Vamos falar um pouco sobre DIREITOS HUMANOS DOS POVOS CIGANOS? Segue a thread 👇🏻 e divulgue se achar interessante. Image
1. Segundo estudos realizados por ciganólogos, a origem do povo cigano remonta ao noroeste da Índia, no entanto, o povo cigano foi objeto de perseguição política, religiosa e étnica desde o ano 1000 da era cristã.
2. No Brasil a comunidade cigana soma cerca de 500 mil membros. Segundo a ONU, embora numerosa, a comunidade cigana parece invisível para as autoridades, sofrendo com o baixo acesso a educação, saúde e participação política, além do estigma e preconceito.
3. As comunidades ciganas possuem representação no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (art. 4o, p. 2, inciso IV). Está em tramitação no Congresso Nacional o chamado “Estatuto dos Ciganos”, ainda pendente de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado.
4. No âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, um dos principais documentos é a “Declaração dos Direitos dos Ciganos”, firmada em 2001 no Foro das Américas pela Diversidade e Pluralidade.
5. Na Europa utiliza-se "romani" ao invés de "cigano". “Romani” seria o termo mais adequado segundo os ciganólogos, no entanto, no Brasil a própria legislação quando faz menção ao referido grupo vulnerável utiliza o termo “povos ciganos” ou “comunidades ciganas”.
6. Os ciganos se distinguem em pelo menos três grandes grupos: ROM, SINTI e CALON (KALÉ). Vamos falar um pouco das características de cada um destes grupos que compõem a comunidade cigana.
7. ROM: falam a língua “romani”, e são divididos em vários sub-grupos com denominações próprias como os Kalderash, Lovara, Cuara etc. São predominantes nos países balcânicos mas migraram para as Américas no Século XIX
8. SINTI: falam a língua “sintó” e são encontrados com mais facilidade na Alemanha, Itália e França, onde também são conhecidos como “Manouch”
9. CALON ou KALÉ: falam a língua “caló” e são conhecidos como “ciganos ibéricos”. Vivam originariamente em Portugal e Espanha mas no decorrer dos tempos se espalharam pela Europa e pela América do Sul.
10. No Brasil, a partir dos três grupos supracitados, é possível concluir que a grande maioria dos ciganos são os ROM ou os CALON (KALÉ). Os 500 mil ciganos no Brasil estão espalhados em 337 municípios e 21 Estados da federação.
11. Ao relatar suas maiores dificuldades para a ONU, representantes da comunidade cigana citaram a frequente disseminação de ESTEREÓTIPOS NEGATIVOS ligados a “trapaça e imoralidade”, o que lamentavelmente também contribui para a criminalização da comunidade cigana
12. Outras dificuldades dos ciganos no Brasil segundo a ONU: obtenção de documentos de identidade para acesso a serviços públicos de saúde e educação, além da situação de extrema pobreza, sem acesso a eletricidade, água potável e saneamento básico.
13. Fim da thread. Sem dúvida este é um tema que precisamos falar mais sobre no Brasil. A comunidade cigana é frequentemente vítima de violação de direitos humanos em virtude da sua situação de vulnerabilidade. Agradeço a todos que compartilharem o conteúdo com um RT. Abraços.
14. Agradeço aos amigos que votaram neste tema ontem, em especial o querido @madeiradez. Logo mais farei a enquete para o tema de amanhã. Bom sábado, pessoal!

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11 Jan
Vamos falar um pouco sobre PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS? Segue a thread 👇🏻!

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito, concurseiros em geral e pessoas que almejam voltar aos estudos.

OBS: Talvez você não concorde com todas as opiniões dadas na thread. O intuito é apenas ajudar. Image
1. Estou fazendo essa thread após diversos pedidos de seguidores aqui no twitter e também em razão das coisas "estranhas" que estão aparecendo aqui nesta rede sobre. Alerto novamente que é uma thread envolvendo opiniões pessoais que possuem apenas o intuito e objetivo de ajudar.
2. NÃO SE COMPARE COM OS OUTROS: cada um tem sua trajetória no “mundo dos concursos”. Não pense que a grama do vizinho está sempre mais verde que a sua. As pessoas possuem uma tendência de enxergar apenas o resultado final e não tudo que foi feito para chegar até lá.
Read 39 tweets
10 Jan
Domingo costumo deixar uma msg aos concurseiros/graduandos: acreditem em vocês! Dedicar-se aos estudos é motivo de orgulho. Não se comparem. Cada um tem o seu tempo e momento. Após a aprovação: sejam gentis e educados c/o próximo. E ñ fiquem ostentando/brigando nas redes sociais!
Hoje pela manhã vi um tweet que me lembrou meus tempos de estudos por aqui. Um concurseiro querido ficou em 1o lugar em um concurso e os outros concurseiros se reuniram no zoom com ele para comemorar.

Conclusão: concurseiros não são adversários entre si. A união faz a força.
Percebo que as vezes a falta de educação e a intolerância impera por aqui (e tbm em outras redes). Não levem isso para a vida e estudos de vocês. Educação e tolerância são pressupostos para o exercício de qualquer ofício, inclusive no direito onde lidamos c/pessoas o tempo todo.
Read 4 tweets
10 Jan
Vamos falar sobre BIOPIRATARIA? Segue a thread 👇🏻e divulgue se achar interessante. Image
1. O conceito de biopirataria pode ser compreendido como a exploração e apropriação indevida de recursos da flora, fauna ou do conhecimento tradicional associado de comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas etc).
2. Um dos principais exemplos de biopirataria no Brasil é o tráfico de animais silvestre. No entanto, estima-se que a biopirataria ocorre no Brasil desde 1500.
Read 10 tweets
8 Jan
Vamos falar um pouco sobre IMPEACHMENT? Segue a thread 👇🏻 e divulgue se achar interessante.

OBS: O tema da thread de amanhã será “Direitos Humanos dos Ciganos”.
1. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o julgamento do Presidente da República (e também de outras autoridades) nas hipóteses de "crimes de responsabilidade" é o conhecido processo de impedimento (impeachment).
2. Antes de começar a explicação sobre o tema do impeachment à luz do julgamento do Presidente da República, é necessário um esclarecimento: outras autoridades também podem sofrer impeachment.
Read 27 tweets
7 Jan
Vamos falar um pouco sobre NECRODIREITO E GRUPOS VULNERÁVEIS? Segue a thread 👇🏻e divulgue se achar interessante.

“Necrodireito, o direito que mata”. Image
1. A teoria do NECRODIREITO ou “NECRODERECHO” foi idealizada por José Ramón Narvaez Hernandez a partir das premissas da NECROPOLÍTICA de Achile Bembe e pode ser compreendida como “o direito que mata”, a partir de uma construção teórica de que o sistema estatal (...)
2. (...) não contempla/planifica tudo e todos, e acaba deixando vácuos/espaços em razão de uma omissão, ocasionando a morte de pessoas, geralmente os indivíduos pertencentes aos grupos mais vulneráveis da sociedade.
Read 16 tweets
6 Jan
Vamos falar sobre FENÔMENOS QUE CORROEM A DEMOCRACIA?

- HIPERPRESIDENCIALISMO;
- CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO;
- DEMOCRACIAS DE BAIXA INTENSIDADE

Segue a thread👇🏻 e divulgue se achar interessante

Tema escolhido em razão da invasão do Congresso dos EUA. Postagem de cunho técnico Image
1. Em razão da invasão do Congresso dos EUA no dia de hoje escolhi como tema da postagem os chamados "fenômenos que corroem da democracia". A postagem tem caráter técnico-jurídico (direito constitucional) e será dividida com a abordagem dos três fenômenos supracitados.
2. HIPERPRESIDENCIALISMO: O tema do hiperpresidencialismo é pouco desenvolvido pela doutrina brasileira e muito debatido na literatura estrangeira. O hiperpresidencialismo pode ser compreendido como um sistema de governo no qual determinado Estado é regido formalmente por (...)
Read 41 tweets

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