Porque ambas - LC e LO - são espécies normativas primárias que extraem fundamento de validade da mesma norma: a CF/88.
A distinção quanto ao quórum de aprovação (não de votação, que é o mesmo!) é irrelevante para aferir a hierarquia.
Minoritariamente, alguns civilistas já defenderam hierarquia entre LC e LO, baseados no quórum de aprovação.
Um constitucionalista sustentar esta concepção, com o perdão da sinceridade, é um tanto quanto exótico.
Para aferir a hierarquia, repita-se, convém indagar de onde se extrai o fundamento de validade.
Fundamentar a validade significa ditar a forma (processo legislativo) e o conteúdo (assunto) da norma fundamentada. Em suma: a validade de LCs e LOs é haurida da Lei Fundamental.
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Você quase nunca sabe exatamente o que se passa com as pessoas, então, não tenha muita pressa em odiá-las.
No início deste ano, no 9° mês de gravidez, a bolsa da minha esposa rompeu.
Pegamos o carro e corremos pro hospital. No caminho, um motorista parou em local proibido e o fluxo de trânsito foi obstruído.
Não costumo buzinar, mas foi necessário. Ele se aborreceu. A pergunta que se nos afigura é: o motorista sabia que uma mulher estava prestes a dar à luz?
Nesta rede social, temos um Professor que infartou e precisou dirigir para o Hospital neste momento dramático, enquanto falava com Deus para não morrer.
E se no caminho houvesse um motorista atrapalhando o trânsito? Só resta buzinar.
Sou nordestino, mais precisamente cearense, e sempre ouvi meus conterrâneos dizerem que nós não éramos vistos com bons olhos no sul do país.
Quando solteiro, há muitos anos, uns paulistas sentiram ciúmes pela atenção que uma paulistana havia me dado. Sem cerimônias, perguntaram - na frente dela - se era verdade que, durante a seca no Ceará, cearenses comiam calango.
Ela percebeu o mau hálito exalado do caráter deles.
Quando cortava o cabelo, sempre ouvia algo como: "você é daqui? Como a sua cabeça é bonita. Não parece cearense".
SOBRE A IDEIA DE VEDAÇÃO DO RETROCESSO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
"Em que medida podemos tomar algum tipo
de precaução até para evitar retrocessos na legislação ordinária?", perguntou o constituinte JORGE HAGE.
E continuou: "[...] como assegurarmos que as coisas continuem a evoluir e que não haja retrocessos ou involuções na legislação ordinária? Esta é uma primeira preocupação que tenho".
Calmon de Passos, com quem debatia na Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais, consignou:
"... para mim o importante é que a Constituição não crie empecilhos, mas não vejo como a Constituição possa impedir retrocesso."
Durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, o constituinte Amaral Neto descreveu detalhadamente uma modalidade de tortura e afirmou que, em condições extremas, estaria disposto a praticá-la.
"Sabem o que é desmanche?
Vou-lhes dizero que é desmanche, que se pratica
muito na periferia do Rio de Janeiro. É pegar
um homem e irtirando cada pedaço do seu corpo,
com um médico ao lado para ele não morrer:
um dedo, outro dedo, outro dedo, outro dedo,
a orelha, o nariz. Tudo.
..é uma vingança terrível. Mas eu não o condeno. Que Deus me livre e guarde, mas se me acontece coisa parecida dedico toda a minha vida para contratar o maior esquadrão da morte do mundo não para matar os assassinos, mas para que sejam entregues, para eu me vingar. ...
Cientificamente, é sempre difícil estabelecer um nexo etiológico entre 2 eventos. Afirmar que feminicícios aumentam ou diminuem em função de X ou Y é o que, na ciência, chamamos de hipótese.
É fácil levantar hipóteses. Difícil é testá-las e comprová-las, com rigor metodológico.
• Primeiro, escolha um pão francês "dormido". Ele precisa estar um pouco endurecido.
• Segundo, mergulhe no leite para o pão absorver como se fosse uma esponja. Deixe absorver bem. Esta é a etapa que estraga muitas rabanadas, porque muitos hesitam.
Não hesite.
Ela precisa ficar encharcada. Se ficar seca por dentro, não presta. Deve ser cremosa no interior e isso depende de muito leite no miolo.
• Terceiro, role o pão em um prato com farinha de trigo. Até ficar todo branco de trigo (que vai grudar no leite).
• Quarto, mergulhe o pão (a esta altura, encharcado de leite e branco de trigo) em um prato com ovos mexidos. Ele precisa ficar todo lambuzado de ovo.