O Senado argentino 🇦🇷 ACABOU de aprovar o IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS por lá, e agora o projeto vai para sanção do presidente, que já anunciou publicamente que é favorável ao projeto.

Deixa eu explicar de novo pq a medida é ruim e não vai dar certo (DE NOVO)
A ideia é básica: há um grupo de milionários que poderiam ajudar o país ao pagar + imposto sobre suas fortunas

Logo, o imposto incidiria sobre o ESTOQUE de $$ (patrimônio)

Essa seria uma forma de reduzir desigualdades, pois criaria um imposto progressivo (quem tem + paga +).
Essa é a história teórica ‘bonitinha’.

Na prática, QUALQUER imposto é prejudicial para a economia, pois gera um desincentivo na produção e afeta os preços.

Mas há ainda aqueles impostos que causam grandes distorções e geram baixa arrecadação. É JUSTAMENTE O CASO.
Em primeiro lugar, vários países que adotaram a taxação sobre grandes fortunas nos países da OCDE simplesmente abandonaram a ideia anos depois.

Se na década de 90 tínhamos 12 nações que adotavam o imposto, em 2017 tínhamos apenas 4 que permaneciam com a medida.
Em seguida, notou-se que o potencial arrecadatório era baixo, comparado a outros tributos (como o de renda e propriedades) e total coletado!

No “melhor” dos casos (Suíça), o valor chegou a 3,7% do total arrecadado.

No caso da França, q é emblemático, o valor não passou de 0,5%
A França 🇫🇷 desistiu do imposto em 2017.

Quando olham-se as evidências, é impressionante a saída de $$ de franceses q simplesmente alteraram sua “residência”

O caso do ator Gérard Depardieu é o mais famoso, mas outros casos de ocultação e movimentação de patrimônio foram comuns
No caso dos nossos hermanos, a nova lei determina a tributação de cidadãos c/ bens superiores a 200 milhões de pesos (R$ 12,7 milhões) c/ uma taxa progressiva: 3,5% sobre os bens locais e até 5,25% sobre os bens fora do país

O imposto será cobrado de forma única, sem recorrência
Cerca de 12 mil contribuintes se enquadram nos parâmetros definidos pelo texto

O governo argentino pretende arrecadar ao menos 300 milhões de pesos argentinos (aproximadamente R$19 milhões) com a cobrança do imposto.

A dívida pública da Argentina é de R$1,7 trilhões.
E aí que está um grande problema da medida. Não haverá um fluxo de recursos vindos da cobrança: é uma vez só!

No entanto, o desequilíbrio das contas argentinas é constante. É muita inocência acha que R$ 19 milhões vão resolver a questão fiscal por lá.
O papel aceita bem o cálculo, mas na prática o total será menor, devido a mobilidade de $$$, ocultação de valores, etc.

Mas o governo vai bater no peito e falar que criou um imposto “justo”. Muitos vão aplaudir.

Mas a Argentina vai continuar no buraco que criou para si mesma.

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4 Dec
Estamos prestes a ver o STF rasgar a Constituição Federal em frente aos nossos olhos, ao permitir a reeleição desejada por Maia (Câmara) e Alcolumbre (Senado).

Não está entendendo o que está acontecendo? Me siga nessa thread...
A Constituição PROÍBE os chefes das Casas de tentarem a reeleição do cargo dentro da mesma legislatura, ou seja, não pode haver reeleição no período de 4 anos cujo início coincide com o dos mandatos

Está lá na Constituição Federal, no parágrafo 4º do artigo 57. Bem claro.
A história é a seguinte: Maia substituiu, em 2016, Eduardo Cunha e, por ter feito um mandato tampão, entendeu-se que poderia ser eleito em 2018.

Como em 2019 já tínhamos uma nova legislatura, então pode ser eleito (novamente) como Presidente da Câmara.
Read 9 tweets
2 Dec
Sempre me perguntam a respeito do desempenho das escolas cívico-militares e militares no Brasil

Melhores resultados no IDEB e ENEM, disciplina rígida e alunos engajados são sempre lembrados

Será que essa é a BALA DE PRATA para a educação brasileira deslanchar?

Ñ é bem assim...
Primeiro precisamos entender q há diferenças entre as escolas cívico-militares e as militares

Nas escolas cívico-militares há uma mescla: a Sec. de Educação é responsável pela área pedagógica e as forças de segurança pública atuam na gestão administrativa e formação disciplinar
Já as escolas militares têm autonomia para montar seus currículos e são geridas por militares, pertencem ao Exército, PM ou bombeiros, recebendo $$ do Min. da Defesa

No geral os pais pagam uma contribuição mensal simbólica (R$ 100-300 + fardamento)

Há outras diferenças ainda...
Read 11 tweets
25 Nov
Uma notícia chamou atenção: das 645 cidades de São Paulo, 441 não respeitaram a Lei de Acesso à informação

Mesmo após 8 anos desde sua criação parece q a lei não "pegou"

Mas o q é a Lei de Acesso à informação? Qual é a importância dessa lei p/ a nossa sociedade?

Segue o fio 🧵
É uma lei que garante o direito ao acesso às informações de interesse público. Simples assim

Qualquer pessoa pode solicitar informações públicas produzidas ou armazenadas por órgãos e entidades e estes terão a obrigação de fornecê-las

Nem precisa justificar o motivo do pedido.
São protegidas as informações sigilosas ou pessoais

É tb dever do governo divulgar dados de interesse coletivo antes mesmo de ser solicitado, por ex., c/ sites de transparência de receitas, custos e licitações

Nesse caso, esses órgãos ñ precisam esperar a requisição p/ divulgar
Read 10 tweets
24 Nov
Ambos os candidatos a prefeitura de SP defendem o retorno às aulas presenciais apenas quando tivermos um ambiente “seguro”.

Mas se olharmos os dados recentes, não há evidências que a ESCOLA representa RISCO para a comunidade.

Na verdade, é exatamente o oposto. Segue o fio 🧵
Novo relatório da UNICEF concluiu q as escolas NÃO são um meio de transmissão do vírus. A OMS tb já havia dito isso.

Um estudo c/ 191 países sugere que não há associação entre abertura da escola e alta de infecções; portanto há mais benefícios em mantê-las abertas do q fechadas.
A saúde mental dos alunos foi bastante afetada durante a pandemia.

Preocupações com desemprego dos pais, queda na renda familiar, dificuldades de acesso à saúde e falta de convívio com os colegas afetaram a mente e o desenvolvimento das crianças e jovens.
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23 Nov
💸 R$17 BILHÕES

Esse é o valor que o governo transferiu para empresas estatais que são dependentes de mesada do Estado

Sem essa 'mãozinha', não conseguem sobreviver. Entregam POUCO ou NADA para a sociedade.

Mas nem por isso elas deixam de pagar salários 💰 bem atraentes...
Vejamos a Codevasf, extremamente cobiçada por políticos (obras e revitalização no Nordeste do 🇧🇷).

Conta com 1.500 empregados e salário médio de R$ 20.700, muito acima da iniciativa privada.

Não consegue andar com as próprias pernas: recebeu R$2,7 bilhões nos últimos 5 anos.
A Codevasf se junta a outras 17 companhias estatais que DEPENDEM da transferência de recursos do governo para fechar suas contas.

Algumas, inclusive, mesmo recebendo recursos do “papai Estado” continuam fechando no vermelho.

Um completo absurdo 😡
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12 Nov
Você já imaginou ser eleito Deputado Federal com ZERO VOTOS? Por mais estranho que isso possa parecer, isso aconteceu em 2002.

As regras eleitorais MUDARAM, mas é importante conhecer esse caso para entender o CENÁRIO ATUAL.

Vamos lá…
Os Deputados e Vereadores são eleitos pelo voto proporcional, ou seja, nem sempre o mais votado é eleito.

É daí q surgem casos como o TOCERA.

Ele foi “puxado” pelo icônico Enéas (PRONA), q teve + de 1,5 milhão de votos. E isso permitiu ao partido mais 7 vagas na Câmara Federal.
Acontece que o PRONA tinha o Enéas e mais 6 deputados inscritos na eleição. 1 deles teve 18 mil votos. Os outros 4 menos de 1.000 cada um.

E o Tocera 0 votos. Nem ele votou em si próprio, tamanha era a confiança na campanha 😅
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