Vamos falar sobre BIOPIRATARIA? Segue a thread 👇🏻e divulgue se achar interessante.
1. O conceito de biopirataria pode ser compreendido como a exploração e apropriação indevida de recursos da flora, fauna ou do conhecimento tradicional associado de comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas etc).
2. Um dos principais exemplos de biopirataria no Brasil é o tráfico de animais silvestre. No entanto, estima-se que a biopirataria ocorre no Brasil desde 1500.
3. A Declaração de Estocolmo de 1972 e a Convenção sobre Diversidade Biológica são normas internacionais que repudiam a prática da biopirataria.
4. O tráfico de animais consiste na prática de retirar os animais de seus habitats naturais e comercializá-los. Estima-se que 38 mil animais são retirados de seus habitats naturais por ano no Brasil.
5. Em termos globais, o tráfico de animais é a terceira atividade ilícita mais lucrativa, perdendo apenas para o tráfico de armas e drogas. O Brasil representa aproximadamente 15% do lucro no mercado ilícito do tráfico de animais.
6. O destino dos animais ilicitamente retirados de seus habitats naturais são os mais diversos: venda para zoológicos de outros países, venda para pesquisas biológicas de empresas, venda para colecionadores etc.
7. Conforme já dito, o Brasil representa 15% dos valores gerados de forma ilícita na atividade de tráfico de animais, aproximadamente 38 milhões de animais são retirados de seus habitats naturais. O principal motivo é a diversidade da fauna brasileira.
8. Para finalizar a thread, lembro novamente que a biopirataria não envolve apenas a prática conhecida popularmente como “tráfico de animais” mas também a exploração indevida da flora brasileira e do conhecimento tradicional associado.
9. Por hoje é isso. Até a postagem de amanhã. Abraços.
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Vamos falar sobre o PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO? É possível diminuir um nível de proteção de um direito já conquistado?
Segue a thread 👇🏻e divulgue se achar interessante.
1. O princípio da proibição do retrocesso pode ser compreendido como a como a vedação da eliminação ou amesquinhamento do nível de proteção/concretização já alcançado pela sociedade em relação a determinado direito, admitindo-se apenas aprimoramentos ou acréscimos (...)
2. A vedação do retrocesso é uma norma constitucional implícita. Para André de Carvalho Ramos e Ingo Sarlet o referido princípio estaria implicitamente inserido dentro do princípio do Estado de Direito (art. 1o, caput, CF88) e tbm na dignidade da pessoa humana (art 3o, III) (...)
Vamos falar um pouco sobre PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS? Segue a thread 👇🏻!
PÚBLICO ALVO: estudantes de direito, concurseiros em geral e pessoas que almejam voltar aos estudos.
OBS: Talvez você não concorde com todas as opiniões dadas na thread. O intuito é apenas ajudar.
1. Estou fazendo essa thread após diversos pedidos de seguidores aqui no twitter e também em razão das coisas "estranhas" que estão aparecendo aqui nesta rede sobre. Alerto novamente que é uma thread envolvendo opiniões pessoais que possuem apenas o intuito e objetivo de ajudar.
2. NÃO SE COMPARE COM OS OUTROS: cada um tem sua trajetória no “mundo dos concursos”. Não pense que a grama do vizinho está sempre mais verde que a sua. As pessoas possuem uma tendência de enxergar apenas o resultado final e não tudo que foi feito para chegar até lá.
Domingo costumo deixar uma msg aos concurseiros/graduandos: acreditem em vocês! Dedicar-se aos estudos é motivo de orgulho. Não se comparem. Cada um tem o seu tempo e momento. Após a aprovação: sejam gentis e educados c/o próximo. E ñ fiquem ostentando/brigando nas redes sociais!
Hoje pela manhã vi um tweet que me lembrou meus tempos de estudos por aqui. Um concurseiro querido ficou em 1o lugar em um concurso e os outros concurseiros se reuniram no zoom com ele para comemorar.
Conclusão: concurseiros não são adversários entre si. A união faz a força.
Percebo que as vezes a falta de educação e a intolerância impera por aqui (e tbm em outras redes). Não levem isso para a vida e estudos de vocês. Educação e tolerância são pressupostos para o exercício de qualquer ofício, inclusive no direito onde lidamos c/pessoas o tempo todo.
Vamos falar um pouco sobre DIREITOS HUMANOS DOS POVOS CIGANOS? Segue a thread 👇🏻 e divulgue se achar interessante.
1. Segundo estudos realizados por ciganólogos, a origem do povo cigano remonta ao noroeste da Índia, no entanto, o povo cigano foi objeto de perseguição política, religiosa e étnica desde o ano 1000 da era cristã.
2. No Brasil a comunidade cigana soma cerca de 500 mil membros. Segundo a ONU, embora numerosa, a comunidade cigana parece invisível para as autoridades, sofrendo com o baixo acesso a educação, saúde e participação política, além do estigma e preconceito.
Vamos falar um pouco sobre IMPEACHMENT? Segue a thread 👇🏻 e divulgue se achar interessante.
OBS: O tema da thread de amanhã será “Direitos Humanos dos Ciganos”.
1. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o julgamento do Presidente da República (e também de outras autoridades) nas hipóteses de "crimes de responsabilidade" é o conhecido processo de impedimento (impeachment).
2. Antes de começar a explicação sobre o tema do impeachment à luz do julgamento do Presidente da República, é necessário um esclarecimento: outras autoridades também podem sofrer impeachment.
Vamos falar um pouco sobre NECRODIREITO E GRUPOS VULNERÁVEIS? Segue a thread 👇🏻e divulgue se achar interessante.
“Necrodireito, o direito que mata”.
1. A teoria do NECRODIREITO ou “NECRODERECHO” foi idealizada por José Ramón Narvaez Hernandez a partir das premissas da NECROPOLÍTICA de Achile Bembe e pode ser compreendida como “o direito que mata”, a partir de uma construção teórica de que o sistema estatal (...)
2. (...) não contempla/planifica tudo e todos, e acaba deixando vácuos/espaços em razão de uma omissão, ocasionando a morte de pessoas, geralmente os indivíduos pertencentes aos grupos mais vulneráveis da sociedade.