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@ludmilagrilo

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JOTA

@JotaInfo

7 Dec 20

ATENÇÃO: STF veda a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A maioria do tribunal julgou que a Constituição veda a reeleição dos presidentes das duas Casas.

Com os votos dados agora há pouco por Barroso, Fux e Fachin no plenário virtual, STF concluiu o julgamento sobre possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Maioria do tribunal julgou que a Constituição não permite a reeleição dos presidentes das duas Casas.

STF julga ser inconstitucional reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Repercussão negativa do voto de Gilmar Mendes causou reviravolta na tendência do tribunal. Entenda: bit.ly/2VIbb3G

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JOTA

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19 Nov 20

@Vinicius_L_A

Daqui a pouco, às 16h, o JOTA realiza webinar 'o arcabouço fiscal para uma crise sem precedentes', com @Vinicius_L_A, @elida_graziane e @ZeRobertoAfonso, e mediação de @gui_piment. Acompanhe pelo link: bit.ly/3pGKJ8h

AO VIVO: acompanhe o 1º webinar sobre “a Constituição e o Direito Financeiro”, com o tema 'o arcabouço fiscal para uma crise sem precedentes': bit.ly/3pGKJ8h

Vinicius Amaral, consultor legislativo do Senado: 'estamos em uma situação difícil e vejo em relação ao nosso arcabouço fiscal sinais de grave desordem. Se formos fazer um breve voo panorâmico, podemos ver que temos problemas em todas as regras definidas' bit.ly/3pGKJ8h

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JOTA

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19 Nov 20

@roseli_deus

Daqui a pouco, às 14h, JOTA realiza o webinar 'Ganhos sociais gerados pelo avanço da tecnologia', com a partipação de @roseli_deus, @DanyGomiero, @BauerFlorence e Rafael Cunha. A moderação é de @fzambeli. Acompanhe: bit.ly/3pJfQjG

@roseli_deus

AO VIVO: webinar 'ganhos sociais gerados pelo avanço da tecnologia', com @roseli_deus, @DanyGomiero, @BauerFlorence e Rafael Cunha. Acompanhe pelo link: bit.ly/3kMjaGQ

@unicefbrasil

Florence Bauer, do @unicefbrasil: 'Brasil enfrenta série de desafios na educação. Temos 5,5 mi crianças e adolescentes fora da escola. E 6,5 mi com defasagem de série. É um público que está em uma situação de risco de abandono. Precisamos reverter isso': bit.ly/3kMjaGQ

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JOTA

@JotaInfo

14 Oct 20

AO VIVO – Sessão do STF. Na pauta, suspensão de liminar do caso André do Rap. Acompanhe: bit.ly/2GPko6B

Marco Aurélio se baseou em dispositivo que exige revisão da prisão preventiva pelo juiz a cada 90 dias, o art 316, do CPP. Como não houve a revisão, ele considerou a prisão ilegal e soltou traficante. No mesmo dia, Luiz Fux derrubou o HC. André do Rap está foragido.

Ao justificar a suspensão da liminar dada por Marco Aurélio, que concedeu o habeas corpus ao líder do PCC, Luiz Fux disse que o MP apontou que, além da decisão "gerar grave risco à ordem estava completamente em desacordo com a jurisprudência colegiada do tribunal".

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JOTA

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13 Oct 20

@PauloHartungES

AO VIVO: webinar JOTA/Insper sobre 'processo de transição em governos municipais', com @PauloHartungES e @lucianasantos. Acompanhe pelo link: bit.ly/3lGqBjV

Luciana Santos, ex-prefeita de Olinda e vice-gov. de PE: "um fator importante é a questão política, a percepção e o compromisso que os gestores devem ter, independente do espectro político, de continuidade. Essa noção de política de estado, não de governo" bit.ly/3lGqBjV

Paulo Hartung, ex-governador do ES: "onde vejo problema: na condução da campanha. O problema começa na eleição. Porque você passa quatro anos brigando, entre a expectativa que você gerou e sua capacidade de entrega". Acompanhe: bit.ly/3lGqBjV

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JOTA

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13 Oct 20

Daqui a pouco, a partir das 10h, webinar da Casa JOTA debate ‘prazo de vigência das patentes e o incentivo à inovação’. Com Ellen Gracie, Floriano de Azevedo Marques e Carlos Ari Sundfeld. Acompanhe pelo link: bit.ly/30TAUcv

AO VIVO: webinar sobre 'prazo de vigência das patentes e incentivo à inovação'. Acompanhe debate com Ellen Gracie, Floriano de Azevedo Marques e Carlos Ari Sundfeld: bit.ly/30TAUcv

No STF, a ADI 5529 trata do tema. Em debate está a constitucionalidade do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial – LPI (Lei nº 9.279/96), que permite a prorrogação do prazo de vigência de patentes em caso de demora na apreciação do pedido pelo INPI: bit.ly/30TAUcv

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