Thread by @thim3108

Vamos falar sobre EFEITO ENCANTATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS? Segue a thread 👇🏻 e divulgue se achar interessante.

1. A expressão “efeito encantatório dos direitos humanos” foi cunhada pelo professor espanhol David Sanchez Rubio, um dos adeptos da teoria crítica do direitos humanos (escola espanhola de Joaquim Herrera Flores)

2 (...) Para Rubio, os direitos humanos em sua concepção tradicional foram pensados a partir de um mundo capitalista e globalizado. Assim, para o autor, as promessas de liberdade, igualdade e solidariedade idealizadas pelo mundo ocidental não foram implementadas nem mesmo (...)

3. (...) em países desenvolvidos. A partir destas premissas, o autor espanhol alerta para a existência de uma subversão da consciência e cultura dos direitos humanos, que ENCANTAM na teoria, mas não se efetivam (DESENCANTAM) na prática. Nesse sentido, o autor propõe uma (...)

4. (...) desconstrução da visão tradicional dos direitos humanos e uma reconstrução dos direitos humanos à luz de uma visão em que a igualdade e o direito à diferença sejam implementados a partir de uma perspectiva libertaria e transformadora (...)

5. (...) Rubio reconhece, portanto, uma DIMENSÃO ENCANTADORA dos direitos humanos, que pode ser compreendida como um horizonte de esperança que possibilita a existência de condições de autoestima, responsabilidade, autonomia diferenciadas e plurais (...)

6. (...) Por outro lado, o autor também enxerga nos direitos humanos uma DIMENSÃO DESENCANTADORA que pode ser visualizada na medida em que muitas vezes os direitos humanos se fixam em sobre discursos e teorias, sistemas estruturais que sociocultural e sociomaterialmente (...)

7. (...) não permitem que esses direitos sejam efetivamente implementados aos mais vulneráveis, produzindo uma falsa impressão de universalidade desses direitos (...)

8. (...) Assim, a profusão de convenções e tratados internacionais de direitos humanos possui inegável caráter emancipatórios e libertário (encantando todos). No entanto, ainda há, principalmente no que toca às classes marginalizadas uma não efetividade das normas (...)

9. (...) de direitos humanos, que acaba por desencantar o discurso previsto na teoria. (...)

10. Em síntese: os direitos humanos encantam na teoria, com seu conteúdo emancipatório e libertário, mas, por vezes, desencantam na prática, já que inúmeras vezes não “chegam” (são implementados) aos grupos vulneráveis (pessoas com deficiência, negros, mulheres, idosos (...)

11. (...) indígenas, quilombolas, população LGBTQI+, migrantes, refugiados, apátridas e população de baixa renda.

12. O autor defende, portanto, que os operadores do direito busquem a efetivação dos direitos humanos na prática, combatendo a dimensão desencantadora dos direitos humanos e buscando a implementação desses direitos de forma universal, incluindo os grupos vulneráveis.

13. Estou à disposição para debater o tema. Abraços!