Thread by @socioambiental

Está começando o tuitaço contra o PL 3.729/2004, que quer dar um fim ao licenciamento ambiental no Brasil. Vem com a gente e ajude a pressionar para que essa proposta absurda saia de pauta JÁ! #LicenciamentoFica #PL3729Não

O licenciamento ambiental é o mais importante instrumento para prevenir que obras como hidrelétricas e rodovias provoquem impactos negativos ao ambiente e às populações. Mas @ArthurLira_ colocou o PL 3.729 em pauta e quer acabar com o licenciamento. #LicenciamentoFica #PL3729Não

O licenciamento ambiental é um conjunto de normas para reduzir impactos ambientais e sociais decorrentes de atividades humanas. Se discute no Brasil há décadas uma única lei que trate adequadamente do licenciamento. #LicenciamentoFica #PL3729Não

📢Urgente! Está na pauta de votação da Câmara hoje o PL do NÃO licenciamento ambiental. 9 ex-Ministros do MMA alertam que o PL traz insegurança jurídica, agravará a crise econômica e não pode ser votado s/ debate #LicenciamentoFica #PL3729Não congressoemfoco.uol.com.br/meio-ambiente/…

⚠️Alerta! O presidente da Câmara, @ArthurLira_ , quer votar a pior proposta sobre Licenciamento Ambiental da história! De conteúdo radical, o #PL3729 pode multiplicar tragédias, como Mariana e Brumadinho (MG). #LicenciamentoFica!

⚠️Alerta! A versão de @NeriGeller é a pior versão apresentada e significa o FIM do licenciamento ambiental no país. Se aprovado, resultará em mais tragédias como as ocorridas em Mariana e Brumadinho (MG), com graves prejuízos sociais e ambientais. isa.to/3eDNjsh

. @ArthurLira_ a quem interessa a aprovação às pressas, sem discussão com a sociedade, de uma projeto de lei que impactará na vida de todos os brasileiros? #PL3729Não

. @ArthurLira_ em plena crise sanitária, econômica e social, a sociedade merece respeito e vacina. Tire o PL 3729 da pauta da Câmara, não é prioridade! #LicenciamentoFica #PL3729Não

. @NeriGeller quer acabar com o licenciamento ambiental do país, o resultado disso será a multiplicação de crimes ambientais como os de Mariana e Brumadinho! #LicenciamentoFica #PL3729Não

Precisamos de uma lei de licenciamento discutida amplamente com todos os setores da sociedade e não uma lei discutida a portas fechadas entre @NeriGeller e lobistas. #LicenciamentoFica #PL3729Não

O PL 3729 prevê a licença autodeclatória, ou seja, a emissão de licença de forma automática e sem qualquer análise prévia pelo órgão ambiental. Isso colocará em risco a vida, saúde e renda de milhares de pessoas! #PL3729Não #LicenciamentoFica

O PL 3729 que @ArthurLira_ quer pautar na Câmara ameaça às Unidades de Conservação porque exclui a análise de impactos diretos e indiretos de empreendimentos próximos a essas áreas, abrindo caminho para a sua destruição. #PL3729Não #LicenciamentoFica

O PL 3729 proposto por @NeriGeller dispensa a licença para obras para distribuição de energia, outorga e abastecimento de água e esgoto, de construção de estradas a hidrelétricas, categorias essas de alto impacto ambiental e social. #LicenciamentoFica #PL3729Não

A versão do PL 3729 de @NeriGeller é a "mãe de todas as boidas". 9 ex ministros do MMA e servidores ambientais da ASCEMA alertam a sociedade sobre a gravidade da proposta. Veja a explicação de @andretrig. #LicenciamentoFica g1.globo.com/globonews/estu…

O licenciamento impede que patrimônio socioambiental, que é de todos, se torne subsídio a empresas sem responsabilidade." Veja o fio de @andrearoeirap sobre o que é e não é licenciamento ambiental. #PL3729Não #LicenciamentoFica

https://twitter.com/andrearoeirap/status/1390781207626010628

Não é só o governo que produz o desmonte da gestão ambiental do país, a Câmara dos Deputados também ataca as leis ambientais como é o caso do PL 3729, que @ArthurLira_ quer pautar hoje na casa às pressas, sem debate com a sociedade.#LicenciamentoFica

⚠️Alerta! A mãe de todas as boiadas! Elaborado a portas fechadas, o #PL3729 é a pior proposta sobre #LicenciamentoAmbiental da história. Se aprovado, vai multiplicar novas tragédias, como Brumadinho. Mas @ArthurLira_ quer colocá-lo em votação mesmo assim! #LicenciamentoFica!

"Foi graças ao licenciamento que saímos da idade das trevas em que bebês nasciam sem cérebro em Cubatão, devido à poluição industrial." E tem deputado @ArthurLira_ e @NeriGeller que querem destruir o licenciamento ambiental #PL3729Não #LicenciamentoFica blogs.oglobo.globo.com/opiniao/post/m…

A versão de @NeriGeller do PL 3729 de Licenciamento Ambiental traz injustiça ambiental, porque piora um situação já problemática em termos de garantia de direitos sociais, à exemplo de Belo Monte. #LicenciamentoFica #PL3729Não

📢Urgente! A Mãe de Todas as Boiadas! Se aprovado, o #PL3729 também será um pesadelo para povos e terras indígenas! Grande parte dos impactos de obras sobre eles serão desconsiderados! A boiada não vai passar! #LicenciamentoFica

⚠️Alerta! Querem passar a boiada sobre nossas Unidades de Conservação e florestas! O #PL3729 do NÃO LICENCIAMENTO também vai atingir em cheio nossas áreas protegidas! Mas não vamos permitir! #LicenciamentoFica

🚨Atenção! Governo e ruralistas querem aprovar hoje na Câmara um projeto que acaba com o licenciamento ambiental! De quebra, pretende transformar grande parte dos quilombos em terra de ninguém! Não vamos permitir essa boiada passar! #LicenciamentoFica

O licenciamento ambiental é garantido pela Constituição e não pode se transformar em mera burocracia. O correto licenciamento de obras e empreendimentos é fundamental para assegurar um meio ambiente saudável e equilibrado e o respeito às populações afetadas. #LicenciamentoFica

A maior parte dos atrasos e paralisações de empreendimentos e obras se deve a estudos e projetos mal feitos, corrupção e má gestão - e não a problemas no licenciamento. Ele é um instrumento extremamente importante para proteção ambiental no Brasil e no mundo. #LicenciamentoFica

"Tivemos vários relatores e muito substitutivos. Nenhum chegou perto deste, de acabar com o licenciamento ambiental no Brasil”, diz advogado Mauricio Guetta, do @socioambiental. "Radicaliza a destruição ambiental promovida pelo governo” #LicenciamentoFica valor.globo.com/politica/notic…

O governo tenta pautar e votar medidas anti-socioambientais, que também são anti-vida, e que só agravariam o nosso cenário de hoje e do futuro. Ameaçar o Licenciamento Ambiental é também ameaçar um desenvolvimento com equilibro ambiental e equidade social #LicenciamentoFica

Em um momento que precisamos cuidar da saúde das pessoas, é preciso barrar medidas que vão contra o que mais precisamos: vida e proteção ao meio ambiente e às pessoas. O Licenciamento Ambiental não pode ser ameaçado, ele garante um futuro em equilíbrio. #LicenciamentoFica

"Indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais têm o direito de escolher suas próprias prioridades [...], sendo inadmissível que o projeto tente tratorar suas terras e o faça sem o mínimo de diálogo com seus povos." #LicenciamentoFica apiboficial.org/2021/05/11/man…

⚠️Alerta de Boiada Passando! O trator ruralista quer aprovar hoje na Câmara um projeto que acaba com o licenciamento ambiental. Não podemos deixar uma ameaça tão grave ao meio ambiente seguir em frente. #LicenciamentoFica

É melhor prevenir do que remediar! Quem nunca ouviu essa frase? Ela também se aplica ao meio ambiente quando pensamos em desmatamento e desastres socioambientais. O licenciamento é justamente o mecanismo à nossa disposição para prevenção de impactos negativos. #LicenciamentoFica

Os principais problemas do PL 3.729/2004 em 8 tuítes:
1. Dispensa de licenciamento nada menos que 13 tipos de atividades que comprovadamente geram impacto ao meio ambiente, dentre elas; ampliação ou obras de manutenção em estradas e hidrelétricas; (continua)👇🏽#LicenciamentoFica

2. Brecha para disputa entre estados e municípios: governadores e prefeitos, para atrair empreendimentos, poderão estabelecer regras de licenciamento menos rígidas do que outras unidades da federação (pior para o meio ambiente e prato cheio para a corrupção);👇🏽#LicenciamentoFica

3. A licença autodeclaratória (Licença por Adesão e Compromisso), emitida automaticamente sem análise prévia do órgão ambiental, passa a ser a regra do licenciamento. Isso se aplicará a empreendimentos como barragens de rejeitos, como Brumadinho e Mariana;👇🏽 #LicenciamentoFica

4. Passa a restringir gravemente a participação popular no processo de licenciamento, inclusive de impactados por empreendimentos, o que implica em violação de direitos de povos tradicionais e indígenas; 👇🏽#LicenciamentoFica

5. Ameaça às Unidades de Conservação, terras indígenas não demarcadas e terras quilombolas não tituladas, porque a análise dos impactos dos empreendimentos sobre tais áreas não será mais obrigatória; 👇🏽#LicenciamentoFica

6. Restrição à participação de órgãos fundamentais, como ICMBio, Funai, Iphan, Ministério da Agricultura e Ministério da Saúde, o que é inconstitucional e coloca em risco direitos dos povos indígenas, tradicionais e das populações locais afetadas pelas obras;👇🏽#LicenciamentoFica

7. Bancos e outras instituições que financiam os empreendimentos não terão mais nenhuma responsabilidade socioambiental (prevista na Lei nº 6.938/1981), ou seja, caso haja danos ao meio ambiente ou tragédias como a de Brumadinho, elas estarão isentas; 👇🏽#LicenciamentoFica

8. O PL não trata de qualquer questão ligada às mudanças climáticas, uma das agendas mais importantes e urgentes do momento para o Brasil e o mundo. #LicenciamentoFica

E mesmo depois de tudo isso, @ArthurLira_, você ainda quer votar esse PL destruidor para o país? #LicenciamentoFica

Acabar com o licenciamento ambiental é apenas UMA das graves ameaças aos direitos sociais e ambientais defendidas por alguns parlamentares. Eles prometeram que a boiada iria passar e estão tentando abrir a porteira. Não passarão! investigado.com.br #LicenciamentoFica

Quem quer acabar com o Licenciamento Ambiental não tem compromisso com a vida das pessoas e nem com a saúde do meio ambiente. Essa boiada não vai passar! #LicenciamentoFica

Redes e articulações de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e extrativistas do país lançaram um manifesto contra o texto atual do PL 3.729. Todos dizem SIM a um licenciamento correto. #LicenciamentoFica isa.to/3uKvEoA

Se nossos povos, aqueles que mais entendem sobre proteção ambiental, são contra, então, nos somamos às suas vozes! 📢#LicenciamentoFica #PL3729Não
isa.to/3uKvEoA

Encerramos o tuitaço contra o PL3729/2004, que quer extinguir o licenciamento ambiental no Brasil. Mas seguimos pressionando pela proteção das florestas e suas populações! #LicenciamentoFica #PL3729Não