Galera, não caiam na falsa dicotomia entre “privado” e “público”. A questão é a natureza do FUNDEB, que serve pra distribuir recursos à educação básica objetivando reduzir as desigualdades entre redes de ensino. O destaque tirado pelo Senado beneficiaria municípios mais ricos.
https://twitter.com/fernandoschuler/status/1338907543477874688
A redistribuição dos recursos é pelo número de matrículas. A questão aqui: quais são os municípios onde têm mais mercado para instituições privadas filantrópicas, comunitárias e confessionais? Os mais ricos. A regra aventada na Câmara tiraria dos mais pobres, com menor IDHM.
Para quem quiser saber mais, basta ler a thread do @callegaricaio, a quem não conheço, mas que deu uma verdadeira aula. Ele mostra até mesmo alguns exemplos: no Rio de Janeiro, a cidade de Belford Roxo perderia recursos para Niterói. Ouçam os especialistas, como @TodosEducacao.
https://twitter.com/callegaricaio/status/1338873044232761345
A questão em pauta, assim, não é se pode financiar e viabilizar modelos alternativos, “charter schools”, filantrópicas etc. Spoiler: Pode sim (Art. 213, CF). Mas a redistribuição do FUNDEB não pode contabilizar as matrículas nesse modelo sob risco de acentuar desigualdades.
https://twitter.com/tiagomitraud/status/1339018633910087681
Mesmo assim, sobre este tema em específico – que, de novo, não é o foco de verdade da discussão atual sobre o FUNDEB –, vale ler o artigo abaixo, que apresenta evidências, citando em especial um artigo de Martin Carnoy (Stanford). Nunca é tão simples. blogs.oglobo.globo.com/antonio-gois/p…
É muito fácil enveredar pelo caminho dos bordões decorados, de que “privado” é sempre melhor que “público” – e vice-versa – sem se aprofundar devidamente ou ouvir quem sabe do assunto, sem saber o que está em jogo, sem recolher evidências. Fujam das dicotomias e procurem escutar.
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