Durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, o constituinte Amaral Neto descreveu detalhadamente uma modalidade de tortura e afirmou que, em condições extremas, estaria disposto a praticá-la.
"Sabem o que é desmanche?
Vou-lhes dizero que é desmanche, que se pratica
muito na periferia do Rio de Janeiro. É pegar
um homem e irtirando cada pedaço do seu corpo,
com um médico ao lado para ele não morrer:
um dedo, outro dedo, outro dedo, outro dedo,
a orelha, o nariz. Tudo.
..é uma vingança terrível. Mas eu não o condeno. Que Deus me livre e guarde, mas se me acontece coisa parecida dedico toda a minha vida para contratar o maior esquadrão da morte do mundo não para matar os assassinos, mas para que sejam entregues, para eu me vingar. ...
...sou honesto com Vossa Excelência."

Fonte: Diário da Assembleia Nacional Constituinte. Suplemento 81. Junho de 1987. Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.

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15 Jan
SOBRE A IDEIA DE VEDAÇÃO DO RETROCESSO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE

"Em que medida podemos tomar algum tipo
de precaução até para evitar retrocessos na legislação ordinária?", perguntou o constituinte JORGE HAGE.
E continuou: "[...] como assegurarmos que as coisas continuem a evoluir e que não haja retrocessos ou involuções na legislação ordinária? Esta é uma primeira preocupação que tenho".
Calmon de Passos, com quem debatia na Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais, consignou:

"... para mim o importante é que a Constituição não crie empecilhos, mas não vejo como a Constituição possa impedir retrocesso."
Read 21 tweets
30 Dec 20
Cientificamente, é sempre difícil estabelecer um nexo etiológico entre 2 eventos. Afirmar que feminicícios aumentam ou diminuem em função de X ou Y é o que, na ciência, chamamos de hipótese.

É fácil levantar hipóteses. Difícil é testá-las e comprová-las, com rigor metodológico.
• Para um armamentista de direita, armas diminuem feminicídios

• uma feminista de esquerda (aliás, segundo a Professora Lola Aronovich, isto é um pleonasmo) responsabilizaria o patriarcado

• Um psiquiatra forense poderia falar em psicopatia ou esquizofrenia paranoide
• Um sacerdote eclesiástico talvez apontasse a "falta de Deus" ou até mesmo possessão demoníaca.

• Um pedagogo poderia depositar suas expectativas na Educação como instrumento emancipatório.

• Conservadores, no recrudescimento da lei penal e na atrofia das garantias.
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25 Dec 20
TUTORIAL: RABANADA.

• Primeiro, escolha um pão francês "dormido". Ele precisa estar um pouco endurecido.

• Segundo, mergulhe no leite para o pão absorver como se fosse uma esponja. Deixe absorver bem. Esta é a etapa que estraga muitas rabanadas, porque muitos hesitam.
Não hesite.

Ela precisa ficar encharcada. Se ficar seca por dentro, não presta. Deve ser cremosa no interior e isso depende de muito leite no miolo.

• Terceiro, role o pão em um prato com farinha de trigo. Até ficar todo branco de trigo (que vai grudar no leite).
• Quarto, mergulhe o pão (a esta altura, encharcado de leite e branco de trigo) em um prato com ovos mexidos. Ele precisa ficar todo lambuzado de ovo.

É uma preparação para a etapa seguinte.
Read 6 tweets
12 Dec 20
DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO - SUPREMA CORTE DO PAQUISTÃO
A Suprema Corte do Paquistão foi criada com a Constituição de 1956, portanto, é relativamente recente. O primeiro aspecto relevante para quem pesquisa Tribunais Constitucionais é compreender a origem.

Isso porque alguns Tribunais substituem outros e herdam jurisprudência.
Geneticamente, a Suprema Corte do Paquistão adveio do antigo Tribunal Federal estabelecido em 1948. De maneira ainda mais remota, este já havia sucedido o Tribunal Federal da Índia, criado em 1937.
Read 19 tweets
26 Nov 20
Teses fixadas pelo STF nos julgamentos de hoje:
"Nos termos do art. 5º, VIII, da CF, é possível a realização de etapas de concurso público em datas e horários distintos dos previstos em edital por candidato que invoca a escusa de consciência por motivo de crença religiosa, desde que presente a razoabilidade da alteração [...]
[...] a preservação da igualdade entre todos os candidatos e que não acarrete ônus desproporcional à Administração Pública, que deverá decidir de maneira fundamentada"
Read 6 tweets
25 Nov 20
Enquanto aguardo no restaurante avidamente por uma lauta refeição, vou fazer uma thread sobre concursos públicos.

É importante discernimento para escolher com sabedoria a ênfase a ser dada.

Exemplifico. Em uma prova oral, o examinador indaga:
Qual o regime jurídico aplicável às barras de praia que vendem alimentos na areia do litoral?

É uma enfiteuse? Aliás, defina enfiteuse.
Ou ainda: o que se entende por pacto comissório nos Direitos Reais? O ordenamento brasileiro admite?

Por fim, defina evicção.
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