Em função das vacinas do @butantanoficial e da @fiocruz, a ciência brasileira vem sendo exaltada, com razão. O 🇧🇷 investe 1,3% do PIB em C&T, bem abaixo de países como 🇰🇷, 🇩🇪, 🇯🇵 e 🇺🇸. Os últimos anos foram de cortes, veja no 🧶 os casos da @CAPES_Oficial e do @CNPq_Oficial. 👇
Essa tabela traz os valores previstos para a CAPES no projeto de lei orçamentária entre 2012 e 2021. Reparem no desmonte observado nos últimos dois anos, Bolsonaro solapando a pós-graduação brasileira de modo criminoso. 2/n
O gráfico abaixo traz o gasto realmente efetivado pela CAPES nos últimos anos, desmonte materializado. 3/n
Agora observamos a previsão no projeto de lei de orçamento para o CNPQ, também se observa uma sistemática redução do já parco recurso com o passar dos anos. 4/n
Agora a execução orçamentária do CNPQ nos últimos anos, fica evidente também a redução do investimento. 5/n
Fontes das imagens: Siop e Siga Brasil 👇
Nos últimos dois anos a proposta de orçamento tem previsto que parte dos recursos estarão condicionados a aprovação de créditos extras ao longo do ano, no caso de 2021, o volume condicionado no MEC é ineditamente alto. Comentei aqui sobre: 6/6 www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/…
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Esse🧶visa oferecer subsídio técnico e argumentativo para que os senadores (marque-os aqui 📌) corrijam a regulamentação do #Fundeb. São quatro frentes 👇
- Aspectos jurídicos
- Aspectos alocativos (ampliação da desigualdade)
- O impacto orçamentário
- Aspectos políticos
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O posicionamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, entidade que congrega os Tribunais de Contas nacionais, é que os destaques do governo "ferem comandos constitucionais expressos e comprometem a concretização do direito à educação".+ projetoscte.irbcontas.org.br/wp-content/upl…
As simulações do @TodosEducacao (próximo tuite) não deixam dúvidas em relação ao quão regressivas são as alterações feitas pelo governo e aliados no Fundeb. Há ainda argumentos políticos e de princípios constitucionais para guiar o diálogo no senado. + jornalggn.com.br/a-grande-crise…
"Ainda que impondo uma limitação para 10% das matrículas em cada etapa, essa mudança drena recursos da rede pública para a privada, ampliando a desigualdade sem garantir benefício efetivo ao atendimento escolar". +
É quase unânime entre entidades representativas, movimentos sociais ligados a educação que as medidas aprovadas na @camaradeputados significam retrocessos, abrem flancos para proselitismo político e até "flexibilizam" a laicidade do estado. +
Sobre ser estrutural, Rodrigo Soares e coautores estimaram o efeito da escravidão na desigualdade. O 1° no gráfico é o 🇧🇷. Sem escravidão, estimam um Gini 15 pontos menor. A evidência sugere que a escravidão é determinante dos níveis de desigualdade hoje.sciencedirect.com/science/articl… +
Nas eleições de Porto Alegre, a @ManuelaDavila tem meu total apoio. A cidade tem a oportunidade de dar uma virada no que tange a educação. Seu programa traz o que de melhor conhecemos na literatura e nas políticas públicas eficientes da área. Listo alguns pontos aqui. 1/n 🧶📚
Primeiro um grande foco na 1ª infância. O programa Renda Básica para Infância Melhor será ótimo passo. As áreas da assistência social, da saúde e da educação devem implementar políticas intersetoriais que resultam comprovadamente em uma vida escolar melhor nos anos seguintes. 2/n
Pontos centrais:
- Mobilizar um Pacto Social pela Universalização da Educação Infantil em POA
- Formação continuada dos professores e profissionais da educação;
- Monitoramento constante da aprendizagem;
- Incentivo à política colaborativa das boas práticas pedagógicas;
3/n
Foi publicada pelo MEC a Portaria 983 que regulamenta as atividades docentes nos institutos federais (carreira EBTT). A nova norma traz um aumento da carga-horária mínima em sala de aula de 10 horas para 14 horas (17 períodos semanais de 50 minutos), sem prever carga máxima. 1/n
Além das atividades de fora de sala (projetos de ensino, planejamento, correções, orientações, atendimentos, recuperação paralela), os docentes devem realizar projetos de pesquisa, de extensão, atividades de gestão (participação em colegiados, comissões) e de representação. 2/n
Essa mudança não foi debatida com o @conif, com entidade representativas de docentes e com as comunidades do IFs. As condições de trabalho dos docentes são constitutivas da experiência exitosa dos Institutos Federais, as alterações preocupam porque rumam para a precarização. 3/n