Thread by @marcosvlqueiroz

Aproveitando os debates sobre Mbembe por aqui, conto uma das histórias mais maneiras que já vivi na academia.

Lá em 2015, fui chamado para estar na banca de tcc de um brilhante amigo de graduação, Pedro Argolo. O tema é esse da foto: 👇🏾

Como cês podem ver no resumo, o trabalho é extremamente instigante, criativo e de alto nível. Em especial, o debate sobre o conceito de Nomos da Terra, retirado de um texto não muito lido de Carl Schmitt, capaz de inscrever a cartografia colonial na história do direito moderno.👇🏾

Em síntese, Argolo argumenta, a partir de Schmitt, que o direito moderno (e a legitimação do Estado) dependem das práticas concretas do colonialismo, especialmente a apropriação da terra alheia. O "direito europeu" surge da negação do direito/da normatividade do Outro colonial.👇🏾

Como escrevi no meu livro, "Argolo desenvolve um instrumento metodológico, enraizado na própria tradição europeia, capaz de realizar um duplo deslocamento: a possibilidade de uma filosofia da história reorientada pelo evento da “Consquista” (do colonialismo) (...)

e uma estratégia de leitura com força crítica suficiente para lançar ao texto europeu uma certa “desconfiança” sobre sua pretensa universalidade."

Nessa brincadeira, realiza-se uma releitura do conceito de soberania capaz de incorporar o empreendimento colonial. 👇🏾

Bom, aí volto para o começo da thread. Alguns anos depois, interpelado pela recepção do camaronês no Brasil, fui ler as obras de Mbembe. Comecei pelo tão falado Necropolítica. Logo nas primeiras linhas, o debate sobre soberania e a sensação de estar entrando em águas passadas.👇🏾

Mas beleza, vários falam de Foucault, biopoder, campo como solução permanente e etc. No entanto, no meio do texto, surge Schmitt, justamente para trazer a colônia para o conceito de estado de exceção. Mais, a colônia como fronteira, zonas de guerra e desordem, fora do direito. 👇🏾

A colônia, como materialidade concreta da violência do estado de exceção, que opera a serviço da civilização. Ou seja, Estado e direito moderno (europeus) dependem do desterro e do extermínio - não como abstrações filosóficas, mas como realidades concretas. 👇🏾

Análise e argumento que estavam naquele tcc de um amigo meu que li lá em 2015. Por óbvio, o texto de Mbembe é muito mais antigo e Pedro havia lido e citado. Mas era 2015, Mbembe ainda não era moda no Brasil e ainda estava muito longe de começar a circular na FD/UnB. 👇🏾

E o mais importante: como Argolo ignorou todos aqueles conselhos de "não sonhe na graduação, você não é pesquisador, contente-se com o básico" e a mediocridade da pesquisa jurídica para propor algo absolutamente novo no campo, bem como um original uso de Schmitt no país. 👇🏾

Passei a utilizar Mbembe mais recentemente, mas o tcc de Argolo está lá desde os primeiros textos sobre Haiti e constitucionalismo em 2016. Uma das maiores felicidades foi juntar algumas das nossas abordagens em outro artigo. Fica o link:

publicacoesacademicas.uniceub.br/jus/article/vi…

Sim, eu gosto de dizer que um jovem intelectual negro - um dos mais brilhantes que conheci - foi o primeiro nesse país a trazer Schmitt para falar de colonialismo, fugindo dos textos canônicos no curso de direito e das análises centradas no nazismo e autoritarismo europeu. ❤️

E ah, sim, nas referências do tcc, além de Schmitt e Mbembe, tem muita coisa que hoje é mais falado no Brasil, mas que naquela época pouquíssimos se utilizavam, como Susan Buck-Morss, Domenico Losurdo e Étienne Balibar. 💪🏾😍