivo global. Criação da Organização das Nações Unidas (ONU) pela Carta de San Francisco e (...)

13. FASE DA INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (Declaração de Paris) aprovada em 10 de dezembro de 1948.

14. Atualmente estamos na fase de internacionalização dos direitos humanos que só vem crescendo com a implementação dos sistemas regionais de direitos humanos (interamericano, europeu e africano) além da confecção de diversos tratados internacionais de direitos humanos.