Começa agora a reunião da CCJ que vai discutir o futuro das Terras Indígenas do Brasil. Enquanto indígenas protestam de forma pacífica do lado de fora, o ISA traz pra você os detalhes do acontece na comissão. Acompanhe com a gente! #PL490NÃO #TerraIndigenaFica
📸Andressa Zumpano Image
Acompanhe ao vivo: camara.leg.br/evento-legisla…
Neste momento, parlamentares aliados à causa indígena apelam para que a deputada Bia Kicis, presidente da CCJ, retire de pauta o #PL490NÃO. Ruralistas e bolsonaristas querem atropelar diálogo e aprovar a todo custo projeto que pode inviabilizar as demarcações. #TerraIndígenaFica!
Democracia não é o forte da deputada @Biakicis! Ela se nega a dialogar com a oposição e o movimento indígena! Retirar o #PL490 de pauta é o mínimo que se espera diante de rejeição da sociedade à proposta. O Brasil todo diz #PL490NÃO e #TerraIndigenaFica. 👇🏿camara.leg.br/evento-legisla…
"Quem é covarde e não quer discutir com os indígenas alterou a pauta da CCJ. A pauta só pode ser alterada com mais de 24h!", critica a deputada @erikakokay. Ela apela por diálogo e pela suspensão da votação do #PL490NÃO, que acaba com demarcações. O Brasil diz #TerraIndigenaFica!
Ruralistas e bolsonaristas tentam atropelar e forçar a votação do #PL490NÃO. Bia Kicis diz que ela acontecerá de qualquer forma! Não há diálogo na CCJ da Câmara dominada pela tropa de choque do governo! Enquanto isso, indígenas do lado de fora seguem dizendo #TerraIndígenaFica! Image
Urgente! Parlamentares discutem neste momento requerimento de inversão de pauta da oposição. O objetivo é suspender a votação do #PL490NÃO! Ruralistas e bolsonaristas negam-se a consultar e dialogar com povos indígenas! Ajude a denunciar essa manobra! #TerraIndigenaNão
.@JoeniaWapichana anuncia que irá levar a líder da tropa de choque bolsonarista, Carla Zambelli, ao Conselho de Ética. Zambelli disse que "os seus índios são assassinos" e que Joênia não representaria os indígenas na Câmara. O nome disso é autoritarismo e preconceito! #PL490NÃO
Oposição já avisou: se o PL 490 for aprovado no Congresso, @STF_oficial vai rejeitar, simplesmente por ele ser totalmente inconstitucional! Proposta permite anular TIs e forçar o contato com povos isolados, que podem ser exterminados facilmente por conflitos e doenças! #PL490NÃO
Alguns dos principais especialistas em Direito do país alertam: Câmara tem de esperar decisão do @STF_oficial sobre demarcações! Julgamento está previsto para 30/6. Aprovar o PL 490 só vai aumentar a insegurança jurídica e os conflitos no campo! #PL490NÃO isa.to/3gXNwGD
Rejeitado requerimento da oposição para retirada de pauta da CCJ do #PL490NÃO! Ruralistas, bolsonaristas e @ArthurLira_ manobram para aprovar projeto que acaba com demarcações de forma autoritária. Falta Democracia na comissão de Constitucionalidade dos PLs! Mas resistiremos! Image
.@KimKataguiri está disseminando desinformação sobre o #PL490 de novo na CCJ! Deputado, a gente desenha para você como esse projeto coloca em risco as Terras Indígenas e demarcações! Agora, você fica bem informado e pode dizer #TerraIndigenaFica #PL490Nao
"Será que as pessoas sabem o que foi o genocídio indígena no país? E agora querem fazer um segundo genocídio?" Deputado @IvanValente defende o direito indígena às suas terras e a uma vida sadia e segura e apela para que o Estado cumpra seu dever e demarque as TIs. #PL490NÃO
#PL490 aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, enquanto, do lado de fora, 850 indígenas de 47 povos clamam por #TerraIndígenaFica. Mas a luta continua! Seguimos atentos e mobilizados pelo #PL490NÃO!
Deputados da base do governo que estavam reunidos na CCJ da Câmara acusaram os parentes no #LevantePelaTerra de violentos. Quem conta pra eles? 👇🏾

Mesmo aprovado na CCJ, seguiremos resistindo ao lado de nossos parceiros indígenas pelo #PL490Não!

📹 @honybr/@ApibOficial

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23 Jun
Quer entender tudo sobre o #PL490NÃO, que está em votação na CCJ? Segue o 🧶! Quem defende o projeto ataca os direitos indígenas! Ele pode inviabilizar demarcações e permitir até a anulação de Terras Indígenas e sua degradação ambiental.

#TerraIndígenaFica

📸 Andressa Zumpano Image
O #PL490 quer aplicar às demarcações o #MarcoTemporal, que só reconhece terras que estavam sob posse dos indígenas em 1988. Ruralistas e bolsonaristas dizem que o PL torna lei “aquilo que já foi decidido pelo STF”, mas não é verdade! #PL490NÃO

📸 Tiago Miotto/Cimi Image
O Supremo ainda não tem jurisprudência sobre o #MarcoTemporal. A decisão sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, “embora tenha a eficácia de coisa julgada material (...) não incide automaticamente às demais demarcações,” afirma Edson Fachin, ministro do @STF_oficial.
Read 9 tweets
12 May
Querem atropelar nossos direitos AGORA no plenário da Câmara, decretando a morte da Amazônia e de outros biomas. Não iremos permitir! Marque nos posts e escreva para o presidente da Câmara, @ArthurLira_. Pressione para que retire IMEDIATAMENTE da pauta o #PL3729NÃO!
URGENTE! Jabuti-monstro na Câmara! Ruralistas e bolsonaristas querem aproveitar a votação do projeto que acaba com o #LicenciamentoAmbiental para reduzir as matas que protegem cursos de água e encostas nas cidades (APPs)! #SalveoCódigoFlorestal! #PL3729NÃO!
#PL3729NÃO! O advogado do ISA Maurício Guetta comenta sobre o projeto de lei que pode extinguir o Licenciamento Ambiental, uma grave ameaça às Áreas Protegidas do país. 👇🏾

Read 11 tweets
12 May
🚨 📣 Mais um dia de mobilização pelo #PL3729NÃO, contra a #MãeDeTodasAsBoiadas! Vem de tuitaço, daqui a pouco, às 11h, contra o #PL3729, que praticamente extingue o #LicenciamentoAmbiental no país. #LicenciamentoFica!
Qual o futuro que queremos para nós, nossas famílias e a próxima geração? @ArthurLira_ colocou uma pauta-bomba na Câmara hoje que bota em risco a Amazônia, nosso ar, nossa água e nossas vidas! #PL3729NÃO! #LicenciamentoFica! Saiba mais: isa.to/33xhDi3
#PL3729NÃO! O #LicenciamentoAmbiental é o mais importante instrumento para prevenir que obras como hidrelétricas e rodovias provoquem impactos negativos ao ambiente e populações. Mas @ArthurLira_ colocou o #PL3729 em pauta e quer acabar com o licenciamento. #LicenciamentoFica!
Read 34 tweets
11 May
Está começando o tuitaço contra o PL 3.729/2004, que quer dar um fim ao licenciamento ambiental no Brasil. Vem com a gente e ajude a pressionar para que essa proposta absurda saia de pauta JÁ! #LicenciamentoFica #PL3729Não
O licenciamento ambiental é o mais importante instrumento para prevenir que obras como hidrelétricas e rodovias provoquem impactos negativos ao ambiente e às populações. Mas @ArthurLira_ colocou o PL 3.729 em pauta e quer acabar com o licenciamento. #LicenciamentoFica #PL3729Não
O licenciamento ambiental é um conjunto de normas para reduzir impactos ambientais e sociais decorrentes de atividades humanas. Se discute no Brasil há décadas uma única lei que trate adequadamente do licenciamento. #LicenciamentoFica #PL3729Não
Read 44 tweets
11 May
Em plena #Covid19, uma aliança entre governo Bolsonaro, ruralistas e empresários quer acabar com o #LicenciamentoAmbiental, destruir Terras Indígenas, Unidades de Conservação e quilombos. É hora de barrar esse esquema! 👉🏾 investigado.com.br
Hoje (10), @ArthurLira_ quer colocar o #PL3729 para votação. É a pior proposta sobre #LicenciamentoAmbiental da história. Se aprovado, vai multiplicar novas tragédias, como Brumadinho (MG)! O recado para os deputados é #LicenciamentoFica! Saiba mais:

socioambiental.org/pt-br/noticias…
Estaremos mobilizados contra a Mãe de Todas as Boiadas! Vem de tuitaço com a gente, hoje (10), às 14h, pelo #LicenciamentoFica, contra o #PL3729, que praticamente extingue o #LicenciamentoAmbiental no país. A boiada não vai passar!
Read 5 tweets
24 Nov 20
Exemplo de luta: ribeirinhos conquistam o direito de retornar à beira do rio Xingu, de onde foram expulsos por #BeloMonte! A UHE, que faz 5 anos hoje, acumula desastrosos impactos socioambientais. Saiba como os ribeirinhos viraram o jogo contra a usina: 👇🏾🧶

📸 @FabioNasciment_
Uma das principais dívidas de #BeloMonte é o reassentamento incompleto das 300 famílias ribeirinhas que foram expulsas de suas casas nas beiras e margens do rio Xingu para dar lugar ao reservatório da usina.
Removidos para Altamira, distantes do rio e das condições para garantirem seu modo de vida, os ribeirinhos lutaram para ter seus direitos respeitados e, principalmente, voltar para seu território, nas margens do Xingu.

📽️ @FabioNasciment_
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