A melhor forma de reduzir a pobreza extrema é distribuir $$ para as famílias com certas condições
Essa foi a conclusão de 1 novo estudo q acaba de sair
Semelhante ao Bolsa Família 🇧🇷, q tem resultados marcantes na redução da pobreza, o estudo tem dados da Indonésia 🇮🇩
Segue 🧵
Um estudo da @AEAjournals mostrou como transferir dinheiro para famílias pobres afeta o desenvolvimento das crianças no LONGO PRAZO
Mas não é apenas dar dinheiro ou subsidiar mercadorias
É elaborar um programa em troca de compromissos como vacinação e frequência escolar, p. ex.
O estudo foi feito p/ a Indonésia e concluiu q a transferência de $$$ reduz a pobreza e ainda tem efeito positivo na pobreza INTERGERACIONAL - as famílias vão ficando menos pobres a cada geração
Tb foi observado maior estatura média e aumento de matrículas escolares nas famílias
O programa do estudo tem apenas 6 anos, mas a transferência de renda condicionada (CCT, do inglês) existe desde os anos 90 no 🇧🇷 e México 🇲🇽
Atualmente mais de 63 países contam com programas similares.
No Brasil, vários programas sociais foram unificados no Bolsa Família (PBF).
No PBF, podem receber o benefício:
- Famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa
- Famílias com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa desde q tenham gestantes e/ou crianças de até 17 anos
O valor mínimo é R$89 + uma parcela variável com núm. filhos ou gestantes
Desde 2003, o Bolsa Família reduziu a pobreza extrema em 1%-1,5% ao ano!
Apenas no ano de 2017, o PBF retirou 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da linha da pobreza.
Um avanço para um país com oportunidades tão desiguais entre cidadãos como o 🇧🇷.
Mais ainda, estudo do IPEA mostrou que o PBF foi responsável por quase 10% da queda do índice Gini (desigualdade de renda) entre 2001 e 2015.
É um programa eficiente e com baixo custo!
A despesa é de aproximadamente 0,5% do PIB brasileiro e atende + de 13,9 milhões de famílias!
O sucesso do programa deve-se tb por causa da REGRA DE PERMANÊNCIA
As famílias recebem a transferência por 2 anos, mesmo que a renda aumente, mas não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa.
O cadastro das famílias precisa ser atualizado e isso reduz a chance de desperdícios.
Além da redução da pobreza, o Bolsa Família:
- aumentou a segurança nutricional/alimentar
- melhorou o acesso a serviços de saúde
- elevou a frequência escolar
- reduziu a evasão escolar
- queda na taxa de mortalidade infantil
Esses são justamente objetivos dos Programas CCTs 🎯
Esses programas alinham incentivos e promovem a melhora do bem-estar de uma comunidade
Na Indonésia, no Brasil e nos mais de 60 países que contam com programas do tipo os resultados estão cada vez mais evidentes
São essas políticas públicas que devem ser mantidas e aprimoradas!
Vocês devem ter visto o fracasso da LICITAÇÃO da compra de SERINGAS do gov federal.
O Ministério da Saúde tentou comprar 331 milhões de itens, porém conseguiu apenas 8 milhões.
Isso ñ é apenas DESORGANIZAÇÃO do Governo mas tb reflexo da BUROCRACIA da LEI 8.666
Segue o fio 🧵
Por utilizar o dinheiro do contribuinte, o Governo ñ pode ir e comprar na hora q quiser
Todas as compras feitas por entes públicos, seja obras, serviços e até publicidade são regidas pela Lei das Licitações (8.666), cheio de burocracias!
E aí temos o primeiro entrave: TEMPO ⏲️
A Lei estabelece a regulamentação, q começa nos princípios, nas definições de modalidades, pelo processo em si e termina nas sanções administrativas e penais se algo for desrespeitado
O objetivo é SEMPRE escolher a proposta + vantajosa financeiramente p/ a administração pública
Carlos Miguel* foi eleito prefeito de Avelino Lopes-PI para o mandato 2016-2020
Por sorte, em 02/12/15, a prefeitura recebeu R$8,6 MILHÕES de ‘renda extra’ do FUNDEF. Uma briga antiga.
Com dinheiro sobrando deu pra melhorar e investir na educação, certo? Errado.
Segue o 🧵
Avelino Lopes é um município q fica a 800km da capital Teresina
É um município pobre, com 11 mil habitantes, baixo IDH e apenas 11 escolas
Lá moram as irmãs Paola* e Paulina* q, vendo TV, aprenderam a sonhar em estudar e trabalhar p/ ajudar a família. Queriam + oportunidades!
Carlos Miguel, como cidadão “honesto”, primeiramente repassou a verba de EDUCAÇÃO aos advogados que ajudaram o município a ganhar essa BARGANHA de precatório.
Quase R$1,8 MILHÕES para escritórios de advocacia ⚖️
A LEI DA FICHA LIMPA sofreu um duro golpe: agora CONDENADOS pela justiça podem voltar a ficar LIVRES p/ disputar eleições 8 anos após a condenação, e não mais após o cumprimento da pena -> decisão de Kassio Marques do STF
Chegou a hora de relembrar a criação dessa LEI!
Thread 🧵
Criada por meio de iniciativa popular, a medida que contava com mais de 1,6 MILHÃO de assinaturas foi apreciada pelo Congresso Nacional, aprovada e sancionada pelo então presidente Lula em 2010
A Lei que acabou impedindo a sua própria candidatura em 2018. O sistema funcionou!
A Lei da Ficha Limpa traz as condições em que os políticos ficam impedidos de concorrer nas eleições por causa dos seus atos.
Algumas já estavam na Lei 64, da década de 90, e outras foram adicionadas pela LC 135, projeto que implementou a ideia da Ficha Limpa.
Todo mundo admite a necessidade de grandes reformas econômicas para finalmente o Brasil entrar nos eixos.
Mas há uma série de pequenas e importantes alterações na legislação que acabam ñ ganhando destaque. São as REFORMAS MICROECONÔMICAS!
E há novidades positivas chegando...
O relatório Doing Business do @BancoMundial nos coloca na 124ª posição entre 190 países, ou seja, temos um PÉSSIMO ambiente para negócios e precisamos de mudanças para estimular a produtividade da economia!
No fim, tem que ser meio doido para empreender no Brasil.
Em nov, o Senado aprovou a nova Lei de Recuperação Judicial e Falência. A ideia é dar alternativas para a empresa negociar suas dívidas, mesmo em caso de falência
Um suspiro para as mais de 1.500 empresas que solicitaram recuperação judicial em 2020, devido à crise do #COVID