A melhor forma de reduzir a pobreza extrema é distribuir $$ para as famílias com certas condições

Essa foi a conclusão de 1 novo estudo q acaba de sair

Semelhante ao Bolsa Família 🇧🇷, q tem resultados marcantes na redução da pobreza, o estudo tem dados da Indonésia 🇮🇩

Segue 🧵
Um estudo da @AEAjournals mostrou como transferir dinheiro para famílias pobres afeta o desenvolvimento das crianças no LONGO PRAZO

Mas não é apenas dar dinheiro ou subsidiar mercadorias

É elaborar um programa em troca de compromissos como vacinação e frequência escolar, p. ex.
O estudo foi feito p/ a Indonésia e concluiu q a transferência de $$$ reduz a pobreza e ainda tem efeito positivo na pobreza INTERGERACIONAL - as famílias vão ficando menos pobres a cada geração

Tb foi observado maior estatura média e aumento de matrículas escolares nas famílias
O programa do estudo tem apenas 6 anos, mas a transferência de renda condicionada (CCT, do inglês) existe desde os anos 90 no 🇧🇷 e México 🇲🇽

Atualmente mais de 63 países contam com programas similares.

No Brasil, vários programas sociais foram unificados no Bolsa Família (PBF).
No PBF, podem receber o benefício:

- Famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa
- Famílias com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa desde q tenham gestantes e/ou crianças de até 17 anos

O valor mínimo é R$89 + uma parcela variável com núm. filhos ou gestantes
Desde 2003, o Bolsa Família reduziu a pobreza extrema em 1%-1,5% ao ano!

Apenas no ano de 2017, o PBF retirou 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da linha da pobreza.

Um avanço para um país com oportunidades tão desiguais entre cidadãos como o 🇧🇷.
Mais ainda, estudo do IPEA mostrou que o PBF foi responsável por quase 10% da queda do índice Gini (desigualdade de renda) entre 2001 e 2015.

É um programa eficiente e com baixo custo!

A despesa é de aproximadamente 0,5% do PIB brasileiro e atende + de 13,9 milhões de famílias!
O sucesso do programa deve-se tb por causa da REGRA DE PERMANÊNCIA

As famílias recebem a transferência por 2 anos, mesmo que a renda aumente, mas não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa.

O cadastro das famílias precisa ser atualizado e isso reduz a chance de desperdícios.
Além da redução da pobreza, o Bolsa Família:
- aumentou a segurança nutricional/alimentar
- melhorou o acesso a serviços de saúde
- elevou a frequência escolar
- reduziu a evasão escolar
- queda na taxa de mortalidade infantil

Esses são justamente objetivos dos Programas CCTs 🎯
Esses programas alinham incentivos e promovem a melhora do bem-estar de uma comunidade

Na Indonésia, no Brasil e nos mais de 60 países que contam com programas do tipo os resultados estão cada vez mais evidentes

São essas políticas públicas que devem ser mantidas e aprimoradas!
FONTES dessa THREAD:

Transferência de renda condicionada (CCTs): resultados da Indonésia
pubs.aeaweb.org/doi/pdfplus/10…

IPEA: 15 anos do Bolsa Família
repositorio.ipea.gov.br/bitstream/1105…

Beneficiários do Bolsa Família
caixa.gov.br/programas-soci…

ENAP: 15 anos Bolsa Família
repositorio.enap.gov.br/handle/1/3647
Ah! A entrevista da autora do estudo também vale a pena ser lida:

aeaweb.org/research/cumul…

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30 Dec
Vocês devem ter visto o fracasso da LICITAÇÃO da compra de SERINGAS do gov federal.

O Ministério da Saúde tentou comprar 331 milhões de itens, porém conseguiu apenas 8 milhões.

Isso ñ é apenas DESORGANIZAÇÃO do Governo mas tb reflexo da BUROCRACIA da LEI 8.666

Segue o fio 🧵
Por utilizar o dinheiro do contribuinte, o Governo ñ pode ir e comprar na hora q quiser

Todas as compras feitas por entes públicos, seja obras, serviços e até publicidade são regidas pela Lei das Licitações (8.666), cheio de burocracias!

E aí temos o primeiro entrave: TEMPO ⏲️ Image
A Lei estabelece a regulamentação, q começa nos princípios, nas definições de modalidades, pelo processo em si e termina nas sanções administrativas e penais se algo for desrespeitado

O objetivo é SEMPRE escolher a proposta + vantajosa financeiramente p/ a administração pública
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24 Dec
Carlos Miguel* foi eleito prefeito de Avelino Lopes-PI para o mandato 2016-2020

Por sorte, em 02/12/15, a prefeitura recebeu R$8,6 MILHÕES de ‘renda extra’ do FUNDEF. Uma briga antiga.

Com dinheiro sobrando deu pra melhorar e investir na educação, certo? Errado.

Segue o 🧵
Avelino Lopes é um município q fica a 800km da capital Teresina

É um município pobre, com 11 mil habitantes, baixo IDH e apenas 11 escolas

Lá moram as irmãs Paola* e Paulina* q, vendo TV, aprenderam a sonhar em estudar e trabalhar p/ ajudar a família. Queriam + oportunidades!
Carlos Miguel, como cidadão “honesto”, primeiramente repassou a verba de EDUCAÇÃO aos advogados que ajudaram o município a ganhar essa BARGANHA de precatório.

Quase R$1,8 MILHÕES para escritórios de advocacia ⚖️

🤔 A história dos precatórios está aqui:
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22 Dec
💸 R$250 MILHÕES DESVIADOS DA EDUCAÇÃO PARA PAGAR ADVOGADOS!

Essa é a conclusão de um relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que fiscalizou recursos do FUNDEF, o antigo FUNDEB ⚠️

Deixa eu contar a história toda sobre esse ABSURDO 😡
Me acompanhe no fio 🧵
O FUNDEF, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental foi um programa federal para estimular a educação de municípios entre 1996-2006

O governo repassava verba para a capacitação de professores e investimentos na infraestrutura das escolas

Parecido com o FUNDEB
Contudo, houve UM ERRO nos cálculos do valor mínimo anual por aluno e alguns municípios entraram na justiça

Em diversas instâncias a União foi condenada ao pagamento de diferenças de valores entre os anos de 1998 até 2006.

Um montante que já somava mais de R$90 MILHÕES em 2017!
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21 Dec
A LEI DA FICHA LIMPA sofreu um duro golpe: agora CONDENADOS pela justiça podem voltar a ficar LIVRES p/ disputar eleições 8 anos após a condenação, e não mais após o cumprimento da pena -> decisão de Kassio Marques do STF

Chegou a hora de relembrar a criação dessa LEI!
Thread 🧵
Criada por meio de iniciativa popular, a medida que contava com mais de 1,6 MILHÃO de assinaturas foi apreciada pelo Congresso Nacional, aprovada e sancionada pelo então presidente Lula em 2010

A Lei que acabou impedindo a sua própria candidatura em 2018. O sistema funcionou!
A Lei da Ficha Limpa traz as condições em que os políticos ficam impedidos de concorrer nas eleições por causa dos seus atos.

Algumas já estavam na Lei 64, da década de 90, e outras foram adicionadas pela LC 135, projeto que implementou a ideia da Ficha Limpa.
Read 9 tweets
16 Dec
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem em um discurso inflamado q, em sua gestão, a CEAGESP não seria privatizada!

“Essa é a casa de vocês. Nenhum rato vai sucatear isso aqui pra privatizar pros seus amigos”

Mas o que dizem os dados sobre a situação da CEAGESP?
Me acompanhe…
Fundada em 1969, o CEASA de SP é uma empresa pública federal, sob a forma de sociedade anônima.

Até 1996, no entanto, era do governo de São Paulo.

Passou para o Governo Federal em uma negociação de pagamento de dívidas do estado para a União.
Se olharmos os resultados da estatal, o cenário não é nada animador.

Os 4 últimos anos foram de prejuízos milionários, totalizando mais de R$50 milhões nesse período.

Nesse ritmo, há a expectativa REAL q a CEAGESP se torne uma estatal DEPENDENTE do governo já nos próximos anos
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8 Dec
Todo mundo admite a necessidade de grandes reformas econômicas para finalmente o Brasil entrar nos eixos.

Mas há uma série de pequenas e importantes alterações na legislação que acabam ñ ganhando destaque. São as REFORMAS MICROECONÔMICAS!

E há novidades positivas chegando...
O relatório Doing Business do @BancoMundial nos coloca na 124ª posição entre 190 países, ou seja, temos um PÉSSIMO ambiente para negócios e precisamos de mudanças para estimular a produtividade da economia!

No fim, tem que ser meio doido para empreender no Brasil.
Em nov, o Senado aprovou a nova Lei de Recuperação Judicial e Falência. A ideia é dar alternativas para a empresa negociar suas dívidas, mesmo em caso de falência

Um suspiro para as mais de 1.500 empresas que solicitaram recuperação judicial em 2020, devido à crise do #COVID
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