Thread by @thim3108

Vamos falar um pouco sobre EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, ORTOTANÁSIA e MISTANÁSIA? Segue a thread 👇🏻e divulgue se achar interessante.

1. Os conceitos de eutanásia, distanásia, ortotanásia e mistanásia envolvem aquilo que parte da doutrina chama de “direito à morte digna”. Vamos estudar cada um desses conceitos.

2. EUTANÁSIA: este conceito pode ser compreendido como a morte provocada com sentimento de pena/piedade à pessoa que se encontra em uma situação forte sofrimento, doença incurável ou em estado terminal.

3. A eutanásia pode receber diversos tratamentos no Brasil: homicídio privilegiado (para a pessoa que pratica o ato por compaixão ou piedade daquele que está em sofrimento) ou crime de auxílio ao suicídio (122 do código penal) desde que o enfermo solicite ajuda para morrer.

4. DISTANÁSIA: “trata-se do prolongamento exagerado da morte é um paciente terminal ou um tratamento inútil, não visando prolongar a vida, mas apenas o processo de morte” (Conceito de Maria Helena Diniz).

5. O prolongamento do processo de morte compreendido por “distanásia” também prolonga o sofrimento do enfermo.

6. ORTOTANÁSIA: pode ser compreendida como a morte a partir do seu processo “natural”. É o oposto da distanásia. O doente já está em processo terminal e a beira da morte e os responsáveis pelo enfermo deixam de realizar procedimentos que apenas causariam sofrimento.

7. A doutrina do direito penal considera a ortotanásia uma conduta atípica (não é crime) já que a referida conduta em nada influência na causa da morte do enfermo/paciente.

8. MISTANÁSIA: também chamada de “eutanásia social”, trata-se da morte miserável, ocorrida antes do seu momento e tempo natural. A MISTANÁSIA ocorre por exemplo em casos de omissão de socorro estrutural em determinado país por falta de estrutura/políticas públicas.

9. Todos estes conceitos estão ligados ao tema da dignidade da pessoa humana em momento anterior a morte. Em razão disso, a doutrina entende que a ortotanásia, a distanásia, a eutanásia e a mistanásia envolvem a temática do “direito à morte digna”

10. Fim da thread. Agradeço todos que estão compartilhando o conteúdo durante a pandemia. O propósito das threads é democratizar o conhecimento ao maior número de pessoas, em especial estudantes de graduação e concurseiros.