Thread by @JoaoMSBarbosa

"Honestidade, Precisa-se - Parte 5: Fiscal, mas pouco"

A dia 23 de Março de 2021, Terça-feira Pazuello é exonerado, como previra no avião das FAB, a Luis Miranda, no dia 21, Domingo. Em ambos os dias, Luis Miranda enviou mensagem ao Ajudante de Bolsonaro, a cobrar-lhe...

91/201

... dar seguimento à situação do irmão.

Às 14:03, hora do Brasil, Emanuela envia a segunda invoice, que corrige o formato de apresentação do produto, mas continua com pagamento 100% antecipado e à Madison. A haver golpe semelhante ao da Global, as condições permaneciam.

92/201

O frete e o seguro permanciam errados.

Às 21:30, hora do Brasil, é enviada a terceira invoice.

❗️ Estas horas de envio das invoices serão importante depois. ❗️

Mesmo na última, continuava a haver problemas: ao trocar CIP e CIF, a invoice dava a entender que o...

93/201

... transporte seria por barco, em vez de avião.🤦‍♂️A quantidade era 3 milhões de doses, como Regina autorizara, e a Madison permanecia como a beneficiária do pagamento.

Nalgum momento deste dia foi enviada a declaração a indicar quem era a Madison em relação à Bharat.

94/201

Perguntada se ela foi confirmar se era realmente verdade, a relação entre as duas empresas, Regina Célia diz que não lhe cabia.

Se não era com ela, porque recebera o documento, então? Por que falara Emanuela com ela sobre isso, primeiro por telefone, e depois por email?

95/201

No dia seguinte, dia 24, é emitida a Licença de Importação (LI) e o pedido de importação excepcional à ANVISA.

Dia 30 (finalmente), Regina Célia notifica a empresa do atraso de duas entregas.

96/201

A 24 de Maio, Regina Célia submete uma minuta de ofício indicando incumprimento da Precisa, através da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.

A 31, Regina insiste acerca do incumprimento do contrato junto da Precisa. No mesmo dia, através do Ofício 11, a Precisa...

97/201

... responde que não tem condições de cumprir o cronograma, por estar dependente da avaliação ANVISA, prevista de sair a dia 1 de Junho (saindo na realidade apenas a 4).

Por esta altura, Regina Célia já tinha dados mais que suficientes para submeter um relatório de...

98/201

... incumprimento da empresa. Em teoria, tê-lo-á feito, mas não o assinou, nem entregou. Entre 7 e 22, Regina Célia passa um período ausente, que incluiu férias, fins-de-semana, etc.

Nesse intervalo, a Precisa apresenta o Ofício 12, com um novo cronograma, dependente...

99/201

... da emissão da licença de importação por parte dos serviços do Ministério da Saúde.

Há uma fiscal substituta (deveria haver um grupo de pessoas, mas só foram realmente nomeadas estas duas), chamada Renata, mas esta não pegou em nada, esperando o retorno de Regina.

100/201

Regina Célia volta ao trabalho dia 22 de Junho. Este é o dia em que Luis Miranda vai ao Senado fazer a sua denúncia a @OmarAzizSenador. Nesse mesmo dia, ela altera o nível de acesso ao contrato (21:17:26) para restrito. Porquê?

Só no dia seguinte, dia da sessão dos...

101/201

... irmãos Miranda é que ela apresenta o relatório que estava pendente, encaminhado para Laurício e para o Secretário do Departamento. Note-se que a própria Regina assumiu que seria impossível haver uma punição imposta à Precisa até este relatório ter sido entregue.

102/201

Tendo em conta os passos que ela toma (dia 22 e dia 23) o seu comportamento parece ser mais de defesa contra potenciais problemas que possam recair sobre ela, como reacção às denúncias dos Miranda, do que um processo a decorrer dentro da normalidade.

103/201

Na sequência do relatório de Regina, a Directoria de Integridade do Ministério da Saúde recomenda a suspensão do contrato. O contrato é suspenso, não cancelado. É a Bharat Biotech, ela própria, quem finalmente cancela o contrato a 23 de JULHO.

104/201
brasil.elpais.com/brasil/2021-07…

No dia seguinte, a ANVISA cancela o estudo clínico com a vacina.

Durante este tempo todo, o Ministério ainda mantinha fé num contrato de uma vacina com enormes limitações de aplicação (grávidas e mães recentes, jovens, idosos, pessoas com ...

105/201
congressoemfoco.uol.com.br/governo/com-fi…

... comorbidades) com uma empresa que nunca tinha trabalhado com vacinas, que queria vender uma vacina que, à data, carecia de autorizações de entidades reguladoras, que tinha apresentado uma série de questões duvidosas, incluindo a possibilidade de ser portal para...

106/201

... um esquema de corrupção milionário, como atestatavam as alegações dos Miranda e que ainda tinha, no seu quadro societário, uma empresa (a Global) que já tinha ficado bloqueada de negociar com o Ministério.

E a apresentar invoices assim:

107/201 👇

https://twitter.com/tesoureiros/status/1412505178717278211

Esta era a única vacina que tinha um atravessador, na altura da contração - a Precisa, que já estava envolvida em problemas (preservativos femininos, testes fraudulentos) e que o COAF tinha sinalizado como sendo centro de movimentações atípicas de capital.

108/201

Foi preciso a própria Bharat querer acabar com o problema.

Na sua audição, Ricardo Barros culpara a CPI os problemas do Programa Nacional de Vacinação dizendo que esta lançava calúnias sobre os processos (o que levou ao encerramento premarturo da sessão, inclusive).

109/201

Essa narrativa não colhe, quando se sabe que a Bharat tentou reatar negociações com o Ministério após o cancelamento. Apenas sem a Precisa.

A mesma Precisa de que a ANVISA se queixa, num comunicado ao Ministério, do seu nível de ingerência nos seus processos.

110/201

E note-se que o mesmo COAF detectou movimentações atípicas... nas contas de Ricardo Barros.

A dia 27 de Julho, e na sequência de tudo isto, a ANVISA, que estava também sob pressão de Ricardo Barros, cancela a autorização de importação.

111/201
g1.globo.com/bemestar/vacin…

A narrativa da base governista, como sempre, é que 1) não há corrupção, porque nem sequer houve transferência de um centavo. A corrupção dá-se na tentativa, concretizada ou não; 2) os Miranda nunca poderiam denunciado o esquema, porque a primeira invoice nunca foi...

112/200

... para o DLog antes de 22, o que é um argumento bacoco, porque o problema não está nas invoices, mas no facto de Bolsonaro receber uma denúncia e não lhe ter dado seguimento, apesar da sua obrigação, enquanto entidade pública.

De Sábado (20, dia da denúncia) até...

113/201

... Terça-feira (23, dia da exoneração de Pazuello), Pazuello não tinha como ter tomado conta da ocorrência. Quando essa narrativa cai, foi dito que Pazuello passou a investigação para Élcio Franco. Mas não há qualquer prova documental de tal ter sido feito ou sequer...

114/201

... de ter havido uma investigação. Perante todas estas incongruências, William Santana, o funcionário que deu o alarme a Ricardo Miranda, foi chamado a depor.

A thread prossegue no tweet abaixo.

115/200 👇

https://twitter.com/JoaoMSBarbosa/status/1435947614097260544