Diante da impossibilidade de negar a tragédia, a nova mentira das redes bolsonaristas é circular que o STF retirou qualquer competência do presidente para gerir a pandemia.
Absolutamente falso. Na ADI 6341, o Supremo estabeleceu a competência concorrente.
A mentira é recibo.
Absolutamente falso. Na ADI 6341, o Supremo estabeleceu a competência concorrente.
A mentira é recibo.
Além da 6341, que apenas estabelece o que já está na Constituição, no início do caos, outras decisões foram tomadas (ADPF 669 e 672) justamente porque Bolsonaro estava agindo de forma temerária e negligente com a pandemia. Pibic que orientei sobre o tema:
portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual…
portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual…
Ou seja, o STF não retirou competências de Bolsonaro, apenas disse que a gestão do Covid deveria ser realizada de maneira concorrente (leia-se: de maneira coordenada entre os entes federativos). Ademais: tentou impedir suas atitudes irresponsáveis e irracionais (...),
que minimizavam o impacto do vírus e amplificavam o risco a que a população estava submetida.
Em outras linhas: tentou ser babá de um aloprado, que além de pouco fazer, foi negligente perante a maior crise sanitária das últimas décadas.
Em outras linhas: tentou ser babá de um aloprado, que além de pouco fazer, foi negligente perante a maior crise sanitária das últimas décadas.
Ah sim, a notícia direto do site do STF na época de decisão:
"STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e UNIÃO no combate à Covid-19."
portal.stf.jus.br/noticias/verNo…
"STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e UNIÃO no combate à Covid-19."
portal.stf.jus.br/noticias/verNo…
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