Hoje, EUA (FDA) disseram que vacina da Pfizer se enquadra em seus requisitos emergenciais, o que pode acelerar a aprovação lá. Lei brasileira (13.979/2020) permite vacinar aqui se aprovada a vacina em outras agências. Logo legalmente não precisa esperar 60 dias.
Lei brasileira, adotada por conta da pandemia, já prevê medidas excepcionais dada a urgência da pandemia. Tampouco a Anvisa produz testes novos, apenas referenda os testes já feitos. Se agências internacionais confiáveis já o fizeram, não tem razão o atraso exceto necropolítica.
STF tem uma série de casos pendentes, basicamente demandando um plano de imunização sério do governo federal. É triste porque não precisaríamos disso, já sabemos imunizar com eficiência e não há razão pro atraso do governo Bolsonaro.
Não é ideal que governos estaduais entrem numa competição desorganizada por vacinas, porque isso só acelera a desigualdade regional gritante no país. Ministério da Saúde tem que ser forçado a coordenar a imunização e a Anvisa deve se basear na ciência e nas outras agências.
P.S.: não quis dizer que é encargo da Anvisa o plano de imunização, é do MS. E tampouco disse que o trabalho da Anvisa é burocrático. Apenas descrevi o que a lei diz: se a FDA ou outras agências listradas na lei aprovarem, é possível ser + rápido.
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