Thread by @socioambiental

🚨 📣 Mais um dia de mobilização pelo #PL3729NÃO, contra a #MãeDeTodasAsBoiadas! Vem de tuitaço, daqui a pouco, às 11h, contra o #PL3729, que praticamente extingue o #LicenciamentoAmbiental no país. #LicenciamentoFica!

Qual o futuro que queremos para nós, nossas famílias e a próxima geração? @ArthurLira_ colocou uma pauta-bomba na Câmara hoje que bota em risco a Amazônia, nosso ar, nossa água e nossas vidas! #PL3729NÃO! #LicenciamentoFica! Saiba mais: isa.to/33xhDi3

#PL3729NÃO! O #LicenciamentoAmbiental é o mais importante instrumento para prevenir que obras como hidrelétricas e rodovias provoquem impactos negativos ao ambiente e populações. Mas @ArthurLira_ colocou o #PL3729 em pauta e quer acabar com o licenciamento. #LicenciamentoFica!

#PL3729NÃO! O Licenciamento Ambiental é um conjunto de normas para reduzir impactos ambientais e sociais decorrentes de atividades humanas. Se discute no Brasil há decadas uma única lei que trate do licenciamento. #LicenciamentoFica!
Saiba mais: isa.to/33xhDi3

Essa é a #MãeDeTodasAsBoiadas! Passou para hoje (12) na pauta de votação da Câmara o PL do NÃO licenciamento ambiental. 9 ex-Ministros do MMA alertam que o PL traz insegurança jurídica, agravará a crise e não pode ser votado sem debate. #PL3729NÃO!

congressoemfoco.uol.com.br/meio-ambiente/…

#PovosDaFloresta pelo #PL3729NÃO! "Indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais têm o direito de escolher suas próprias prioridades [...], sendo inadmissível que o projeto tente tratorar suas terras e o faça sem o mínimo de diálogo com seus povos."

apiboficial.org/2021/05/11/man…

Os indígenas dizem #PL3729NÃO! Se aprovado, o #PL3729 será um pesadelo para povos e terras indígenas: grande parte dos impactos de obras sobre eles serão desconsiderados! A boiada não vai passar! #LicenciamentoFica!

Visto como mera barreira burocrática, o #LicenciamentoAmbiental é fundamental para garantir que empreendimentos sejam feitos sem colocar em risco o meio ambiente. Ele não atrasa o desenvolvimento do país, ao contrário! #PL3729NÃO!

Saiba mais: act.gp/3tMRlTG

Governo e ruralistas querem aprovar hoje na Câmara um projeto que acaba com o licenciamento ambiental. De quebra, ele transforma grande parte dos quilombos em terrra de ninguém! Não vamos permitir essa boiada passar! #LicenciamentoFica! #PL3729NÃO!

“Tivemos vários relatores e muito substitutivos. Nenhum chegou perto deste, de acabar com o licenciamento ambiental no Brasil”, diz Mauricio Guetta, advogado do @socioambiental. "Radicaliza a destruição ambiental promovida pelo governo”. #PL3729NÃO!

valor.globo.com/politica/notic…

O PL 3729 prevê a licença autodeclatória, ou seja, a emissão de licença de forma automática e sem qualquer análise prévia por órgãos ambientais. Isso colocará em risco a vida, saúde e renda de MILHARES de pessoas! #PL3729Não! #LicenciamentoFica!

#PL3729NÃO! Presidente da Câmara, @ArthurLira_ , mudou para hoje a votação da proposta sobre o PIOR Licenciamento Ambiental da história! De conteúdo radical, o #PL3729 pode multiplicar tragédias, como Mariana e Brumadinho (MG). #LicenciamentoFica!

Por que #PL3729NÃO? Segue o 🧶!

"O licenciamento impede que patrimônio socioambiental, que é de todos, se torne subsídio a empresas sem responsabilidade." Nessa sequência, @andrearoeirap fala o que é e não é licenciamento ambiental. #LicenciamentoFica!

https://twitter.com/andrearoeirap/status/1390771255901671426

#PL3729NÃO! Querem passar a boiada sobre nossas florestas! O #PL3729 do NÃO LICENCIAMENTO também vai atingir em cheio nossas áreas protegidas! Não podemos permitir! #LicenciamentoFica!

#PL3729NÃO! A versão do #PL3729 de @NeriGeller é a "mãe de todas as boidas". 9 ex -ministros do Meio Ambiente e servidores ambientais da ASCEMA alertam a sociedade sobre a gravidade da proposta. O @andretrig explica:

g1.globo.com/globonews/estu…

#PL3729NÃO! Elaborado a portas fechadas, o PL 3729 é a pior proposta sobre Licenciamento Ambiental da história. Se aprovado, vai multiplicar novas tragédias, como Brumadinho. Mas @ArthurLira_ quer colocá-lo em votação mesmo assim! #LicenciamentoFica!

greenpeace.org/brasil/blog/ar…

#PL3729NÃO! A maior parte dos atrasos e paralisações de empreendimentos e obras se deve a estudos e projetos mal feitos, corrupção e má gestão - e não a problemas no licenciamento. Ele é um instrumento de extrema importância para proteção ambiental no Brasil e no mundo.

#PL3729NÃO! O texto "abre uma série de exceções ao licenciamento de inúmeras atividades econômicas e à aplicação de instrumentos fundamentais para o licenciamento de forma a praticamente criar um regime geral de exceção ao licenciamento".

terra.com.br/noticias/cienc…

#PL3729NÃO! Alerta de Boiada Passando! O trator ruralista quer aprovar hoje na Câmara um projeto que acaba com o licenciamento ambiental. Não podemos deixar uma ameaça tão grave ao meio ambiente seguir em frente. #LicenciamentoFica!

#PL3729NÃO! Se aprovado, o PL 3729 será um pesadelo para povos e terras indígenas: grande parte dos impactos de obras sobre eles serão desconsiderados! A boiada não vai passar! #LicenciamentoFica!

#PL3729NÃO! Os principais problemas do PL 3.729/2004, que quer destruir o Licenciamento Ambiental: um fio! 🧶

#LicenciamentoFica

1 - Dispensa de licenciamento nada menos que 13 (sim, TREZE) tipos de atividades que comprovadamente geram impacto ao meio ambiente, dentre elas: ampliação ou obras de manutenção em estradas e hidrelétricas. #LicenciamentoFica! #PL3729NÃO!

2 - Abre brecha para disputa entre estados e municípios: governadores e prefeitos, para atrair empreendimentos, poderão estabelecer regras de licenciamento menos rígidas que outras unidades da federação (pior para o meio ambiente e prato cheio para a corrupção). #PL3729NÃO!

3 - A licença autodeclaratória (Licença por Adesão e Compromisso), emitida automaticamente sem análise prévia do órgão ambiental, passa a ser A REGRA do licenciamento. Isso se aplicará a empreendimentos como barragens de rejeitos, como Brumadinho e Mariana. #PL3729NÃO!

4 - Passa a RESTRINGIR gravemente a participação popular no processo de licenciamento, inclusive de impactados por empreendimentos, o que implica em violação de direitos de povos tradicionais e indígenas #PL3729NÃO!

5 - Ameaça às Unidades de Conservação, terras indígenas não demarcadas e terras quilombolas não tituladas, porque a análise dos impactos dos empreendimentos sobre tais áreas NÃO SERÁ mais obrigatória #PL3729NÃO!

6 - Restrição à participação de órgãos fundamentais, como ICMBio, Funai, Iphan, Ministério da Agricultura e Ministério da Saúde, o que é INCONSTITUCIONAL e coloca em risco direitos dos povos indígenas, tradicionais e das populações locais afetadas pelas obras #PL3729NÃO!

6 - Restrição à participação de órgãos fundamentais, como ICMBio, Funai, Iphan, Ministério da Agricultura e Ministério da Saúde, o que é INCONSTITUCIONAL e coloca em risco direitos dos povos indígenas, tradicionais e das populações locais afetadas pelas obras #PL3729NÃO!

7 - Bancos e outras instituições que financiam os empreendimentos não terão mais NENHUMA responsabilidade socioambiental (prevista na Lei nº 6.938/1981), ou seja, caso haja danos ao meio ambiente ou tragédias como a de Brumadinho, elas estarão isentas; #PL3729NÃO!

8 - O PL não trata de QUALQUER questão ligada às mudanças climáticas, uma das agendas mais importantes e urgentes do momento para o Brasil e o mundo. #PL3729NÃO!

Depois de tudo isso, @ArthurLira_, você ainda quer votar esse PL que vai acabar com o meio ambiente no país? #PL3729NÃO! #LicenciamentoFica!

#PL3729NÃO! Acabar com o licenciamento ambiental é apenas UMA das graves ameaças aos direitos sociais e ambientais defendidas por alguns parlamentares. Eles prometeram que a boiada iria passar e estão tentando abrir a porteira. Não passarão!

investigado.com.br

#PL3729NÃO! O licenciamento ambiental é garantido pela Constituição e não pode se transformar em mera burocracia. O licenciamento CORRETO de obras e empreendimentos é fundamental para assegurar um meio ambiente saudável e equilibrado e o respeito às populações afetadas.

Encerramos mais um tuitaço pelo #PL3729NÃO que quer extinguir o licenciamento ambiental no Brasil.
@ArthurLira_, estamos atentos e seguiremos pressionando pela proteção das florestas e suas populações! #LicenciamentoFica #PL3729Não