O Senado argentino 🇦🇷 ACABOU de aprovar o IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS por lá, e agora o projeto vai para sanção do presidente, que já anunciou publicamente que é favorável ao projeto.
Deixa eu explicar de novo pq a medida é ruim e não vai dar certo (DE NOVO)
A ideia é básica: há um grupo de milionários que poderiam ajudar o país ao pagar + imposto sobre suas fortunas
Logo, o imposto incidiria sobre o ESTOQUE de $$ (patrimônio)
Essa seria uma forma de reduzir desigualdades, pois criaria um imposto progressivo (quem tem + paga +).
Essa é a história teórica ‘bonitinha’.
Na prática, QUALQUER imposto é prejudicial para a economia, pois gera um desincentivo na produção e afeta os preços.
Mas há ainda aqueles impostos que causam grandes distorções e geram baixa arrecadação. É JUSTAMENTE O CASO.
Em primeiro lugar, vários países que adotaram a taxação sobre grandes fortunas nos países da OCDE simplesmente abandonaram a ideia anos depois.
Se na década de 90 tínhamos 12 nações que adotavam o imposto, em 2017 tínhamos apenas 4 que permaneciam com a medida.
Em seguida, notou-se que o potencial arrecadatório era baixo, comparado a outros tributos (como o de renda e propriedades) e total coletado!
No “melhor” dos casos (Suíça), o valor chegou a 3,7% do total arrecadado.
No caso da França, q é emblemático, o valor não passou de 0,5%
A França 🇫🇷 desistiu do imposto em 2017.
Quando olham-se as evidências, é impressionante a saída de $$ de franceses q simplesmente alteraram sua “residência”
O caso do ator Gérard Depardieu é o mais famoso, mas outros casos de ocultação e movimentação de patrimônio foram comuns
No caso dos nossos hermanos, a nova lei determina a tributação de cidadãos c/ bens superiores a 200 milhões de pesos (R$ 12,7 milhões) c/ uma taxa progressiva: 3,5% sobre os bens locais e até 5,25% sobre os bens fora do país
O imposto será cobrado de forma única, sem recorrência
Cerca de 12 mil contribuintes se enquadram nos parâmetros definidos pelo texto
O governo argentino pretende arrecadar ao menos 300 milhões de pesos argentinos (aproximadamente R$19 milhões) com a cobrança do imposto.
A dívida pública da Argentina é de R$1,7 trilhões.
E aí que está um grande problema da medida. Não haverá um fluxo de recursos vindos da cobrança: é uma vez só!
No entanto, o desequilíbrio das contas argentinas é constante. É muita inocência acha que R$ 19 milhões vão resolver a questão fiscal por lá.
O papel aceita bem o cálculo, mas na prática o total será menor, devido a mobilidade de $$$, ocultação de valores, etc.
Mas o governo vai bater no peito e falar que criou um imposto “justo”. Muitos vão aplaudir.
Mas a Argentina vai continuar no buraco que criou para si mesma.
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Estamos prestes a ver o STF rasgar a Constituição Federal em frente aos nossos olhos, ao permitir a reeleição desejada por Maia (Câmara) e Alcolumbre (Senado).
Não está entendendo o que está acontecendo? Me siga nessa thread...
A Constituição PROÍBE os chefes das Casas de tentarem a reeleição do cargo dentro da mesma legislatura, ou seja, não pode haver reeleição no período de 4 anos cujo início coincide com o dos mandatos
Está lá na Constituição Federal, no parágrafo 4º do artigo 57. Bem claro.
A história é a seguinte: Maia substituiu, em 2016, Eduardo Cunha e, por ter feito um mandato tampão, entendeu-se que poderia ser eleito em 2018.
Como em 2019 já tínhamos uma nova legislatura, então pode ser eleito (novamente) como Presidente da Câmara.
Sempre me perguntam a respeito do desempenho das escolas cívico-militares e militares no Brasil
Melhores resultados no IDEB e ENEM, disciplina rígida e alunos engajados são sempre lembrados
Será que essa é a BALA DE PRATA para a educação brasileira deslanchar?
Ñ é bem assim...
Primeiro precisamos entender q há diferenças entre as escolas cívico-militares e as militares
Nas escolas cívico-militares há uma mescla: a Sec. de Educação é responsável pela área pedagógica e as forças de segurança pública atuam na gestão administrativa e formação disciplinar
Já as escolas militares têm autonomia para montar seus currículos e são geridas por militares, pertencem ao Exército, PM ou bombeiros, recebendo $$ do Min. da Defesa
No geral os pais pagam uma contribuição mensal simbólica (R$ 100-300 + fardamento)
Uma notícia chamou atenção: das 645 cidades de São Paulo, 441 não respeitaram a Lei de Acesso à informação
Mesmo após 8 anos desde sua criação parece q a lei não "pegou"
Mas o q é a Lei de Acesso à informação? Qual é a importância dessa lei p/ a nossa sociedade?
Segue o fio 🧵
É uma lei que garante o direito ao acesso às informações de interesse público. Simples assim
Qualquer pessoa pode solicitar informações públicas produzidas ou armazenadas por órgãos e entidades e estes terão a obrigação de fornecê-las
Nem precisa justificar o motivo do pedido.
São protegidas as informações sigilosas ou pessoais
É tb dever do governo divulgar dados de interesse coletivo antes mesmo de ser solicitado, por ex., c/ sites de transparência de receitas, custos e licitações
Ambos os candidatos a prefeitura de SP defendem o retorno às aulas presenciais apenas quando tivermos um ambiente “seguro”.
Mas se olharmos os dados recentes, não há evidências que a ESCOLA representa RISCO para a comunidade.
Na verdade, é exatamente o oposto. Segue o fio 🧵
Novo relatório da UNICEF concluiu q as escolas NÃO são um meio de transmissão do vírus. A OMS tb já havia dito isso.
Um estudo c/ 191 países sugere que não há associação entre abertura da escola e alta de infecções; portanto há mais benefícios em mantê-las abertas do q fechadas.
A saúde mental dos alunos foi bastante afetada durante a pandemia.
Preocupações com desemprego dos pais, queda na renda familiar, dificuldades de acesso à saúde e falta de convívio com os colegas afetaram a mente e o desenvolvimento das crianças e jovens.