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@novonacamara

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Tiago Mitraud

@TiagoMitraud

2 Mar

Procurando minimizar o estrago resultante das constantes ameaças e intervenções nas estatais, governo enviou ao Congresso uma MP q permitiria a privatização da Eletrobras, algo q eu e o NOVO sempre defendemos.

Mas a proposta tem problemas q a afastam do q seria ideal. Entenda 👇

1. Não permite exatamente venda da empresa, mas estudos p/ emissão de novas ações, que resultaria na redução da fatia da União (de 60% p/ menos de 50%)

2. Permite a continuidade de interferências políticas dando poder de veto ao governo em deliberações da empresa (golden share)

3. Obriga Eletrobras a bancar “políticas públicas” regionais na bacia de Furnas, Rio São Francisco e Amazônia Legal no valor de R$ 900 mi/ano, fora do orçamento da União

Além de ser pouco transparente e abrir espaço p ingerências políticas, custo tende a ser repassado p tarifas

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Tiago Mitraud

@TiagoMitraud

23 Feb

@novonacamara

Na semana passada, a Câmara aprovou a Nova Lei Cambial, q segue agora p/ o Senado.
O PL, q teve apoio do @novonacamara, consolida regras cambiais hj dispersas em mais de 40 instrumentos legais, q mts vezes contém normas repetidas ou até conflitantes, gerando insegurança jurídica.

A nova lei traz menos regras e mais princípios, delegando ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e ao Banco Central (BC) a missão de adaptar e corrigir o que for necessário, tornando o sistema mais facilmente adaptável a mudanças.

Ao estabelecer que as operações podem ser realizadas livremente (observadas a legislação, as diretrizes do CMN e o regulamento do BC) a Nova Lei Cambial inverte a lógica vigente, que proíbe qualquer transação não expressamente autorizada.

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Tiago Mitraud

@TiagoMitraud

18 Feb

As atitudes de Daniel Silveira são deploráveis e representam a antítese do q defendo na política: diálogo, defesa de ideias e respeito, mesmo com aqueles q discordo. O q a Câmara deverá votar, no entanto, ñ é se concordamos ou ñ com Daniel, mas com a decisão q levou à sua prisão

No meu entendimento e do NOVO, a prisão do deputado, para além da questão da inviolabilidade parlamentar, não atende aos requisitos exigidos pela CF p/ q seja ordenada: q o crime cometido seja inafiançável e q a prisão seja em flagrante. Por isso somos contrários à sua manutenção

Tese apresentada por Moraes e referendada pelo STF é, no mínimo, controversa. E meu papel como parlamentar é defender q regras sejam cumpridas, goste-se ou não do acusado. Ao defendermos ferir regras p punir aquele com o qual ñ concordamos, sujeitamos todos à mesma arbitrariedade

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Tiago Mitraud

@TiagoMitraud

4 Dec 20

Tenho visto circular uma tese de "fracasso" do NOVO nas eleições

Mas vejam os números de nosso crescimento entre 2016 e 2020. (Pleito municipal se compara com pleito municipal) 👇🏼

1º, segue o q aconteceu nas 5 cidades em q disputamos em 2016, onde é possível comparação direta:

Belo Horizonte
% votos válidos:
2,98% (2016) -> 5,18% (2020)

Votos:
35.550 (2016) -> 60.575 (2020)

Colocação:
14º + votado (2016) -> 5º + votado (2020)

Eleitos:
1 vereador (2016) -> 3 vereadores (2020)

Ou seja, aumentamos em +70% nossos votos e triplicamos os representantes

Curitiba:
% votos válidos:
2,06% (2016) -> 5,48% (2020)

Votos:
18.144 (2016) -> 43.417 (2020)

Colocação:
21º + votado (2016) -> 6º + votado (2020)

Eleitos:
0 eleitos (2016) -> 2 vereadoras (2020)

Mais do que DOBRAMOS os votos e elegemos a vereadora MAIS VOTADA do Paraná

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Tiago Mitraud

@TiagoMitraud

18 Jul 20

@ASachsida

Em 2017, o hj Sec de Política Econômica @ASachsida organizou este livro sobre tributação. Li agora o capítulo 8, q trata da CPMF

Bom saber q há no governo alguém ciente dos efeitos maléficos deste imposto. Espero q sua opinião prevaleça.

Trechos no fio
repositorio.ipea.gov.br/bitstream/1105…

"... por pior q seja a estrutura tribut. brasileira, ainda é possível piorá-la. Prova disso é a constante ameaça
do retorno da famosa (...) CPMF"

"No mundo, ñ prosperou ideia de se taxar movim. financeira. Contudo, no BR, tanto CPMF como IOF são exemplos desse tipo de tributo"

"A distorção e consequente perda de eficiência econômica geradas pela CPMF (e pelo IOF) sugerem q a adoção de impostos (ou contribuições) baseados em movimentação financeira é uma ideia ruim, com potencial d piorar ainda + o já extremamente ineficiente sistema tribut. brasileiro"

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Tiago Mitraud

@TiagoMitraud

11 Jun 20

MP 979 é desastrosa e deve ser devolvida. Mas sabe o q ela tem em comum com o atual processo de eleição de Reitores? A priorização d interesses políticos ao invés de técnicos

Siga o fio e entenda pq eleições diretas não garantem o melhor interesse de quem paga conta: a população

Estudo realizado p ex-reitor da USP Marcovitch com 27 universidades estrangeiras de ponta aponta q NENHUMA adota eleições diretas

Maior parte adota avaliação técnica por colegiado qualificado q indica melhores candidatos p decisão final de órgão superior
jornalggn.com.br/educacao/as-el…

O q experiência internacional ensina, e o q defendo p o Brasil é:

Reitores devem ser escolhidos a partir de um comitê de busca q, através de edital técnico, avalia candidatos de forma independente e indica os mais qualificados p validação do Conselho Superior e escolha do MEC.

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