Thread by @hugoalbuquerque

O GOLPE DO SEMIPRESIDENCIALISMO: Agora, Lira acena para o mercado com uma gambiarra, isto é, em vez de abrir o impeachment de Bolsonaro, ele diminuirá os poderes presidenciais. Isso seria uma indulgência com o Capitão e um ataque a uma eventual nova presidência de Lula (1/10).

Diante do avançar das denúncias, perder parte dos poderes - e das responsabilidades - poderia ser um bom negócio para Bolsonaro. E tirar os poderes de um eventual novo presidente, que pode ser Lula, será um ótimo negócio para a direita, mas novamente ruim para o Brasil (2/10).

É evidente que cogitar uma mudanças dessas, no calor do momento, é um casuísmo. E dos mais oportunidades. Essa hipótese já foi levantada algumas vezes nos últimos tempos, sobretudo por Barroso, que se ocupa de tudo, como sabemos (3/10).

O tal semipresidencialismo é uma tremenda confusão teórica, não um conceito constitucional ou político. Ele fui criado na imprensa para descrever o sistema francês da 5ª República, que se inspirava no sistema alemão da República do Weimar, só depois teorizado (4/10).

Basicamente, ele busca explicar sistemas de governo nos quais há um presidente e um primeiro-ministro, e eles coexistem com algum equilíbrio de poder. Isso, vejam, não nasce como um sistema, mas com um arranjo político improvisado por questões internas (5/10).

Na França de 1958, a mudança veio junto de uma reforma eleitoral pronta a dar maioria à direita. E o presidente, no duro, dividiria poderes com o premiê só aparentemente, porque os gaulistas teriam maioria parlamentar para o premiê ser chefiado pelo presidente (6/10).

A coisa deu ruim quando a esquerda passou a disputar com a direita. Em 86, Mitterrand, primeiro presidente de esquerda, perdeu as eleições parlamentares e teve de conviver com um premiê de direita (Chirac). Em 97, os socialistas deram o troco no presidente Chirac (7/10).

Os franceses depois jogaram a eleição parlamentar para meses depois da presidencial, mantendo o sistema distrital puro de dois turnos. Tudo para favorecer o vencedor da eleição presidencial que, a partir daí, passou a ter maiorias artificiais (8/10).

Até aí, a chamada Coabitação gerou muitas crises na França. Sim, mesmo na França. O Peru, que não é considerado um semipresidencialismo, mas possui presidente e premiê, nem por isso deixou de viver várias crises aqui do nosso ladinho (9/10).

Ou seja, o que Lira quer é se salvar pessoalmente e, junto disso, minar a participação popular - o que é uma agenda sempre popular entre as minorias que estão ganhando muito em cima da fome do povo. Olho nisso, olho nele (10/10).

P.S.: Algo parecido foi o parlamentarismo no Brasil em 1961, quando depois da renúncia de Jânio Quadros e a tentativa de impedir Jango de virar presidente, o Congresso tirou os poderes presidenciais. Foi um desastre que ajudou a chegarmos ao golpe de 1964.

P.S.B.: Ainda que mantivesse características de semipresidencialismo, esse conceito torto, a experiência brasileira de 1961-63 sempre foi descrita como parlamentarismo. O casuísmo dali é o mesmo daqui.