Thread by @ThiagoSussekind

O Jones Manoel – a quem não consigo marcar porque me bloqueou, mesmo que depois do que ele alega – está perguntando qual a diferença de poder entre Merkel, que completou 15 anos no poder, e o de Hugo Chávez. A primeira, democraticamente; Chávez, com traços autoritários. Vamos lá:

Merkel pode ser tirada do poder a qualquer hora, dado o regime parlamentarista alemão. A Lei Fundamental de 1949 estabelece que o Parlamento pode aprovar a moção de desconfiança. A única condicionante, que não existe em outros países, é que deve haver uma alternativa de governo.

Num regime parlamentarista, a relação entre Executivo e Legislativo é bem diferente. O chefe de Governo não está sozinho, mas em coalizão. Merkel respeita as regras do jogo e seu partido já governou com sociais-democratas, noutro mandato com os liberais, sempre em novos Governos.

Nesse modelo, o poder não fica concentrado unicamente em Merkel, mas sim disperso entre parlamentares eleitos que compõem a base do Governo. No presidencialismo, contudo, não é assim que as coisas funcionam. O mais importante: em ambos os casos, existem regras a serem cumpridas.

Hugo Chávez não governou conforme a legislação. Em 2004, ele decidiu adicionar 12 assentos ao Supremo Tribunal, que originalmente contava com 20 ministros, passando a controlar a Corte e eliminando o controle do seu poder pelo Judiciário, atentando contra a separação de poderes.

O venezuelano também atacou a liberdade de expressão e imprensa. Editou leis para ampliar multas contra ofensas a funcionários de governo, proibiu a transmissão de mensagens que gerassem “ansiedade no público” e permitiu a suspensão arbitrária de jornais, canais de TV e outros.

Não satisfeito, criou 5 novos canais de televisão estatais (antes havia apenas 1) e continuou silenciando críticos. Em 2007, a licença da RCTV (canal mais antigo e assistido de lá) não foi renovada, tendo suas antenas de transmissão apreendidas. Em 2010, foi tirada da TV a cabo.

Um jornal semanal, chamado 6to Poder, publicou uma sátira, em 2011, mostrando pessoas como a presidente do Supremo Tribunal e a PGR dançando num cabaré chamado “A Revolução”, dirigido pelo “Sr. Chávez”. No mesmo dia, a diretora e o presidente do jornal foram presos.

Na Alemanha, o governo de Angela Merkel convive em um ambiente no qual se garante ampla liberdade de expressão, de modo que jornais e opositores desfrutam plenamente de suas liberdades para criticarem o governo e apresentarem denúncias relevantes à sociedade. Como uma democracia.

Além disso, o Judiciário não é controlado por um partido ou outro, mas sim independente e autônomo, garantindo o equilíbrio entre os Poderes da República Alemã. O Poder Federal também é limitado pelos estados, que possuem auto grau de autonomia. Isso sem falar do Parlamento.

Tudo isso aqui parece óbvio, mas é porque realmente é tudo óbvio. No entanto, enquanto o Jones Manoel continuar sendo ouvido por uma parcela da esquerda, é importante continuar rebatendo esse tipo de argumento esdrúxulo. Sei que ele não se importa com democracia, mas e o resto?

Descrição das imagens #PraCegoVer

1º Tuíte: Imagens do Twitter Jones, que após colocar uma notícia sobre Merkel estar prestes a completar 15 anos no poder, pergunta, a quem falou de parlamentarismo, como mostrar que Merkel tem menos poder do que teve, por exemplo, Hugo Chávez.

2º Tuíte: Imagem do artigo 67 da Lei Fundamental de 1949 da Alemanha, que prevê o voto de desconfiança.

5º Tuíte: Reprodução da Folha de São Paulo de 2003 com a manchete: “Chávez aumenta número de juízes na Corte Suprema venezuelana”.

7º tuíte: Imagem de notícia de 2007 da AFP que diz: “Hugo Chávez acaba com TV mais antiga da Venezuela”

8º tuíte: A primeira mostra a sátira (machista, por sinal) descrita, com as “mulheres de Chávez” no cabaré. A segunda é uma notícia da Folha, em 2011, informando as prisões.

9º Tuíte: Para ilustrar a liberdade de expressão na Alemanha, a foto mostra jornais e revistas do país. Uma das capas critica Merkel, a colocando com um capacete associado ao autoritário Bismarck.

10° Tuíte: Imagens do Congresso e do Tribunal Constitucional da Alemanha