Thread by @danieljosebr

Todo mundo admite a necessidade de grandes reformas econômicas para finalmente o Brasil entrar nos eixos.

Mas há uma série de pequenas e importantes alterações na legislação que acabam ñ ganhando destaque. São as REFORMAS MICROECONÔMICAS!

E há novidades positivas chegando...

O relatório Doing Business do @BancoMundial nos coloca na 124ª posição entre 190 países, ou seja, temos um PÉSSIMO ambiente para negócios e precisamos de mudanças para estimular a produtividade da economia!

No fim, tem que ser meio doido para empreender no Brasil.

Em nov, o Senado aprovou a nova Lei de Recuperação Judicial e Falência. A ideia é dar alternativas para a empresa negociar suas dívidas, mesmo em caso de falência

Um suspiro para as mais de 1.500 empresas que solicitaram recuperação judicial em 2020, devido à crise do #COVID

É um processo longo em que apenas 18% das empresas conseguem cumprir as exigências e sair dessa.

82% ficam pelo caminho e empregos e sonhos acabam por ali.

A nova legislação tenta dar maior agilidade no processo, maior segurança jurídica p/ uma recuperação econômica + rápida!

Entre as mudanças ocorridas há pontos q melhoram a renegociação de dívidas entre as partes e a possibilidade de obter empréstimos durante o processo.

Eram mudanças necessárias pq pela lei antiga o devedor poderia ficar impedido de empreender por DÉCADAS.

Era uma punição dupla!

Em dezembro outra mudança esperada é a nova LEI DE LICITAÇÕES, ou seja, mudanças em como o Governo escolhe e contrata os produtos e serviços que utiliza (a famosa lei 8.666)

As modificações buscam trazer EFICIÊNCIA na contratação pública e EVITAR novos casos de corrupção.

Haverá mudanças no planejamento das compras, nas formas de contratação, nas exigências para os licitantes (qm está vendendo p/ o governo) e até premiação para a empresa q terminar a obra antes do prazo

É uma tentativa de melhorar o gasto do dinheiro do contribuinte! + EFICIÊNCIA

É esperada a criação de 1 site p/ dar transparência nas contratações de todos os governos.

Quem não monitora não gerencia!

Haverá tb a criação de 1 modalidade voltada às compras tecnológicas: o Gov. pode conversar sobre suas necessidades c/ os licitantes ANTES da proposta final

Na tentativa de reduzir o número de obras abandonadas com a famosa desculpa "o dinheiro acabou", as grandes obras terão que contratar um SEGURO equivalente a 30% do valor do contrato.

Ou seja, em caso de desistência, a seguradora terá que pagar o seguro ou concluir a obra.

Embora seja pouco comentada, a AGENDA MICRO é tão importante quanto as grandes reformas.

Essas alterações legislativas SIMPLES de serem aprovadas são capazes de ajudar na retomada da economia brasileira pois aumentam a segurança jurídica e atraem investimentos!

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FONTES dessa THREAD:

Nova lei de falências:
institutomillenium.org.br/reformulacao-d…

Nova lei de licitações:
novaleilicitacao.com.br

Nova lei de licitações é aprovada na Câmara:
camara.leg.br/noticias/56080…

DOING BUSINESS 2020, do Banco Mundial:
openknowledge.worldbank.org/bitstream/hand…