Thread by @thim3108

Vamos falar um pouco sobre NECRODIREITO E GRUPOS VULNERÁVEIS? Segue a thread 👇🏻e divulgue se achar interessante.

“Necrodireito, o direito que mata”.

1. A teoria do NECRODIREITO ou “NECRODERECHO” foi idealizada por José Ramón Narvaez Hernandez a partir das premissas da NECROPOLÍTICA de Achile Bembe e pode ser compreendida como “o direito que mata”, a partir de uma construção teórica de que o sistema estatal (...)

2. (...) não contempla/planifica tudo e todos, e acaba deixando vácuos/espaços em razão de uma omissão, ocasionando a morte de pessoas, geralmente os indivíduos pertencentes aos grupos mais vulneráveis da sociedade.

3. Segundo Narvaez, isso ocorre porque o Estado canaliza e dirige duas forças e objetivos para questões que considera essenciais, como por exemplo, “questões econômicas”, e acaba deixando de lado “questões existenciais”, afetando a população e de forma mais (...)

4. (...) agravada os grupos vulneráveis. Para Narvaez, as questões se tornam mais evidentes quando a temática é ECONOMIA ou SEGURIDADE SOCIAL, já que por vezes o Estado opta por políticas públicas que deixam de lado minorias como população LGBTQI+, indígenas (...)

5. (...) quilombolas, mulheres, pessoas em situação de rua, refugiados, migrantes, apátridas, pessoas com deficiência, idosos, pessoas com graves enfermidades, pessoas em situação de pobreza etc. Trata-se de um ESTADO NECRÓTICO.

6. Narvaez explica que existem um nível mais complexo do necrodireito que consiste ustamente quando o Estado gera de FORMA DIRETA a morte das pessoas, como também seria possível se falar em necrodireito nos processos do Estado que militam contra a vida de forma indireta (...)

7. (...) descaracterizando grupos vulneráveis, removendo a questão da identidade e diminuindo a sua autoestima. Narvaez chama este fenômeno de “MORTE CULTURAL”.

8. Resumindo: Para o Narvaez, o ESTADO NECRÓTICO é aquele que coloca questões econômicas em detrimento da vida dos seres humanos, estimulando a MORTE seja de forma direta ou de forma indireta, inclusive estimulando inclusive o comportamento da população em direção à morte.

9. Em contraposição ao necrodireito o autor defende o chamado “VITALISMO JURÍDICO” que propõe a ideia de que todos estamos interconectados e necessitamos uns dos outros para sobreviver. Uma corrente do bem em prol da coletividade. O abandono de ideais egoístas.

10. O vitalismo jurídico propõe que se busque uma consciência coletiva fomentando a cumplicidade e a solidariedade humana e a “BANALIDADE DO BEM”.

11. Em contraposição, o necrodireito simbolizaria a BANALIDADE DO MAL, onde vidas não importam como deveriam e questões econômicas ficam em primeiro lugar. Em que pese o necrodireito atinja toda a população, os grupos vulneráveis são sempre afetados em uma maior proporção.

12. Principais atingidos pelo necrodireito: pessoas em situação de extrema pobreza, pessoas em situação de rua, povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, ciganos etc), idosos, pessoas com deficiência, mulheres, refugiados e outros.

13. O autor também destaca o momento em que "MEDIDAS NECRÓTICAS" geralmente são adotadas pelo Estado: períodos de extrema dificuldade fiscal, emergências sanitárias ou humanitárias, crises e desastres ambientais etc.

14. Fim da thread. Estou à disposição para comentar sobre o tema por aqui. A temática do necrodireito é algo que precisa ser objeto de debate no Brasil. Abraços a todos e agradeço quem puder divulgar. A teoria ainda é pouco conhecida pelos brasileiros. Abraços.

15. Eu já estava esquecendo. Aqui está a foto da obra de Narvaez para quem desejar aprofundar seus estudos sobre o tema:

16. Podem deixar sugestões para a thread de amanhã. Lembrando sempre: temas de direitos humanos ou de direito constitucional.