Thread by @JotaInfo

ATENÇÃO: STF veda a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A maioria do tribunal julgou que a Constituição veda a reeleição dos presidentes das duas Casas.

Com os votos dados agora há pouco por Barroso, Fux e Fachin no plenário virtual, STF concluiu o julgamento sobre possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Maioria do tribunal julgou que a Constituição não permite a reeleição dos presidentes das duas Casas.

STF julga ser inconstitucional reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Repercussão negativa do voto de Gilmar Mendes causou reviravolta na tendência do tribunal. Entenda: bit.ly/2VIbb3G

A favor da possibilidade de reeleição de Alcolumbre e Maia:
Gilmar
Toffoli
Alexandre
Lewandowski

A favor da possível reeleição de Alcolumbre:
Nunes Marques

Contra as duas:
Marco Aurélio
Cármen
Rosa
Barroso
Fachin
Fux

A história de uma virada no STF: bit.ly/2VIbb3G

Em seu voto, Barroso diz que há limites à capacidade de interpretação dos ministros: mutação constitucional tem que se enquadrar nas possibilidades semânticas. Leia a íntegra do voto do ministro contra a reeleição das Mesas da Câmara e do Senado bit.ly/2VKpp3Z

Fux: "Instado a se manifestar, cabe ao STF preservar a higidez da Constituição". Leia a íntegra do voto do presidente do Supremo contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado:bit.ly/3n2dGcY

Fachin: há um limite intransponível no texto constitucional. Leia a íntegra do voto do ministro contra a possibilidade de reeleição na Câmara e no Senado bit.ly/2La2Q6N

Quando Marco Aurélio votou, parecia um filme já visto: havia 5 votos p/ reeleição de Alcolumbre, 4 p/ a de Maia. Seu voto contra acabou sendo o início da virada, não mais uma divergência solitária. Ele agora será o redator do acórdão. Leia análise e o voto bit.ly/3qxEvIr

Gilmar foi deferente à política, deixando para que as casas legislativas decidissem a reeleição, apesar da vedação constitucional. Ministro apontou reeleição presidencial como precedente: "nosso sistema não mais é avesso à reeleição". Leia o voto (vencido) bit.ly/3gklK6J

Nunes Marques foi o único ministro com a interpretação de que Alcolumbre poderia se reeleger (por analogia com presidente da República, como entendeu GIlmar), mas Maia não, porque já se reelegera entre legislaturas. Leia o voto do mais novo ministro do STF bit.ly/3otTHnX

Rosa: "A hermenêutica constitucional não permite endosso a práticas heterodoxas que adulterem o real sentido da Constituição ou de exegeses capciosas que estiquem o sentido das palavras até que expressem qualquer coisa, e a CF já mais nada signifique"
Leia bit.ly/3mPL2Mj