Falta de oxigênio também é fruto do caos tributário
No Amazonas, falta oxigênio nos hospitais. Mesmo assim a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o oxigênio hospitalar no estado é de 18% se for produzido em outra unidade da federação.
No Amazonas, falta oxigênio nos hospitais. Mesmo assim a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o oxigênio hospitalar no estado é de 18% se for produzido em outra unidade da federação.
Para a produção local, é de 7%.
No mundo louco dos impostos brasileiros, é assim que funciona. Até oxigênio é pauta da guerra fiscal. Mas não é exclusividade amazonense.
No mundo louco dos impostos brasileiros, é assim que funciona. Até oxigênio é pauta da guerra fiscal. Mas não é exclusividade amazonense.
Às pressas, o Confaz, conselho nacional formado pelas secretarias de saúde de 26 estados e do Distrito Federal, se reúne nesta quinta-feira para zerar o ICMS do oxigênio hospitalar.
Para não dizer que a situação é só nos estados, importar oxigênio pagou entre 14% e 16% de imposto federal nas duas primeiras semanas do mês.
A alíquota esteve zerada até o fim de 2020 por conta da covid-19, mas foi retomada com a virada do ano até voltar a ser suspensa na semana passada com a tragédia em Manaus.
São exemplos de como o caos tributário no Brasil não apenas pesa sobre a economia e a produtividade. Pode levar à perda de vidas. Para compensar isenções a alguns setores e empresas, governantes encarecem outros. A saúde, por exemplo, acabou sobretaxada.
Medicamentos pagavam até o início da pandemia 34% de imposto, segundo estudo da Federação Brasileira de Hospitais (FBH).
A média mundial de tributação é de 6%. Mas mesmo a França, país com carga tributária alta, só taxa remédios em 2,1%.
A média mundial de tributação é de 6%. Mas mesmo a França, país com carga tributária alta, só taxa remédios em 2,1%.
Nos Estados Unidos, nem isso, segundo o Sindusfarma, sindicato da indústria farmacêutica. O imposto é zero.
Com dados de 2014 a 2018, o estudo da FBH - mostrou que no preço de um raio-x, 40,3% do valor correspondiam a impostos.
Com dados de 2014 a 2018, o estudo da FBH - mostrou que no preço de um raio-x, 40,3% do valor correspondiam a impostos.
Em uma cama hospitalar 42,8%. Uma ambulância paga mais de 35% de tributos.
Na reunião de hoje do Confaz, os secretários vão discutir zerar imposto também para equipamentos como respiradores e sobre o kit de intubação de pacientes, entre outros. Todos também pagam ICMS mais alto.
Na reunião de hoje do Confaz, os secretários vão discutir zerar imposto também para equipamentos como respiradores e sobre o kit de intubação de pacientes, entre outros. Todos também pagam ICMS mais alto.
É um caso gritante da necessidade de uma reforma tributária séria. De um lado, temos setores e empresas que, pelo poder de pressão e lobby, pagam pouco ou nenhum imposto porque obtiveram uma vantagem tributária. Do outro, cobramos imposto demais de outros setores para compensar
A saúde é cara no Brasil e os impostos a tornam ainda mais inacessível. Fora que as distorções tributárias têm um efeito perverso. Se o remédio é caro, os pacientes de menor renda deixam de comprar, se tornando mais vulneráveis às doenças.
Se o exame é inacessível, esperam na fila do SUS para fazer de graça, o que complica o diagnóstico.
É preciso acabar com as distorções.
É preciso acabar com as distorções.
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