Nenhuma surpresa no uso da dispensa de licitação pelo Ministério da Saúde de Pazuello para contratar obras sem urgência por empresas duvidosas.
Todo o "milagre econômico" de 1968-73 foi baseado na "dispensa de concorrência", favorecendo grandes empreiteiras.
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Todo o "milagre econômico" de 1968-73 foi baseado na "dispensa de concorrência", favorecendo grandes empreiteiras.
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O milagre rodoviarista dos anos 1970 só foi possível porque tinha em suas engrenagens o autoritarismo da ditadura, que impedia o debate social das obras e dava costas largas ao alastrado esquema de corrupção em que agentes públicos e privados se favoreciam mutuamente.
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As relações indecorosas entre empreiteiros e militares são fartamente apresentadas pelo historiador Pedro Henrique Pereira Campos, em sua tese de doutorado, depois publicada no livro "Estranhas catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964 - 68".
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A corrupção se servia do “amordaçamento dos mecanismos de fiscalização e divulgação das irregularidades” para se alastrar sem vir à tona, nas palavras do historiador, para quem , “as irregularidades no setor de construção pesada" eram a regra na ditadura.
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Até 1973, o governo militar podia contratar as empreiteiras realizando dispensa de licitação, prática que depois foi proibida pelo Congresso. Ainda assim, permaneceu a prática dos editais direcionados, escritos já com critérios que visavam a favorecer determinada construtora.
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O resultado de todo esse processo foi uma grande concentração econômica em algumas construtoras, empresas que cresceram a altas taxas durante a ditadura e que passaram a ter cada vez mais poder político e de influência nos governos.
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Cinco empresas que realizaram obras rodoviárias e de hidrelétricas na ditadura respondiam, ao final do regime, por mais de 50% da arrecadação das cem maiores construtoras do país: são elas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Odebrecht e Cetenco
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Essas empresas protagonizaram escândalos de corrupção recentes, atravessando a Nova República com seu modus operandi de coerção do poder público. O combate a essas práticas, pela Lava Jato, infelizmente só enxugou gelo.
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Como coloca o especialista em corrupção Eric Uslaner, “colocar políticos corruptos na cadeia (por mais que devamos fazê-lo) somente servirá para abrir espaço para outra elite corrupta”. Uslaner é cético quanto à possibilidade de redução da corrupção por operações policiais.
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O moralismo da Lava Jato na verdade joga água no moinho da corrupção. Ao colocar o debate em termos morais, desvia das soluções concretas e fica parecendo que quem fala mais grosso ou veste farda não vai roubar porque não quer. Obviamente, a corrupção ganha espaço.
Sobre o combate à corrupção e a Lava Jato, escrevi esse outro fio aqui, que aponta que as raízes da corrupção são mais profundas e, as soluções, também. Tem a ver com desigualdade e confiança social.
https://twitter.com/rrandres/status/1387378395152015360?s=20
Uma versão mais longa desse debate está nesse artigo que publiquei em 2017, no auge da operação Lava Jato, antes de Moro ir pro governo, antes da divulgação das mensagens pelo Intercept, etc. Tenta olhar a corrupção por uma perspectiva mais ampla.
piseagrama.org/ladroes-viscon…
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