Uma notícia chamou atenção: das 645 cidades de São Paulo, 441 não respeitaram a Lei de Acesso à informação
Mesmo após 8 anos desde sua criação parece q a lei não "pegou"
Mas o q é a Lei de Acesso à informação? Qual é a importância dessa lei p/ a nossa sociedade?
Segue o fio 🧵
É uma lei que garante o direito ao acesso às informações de interesse público. Simples assim
Qualquer pessoa pode solicitar informações públicas produzidas ou armazenadas por órgãos e entidades e estes terão a obrigação de fornecê-las
Nem precisa justificar o motivo do pedido.
São protegidas as informações sigilosas ou pessoais
É tb dever do governo divulgar dados de interesse coletivo antes mesmo de ser solicitado, por ex., c/ sites de transparência de receitas, custos e licitações
Ambos os candidatos a prefeitura de SP defendem o retorno às aulas presenciais apenas quando tivermos um ambiente “seguro”.
Mas se olharmos os dados recentes, não há evidências que a ESCOLA representa RISCO para a comunidade.
Na verdade, é exatamente o oposto. Segue o fio 🧵
Novo relatório da UNICEF concluiu q as escolas NÃO são um meio de transmissão do vírus. A OMS tb já havia dito isso.
Um estudo c/ 191 países sugere que não há associação entre abertura da escola e alta de infecções; portanto há mais benefícios em mantê-las abertas do q fechadas.
A saúde mental dos alunos foi bastante afetada durante a pandemia.
Preocupações com desemprego dos pais, queda na renda familiar, dificuldades de acesso à saúde e falta de convívio com os colegas afetaram a mente e o desenvolvimento das crianças e jovens.
Dos 5.570 municípios que temos no 🇧🇷, 1.856 não geraram receita suficiente nem para pagar os salários de prefeitos, vereadores e equipes que serão eleitos no próximo domingo.
Será que precisamos de TANTOS municípios dependentes da mesada do "PAPAI ESTADO"?
Vamos aos dados…
O grande número de municípios pode ser explicado porque após a Constituição Federal de 1988 estes foram elevados a entes federativos, adquirindo AMPLA AUTONOMIA política, financeira e administrativa.
Mas a receita gerada no município não era suficiente...
É aí que entra os recursos do Fundo de Participação de Municípios (FPM).
O governo federal distribui BILHÕES de reais todos os anos para complementar a receita dos municípios.
Em 2019 foram R$94 bilhões, e o foco são os pequenos municípios, q recebem mais proporcionalmente.
O @GuilhermeBoulos acha que o estacionamento do Parque do Ibirapuera deveria ser gratuito para todos.
Com a CONCESSÃO do parque à iniciativa privada, o dono “malvadão” capitalista agora vai ganhar em cima do “pobre paulistano”.
A lógica não poderia estar mais ERRADA... Segue 👇
Em 1o lugar, as vagas dentro do parque já eram cobradas, via Zona Azul. Períodos de até 2 horas durante a semana já custavam R$10, e nos finais de semana R$5.
Agora, a empresa vencedora deve cobrar o preço único de R$10 na semana e R$12 no final de semana (s/ limite de tempo).
Mas não é só a OMISSÃO PROPOSITAL dessa informação que chama a atenção na crítica de Boulos.
O candidato do PSOL deixa de lado todo um contexto urbanístico extremamente relevante para as cidades grandes, como SP.
Ele realmente não sabia ou é populismo puro? Seguindo...