Qdo te falarem q o NOVO votou contra privatização, desconfie do seu interlocutor
Ontem votamos contra o PARECER DO RELATOR, q DESFIGUROU boa parte da MP da Eletrobrás. Defendemos a votação da MP ORIGINAL, q não era perfeita, mas ñ era tão danosa qto o relatório do Centrão
Siga:
Nas mãos do relator, o projeto piorou muito!
O texto q combatemos promove grave intervenção econômica, ao obrigar a Eletrobras a contratar térmicas a gás e forçar a viabilização de gasodutos inviáveis.
Como essa energia é mais cara, a medida resultará no aumento da conta de luz
O texto ainda estabelece q o consumidor de energia (você!) subsidiará obras escolhidas pelo Ministério do Desenv. Regional (aquele q opera o Bolsolão)
Ou seja, recursos oriundos das tarifas pagas em todo o País serão utilizados p custear obras definidas por critérios políticos
O novo projeto tbm concede subsídios com recursos de Itaipu, determinando q recursos gerados com fim desses contratos em 2023 (R$ 1,6 bi/ano) sejam direcionados p Conta de Desenvolvimento Energético, q já banca diversos subsídios do setor elétrico, perpetuando ineficiências
O relator inseriu ainda privilégios aos funcionários da Eletrobras, ao permitir que comprem, por um valor ABAIXO do mercado, as ações que pertencem à União, ou seja, à toda a sociedade.
O relator também permitiu que funcionários demitidos sejam acomodados em outras estatais.
Lembro tbm q MP original já ñ permitia q o gov realmente privatizasse a Eletrobras, apenas q reduzisse participação na empresa trazendo + sócios
Já seria um avanço, desde q ñ tivesse tantas benesses e jabutis inseridos no texto p beneficiar políticos em detrimento da população
Portanto, votamos CONTRA o relatório após, sem sucesso, votarmos pelo retorno à MP ORIGINAL
Se vc busca políticos verdadeiramente comprometidos com liberdade econômica e combate a privilégios, conte sempre com o NOVO!
(e não acredite nas correntes de zap q vc recebe por aí..😉)
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Vc ficou revoltado por achar q a Câmara aumentou limite de reembolsos médicos de deputados de R$50mil p R$135 mil?
Sinto informar, mas vc entendeu o caso errado.
Na verdade, sua revolta deveria ser MAIOR, pois estes reembolsos já eram e continuam sendo ILIMITADOS!
Entenda:
O q aconteceu na semana passada foi uma "simples" mudança burocrática no processo de reembolso.
Antes, pedidos acima de R$50mil precisavam de autorização da Mesa da Câmara, enquanto os de valor inferior podiam ser autorizados unicamente pela 2ª Vice-Presidência da Casa.
O ato "apenas" alterou este valor de referência p R$135 mil, um AUMENTO DE 170%
Ainda é uma péssima medida, pois reembolsos exorbitantes serão aprovados com mais facilidade
Mas, na verdade, esses reembolsos absurdos sempre ocorreram. Lembra deste caso?
Procurando minimizar o estrago resultante das constantes ameaças e intervenções nas estatais, governo enviou ao Congresso uma MP q permitiria a privatização da Eletrobras, algo q eu e o NOVO sempre defendemos.
Mas a proposta tem problemas q a afastam do q seria ideal. Entenda 👇
1. Não permite exatamente venda da empresa, mas estudos p/ emissão de novas ações, que resultaria na redução da fatia da União (de 60% p/ menos de 50%)
2. Permite a continuidade de interferências políticas dando poder de veto ao governo em deliberações da empresa (golden share)
3. Obriga Eletrobras a bancar “políticas públicas” regionais na bacia de Furnas, Rio São Francisco e Amazônia Legal no valor de R$ 900 mi/ano, fora do orçamento da União
Além de ser pouco transparente e abrir espaço p ingerências políticas, custo tende a ser repassado p tarifas
Na semana passada, a Câmara aprovou a Nova Lei Cambial, q segue agora p/ o Senado.
O PL, q teve apoio do @novonacamara, consolida regras cambiais hj dispersas em mais de 40 instrumentos legais, q mts vezes contém normas repetidas ou até conflitantes, gerando insegurança jurídica.
A nova lei traz menos regras e mais princípios, delegando ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e ao Banco Central (BC) a missão de adaptar e corrigir o que for necessário, tornando o sistema mais facilmente adaptável a mudanças.
Ao estabelecer que as operações podem ser realizadas livremente (observadas a legislação, as diretrizes do CMN e o regulamento do BC) a Nova Lei Cambial inverte a lógica vigente, que proíbe qualquer transação não expressamente autorizada.
As atitudes de Daniel Silveira são deploráveis e representam a antítese do q defendo na política: diálogo, defesa de ideias e respeito, mesmo com aqueles q discordo. O q a Câmara deverá votar, no entanto, ñ é se concordamos ou ñ com Daniel, mas com a decisão q levou à sua prisão
No meu entendimento e do NOVO, a prisão do deputado, para além da questão da inviolabilidade parlamentar, não atende aos requisitos exigidos pela CF p/ q seja ordenada: q o crime cometido seja inafiançável e q a prisão seja em flagrante. Por isso somos contrários à sua manutenção
Tese apresentada por Moraes e referendada pelo STF é, no mínimo, controversa. E meu papel como parlamentar é defender q regras sejam cumpridas, goste-se ou não do acusado. Ao defendermos ferir regras p punir aquele com o qual ñ concordamos, sujeitamos todos à mesma arbitrariedade
"... por pior q seja a estrutura tribut. brasileira, ainda é possível piorá-la. Prova disso é a constante ameaça
do retorno da famosa (...) CPMF"
"No mundo, ñ prosperou ideia de se taxar movim. financeira. Contudo, no BR, tanto CPMF como IOF são exemplos desse tipo de tributo"
"A distorção e consequente perda de eficiência econômica geradas pela CPMF (e pelo IOF) sugerem q a adoção de impostos (ou contribuições) baseados em movimentação financeira é uma ideia ruim, com potencial d piorar ainda + o já extremamente ineficiente sistema tribut. brasileiro"