Estamos prestes a ver o STF rasgar a Constituição Federal em frente aos nossos olhos, ao permitir a reeleição desejada por Maia (Câmara) e Alcolumbre (Senado).
Não está entendendo o que está acontecendo? Me siga nessa thread...
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A Constituição PROÍBE os chefes das Casas de tentarem a reeleição do cargo dentro da mesma legislatura, ou seja, não pode haver reeleição no período de 4 anos cujo início coincide com o dos mandatos
Está lá na Constituição Federal, no parágrafo 4º do artigo 57. Bem claro.
Está lá na Constituição Federal, no parágrafo 4º do artigo 57. Bem claro.
A história é a seguinte: Maia substituiu, em 2016, Eduardo Cunha e, por ter feito um mandato tampão, entendeu-se que poderia ser eleito em 2018.
Como em 2019 já tínhamos uma nova legislatura, então pode ser eleito (novamente) como Presidente da Câmara.
Como em 2019 já tínhamos uma nova legislatura, então pode ser eleito (novamente) como Presidente da Câmara.
Já a história de Davi Alcolumbre é menos complicada. Ele busca a reeleição dentro da mesma legislatura p/ permanecer no cargo.
Foi protocolada uma Ação de Inconstitucionalidade no STF p/ q o Artigo 57 da Constituição seja interpretado e proíba a reeleição, em qualquer hipótese.
Foi protocolada uma Ação de Inconstitucionalidade no STF p/ q o Artigo 57 da Constituição seja interpretado e proíba a reeleição, em qualquer hipótese.
Até o momento 4 juízes já votaram a favor da reeleição, sendo 3 votos a favor da recondução dos 2 e um a favor da recondução apenas de Alcolumbre.
Pior, segundo algumas estimativas, já há MAIORIA no STF para aprovar a reeleição.
E o governo não está se opondo a esse absurdo!
Pior, segundo algumas estimativas, já há MAIORIA no STF para aprovar a reeleição.
E o governo não está se opondo a esse absurdo!
E mais uma vez decisões extremamente relevantes para o país são decididas no STF dessa forma!
É o mesmo tribunal que demora DÉCADAS para julgar ações de pessoas comuns (e muitas vezes o crime até prescreve), em apenas POUCOS MESES encaminhou a decisão para julgamento!
É o mesmo tribunal que demora DÉCADAS para julgar ações de pessoas comuns (e muitas vezes o crime até prescreve), em apenas POUCOS MESES encaminhou a decisão para julgamento!
Se há um interesse em alterar isso, deveria ser feito por meio de Emenda Constitucional (a chamada PEC) e não por um julgamento relâmpago do STF
Quem deveria defender a Constituição faz o trabalho inverso: a interpreta de acordo com seus interesses.
Quem deveria defender a Constituição faz o trabalho inverso: a interpreta de acordo com seus interesses.
A população será prejudicada por falta de ALTERNÂNCIA no poder legislativo, e por fim, pode abrir margem para uma nova reinterpretação da Constituição Federal, quando for conveniente.
E isso é PÉSSIMO para a democracia!
E isso é PÉSSIMO para a democracia!
Atualização da Thread:
Notícia completa:
g1.globo.com/politica/notic…
https://twitter.com/danieljosebr/status/1335890633693794305
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