0. Recordamos por que o “Dia do Professor” é celebrado no dia 15 de outubro? Siga o fio!
1. Antonieta de Barros, professora, escritora e jornalista, a primeira mulher negra a ocupar um mandato parlamentar no Brasil, teve atuação destacada na vida cultural em Santa Catarina.
1. Antonieta de Barros, professora, escritora e jornalista, a primeira mulher negra a ocupar um mandato parlamentar no Brasil, teve atuação destacada na vida cultural em Santa Catarina.
Como política, com cargo de deputada estadual, ela propôs o “Dia do Professor”, tornado lei estadual em 1948.
Eis aqui o texto da Lei N. 145: leis.alesc.sc.gov.br/html/1948/145_…
Eis aqui o texto da Lei N. 145: leis.alesc.sc.gov.br/html/1948/145_…
2. O feriado somente se tornou nacional em 14 de outubro de 1963, durante o governo de João Goulart. Como o texto da Lei N. 52.682 não menciona Antonieta de Barros, vale a recordação.
Eis aqui o texto da Lei: www2.camara.leg.br/legin/fed/decr…
Eis aqui o texto da Lei: www2.camara.leg.br/legin/fed/decr…
3. Mas por que se escolheu o dia 15 de outubro? Porque nesse dia, em 1827, Dom Pedro I promulgou a Lei que:
“Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império.”
Eis aqui o texto da Lei: planalto.gov.br/ccivil_03/leis…
“Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império.”
Eis aqui o texto da Lei: planalto.gov.br/ccivil_03/leis…
4. A Lei incluía a remuneração da atividade:
“Art. 3º Os presidentes, em Conselho, taxarão interinamente os ordenados dos Professores, regulando-os de 200$000 a 500$000 anuais, com atenção às circunstâncias da população e carestia dos lugares (...).”
“Art. 3º Os presidentes, em Conselho, taxarão interinamente os ordenados dos Professores, regulando-os de 200$000 a 500$000 anuais, com atenção às circunstâncias da população e carestia dos lugares (...).”
5. É possível ter uma ideia atualizada desses valores? Sim – e graças ao trabalho precioso de José Marcelino Rezende Pinto:“Em valores de 2009, esses salários representariam, respectivamente, R$ 1.138 e R$ 2.846, mensais, considerando 13 salários por ano. Não deixa de ser curioso
que o piso aprovado em 2008, de R$ 950, em valores de janeiro daquele ano, atualizado para janeiro de 2009, com base no índice definido pela legislação, e que considera a variação do valor mínimo do Fundeb para as séries iniciais do ensino fundamental, corresponda a R$ 1.128/mês,
6. Aqui, o verdadeiro nó górdio da educação no Brasil, sobretudo da educação básica. Somos um país que nunca valorizou o trabalho, jamais remunerou adequadamente o trabalho docente e muito menos buscou criar infraestrutura duradoura para a educação.
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