Thread by @camarotedacpi

HOSPITAIS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO

Em depoimento do dia 16 de junho de 2021, o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel afirmou que os hospitais federais do Rio de Janeiro têm dono.

A partir disso iniciaram as investigações sobre a hipótese de um controle político na nomeação de dirigentes e de desvios de recursos. O relator frisou que os hospitais federais situados no Rio de Janeiro compõem a rede do SUS, mas 30% de seus leitos clínicos e de UTI [+]

[+] permaneceram fechados, mesmo que pudessem ter sido disponibilizados evitando gastos com hospitais de campanha.

Eventual malversação de recursos públicos na execução de contratos prejudicou o atendimento da população, impossibilitou abertura de leitos, e foi determinante para a não observância de condições de trabalho aos profissionais da saúde.

Mediante dados do Portal da Transparência percebe-se a prática de celebração de contratos com dispensa de licitação, com posterior aumento dos valores contratuais por meio de aditivos, alguns de serviços não contemplados no contrato.
portal.tcu.gov.br/imprensa/notic…

A partir da relação entre 37 empresas, foi realizada análise preliminar de extratos de contratos com seis hospitais e três institutos federais do Rio de Janeiro, sendo verificados indícios de conluio para partilha de contratos de prestação de serviços.

A denúncia do MPF, envolvendo o Governador Wilson Witzel, relata modus operandi de organização criminosa. Segundo Witzel, as relações entre hospitais federais e a organizações sociais ocorreriam deforma indireta, pela contratação de fornecedores, prestadores de serviços, [+]

[+] gestores de superintendências do MS no RJ e dos hospitais federais, além de agentes públicos interessados nos esquemas.

- Dos personagens que atuaram nos hospitais federais do Rio de Janeiro em que foram encontrados indícios de irregularidades.

Mário Peixoto: empresário preso pela Polícia Federal na Operação Favorito, apontado como líder do esquema.

Tinha forte influência sobre a Secretaria de Ciência e Tecnologia no Governo do Estado do Rio de Janeiro. Tem vínculos com a Atrio-Rio Service Tecnologia E-Serviços Ltda, referida em Denúncia.

O COAF identificou, em relação à Atrio, indícios de lavagem de dinheiro, depósitos de diversas origens sem fundamentação financeira e provenientes de locais distantes do centro de atuação da empresa.

Marcelo Lamberti: Diretor de Programas do Ministério da Saúde, declarou publicamente sua oposição à gestão de Paulo Cotrim. Marcelo reconheceu sua proximidade com parlamentares.

Paulo Cotrim: permaneceu por apenas um mês no cargo como Diretor efetivo do Hosp. Geral de Bonsucesso, sendo substituído por Cristiane Jourdan. Cotrim assumiu interinamente após a exoneração de Luana Camargo, por promover festa de 156 mil reais no aniversário de 71 anos do HFB.

Em carta aberta, os servidores do HBF eram contrários à exoneração de Cotrim e apontaram o caso administrativo do Hospital que ele procurava enfrentar:

José Mariano de Ávila Netto Guterres: sócio da Cemax, que segundo COAF possuía movimentações financeiras atípicas tais como recebimento de depósitos de diversas origens sem fundamentação económico-financeira, movimentação de recursos incompatíveis com patrimônio, [+]

[+] volume expressivo de recursos transacionados em espécie.

Júlio Moreira Noronha: médico estatutário do Ministério da Saúde, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso. Tomou conhecimento da denúncia feita pelo ex-diretor do Hospital, Paulo Cotrim, e oficiou o Ministério [+]

[+] da Saúde pedindo afastamento de Marcelo Lamberti do cargo de Diretor de Programa e de Cristiane Jourdan do cargo de Diretora do Hospital. Após as denúncias, Cristiane Jourdan removeu o médico do Hospital de Bonsucesso por ofício.

A remoção foi revertida na justiça que considerou o ato como retaliação ao servidor.

Cristiane Jourdan: em sua gestão o Hospital de Bonsucesso chegou a fechar as portas em 2020. HBF chegou a ser anunciado como referência para Covid, no entanto a maior parte dos leitos não foi utilizada, deixando a população desassistida.

Cerca de 300 pacientes, em diferentes especialidades, chegaram a ser transferidos para outras unidades, além disso pacientes de oncologia correram forte risco de sofrer descontinuidade do tratamento.

Victor Barroso: tinha papel relevante na organização criminosa que atuava no RJ como operador financeiro e indicando as Organizações Sociais que ganharam os contratos na saúde. Victor é sócio da empresa Fênixx, por meio da empresa USS Holdings.

No relatório do COAF a empresa Fênixx possui movimentações atípicas, acima de sua capacidade declarada; recebimento de recursos de região portuária; expressivos saques em espécie; indícios de fracionamento e burla.

Plano Construções e Instalações Ltda: com contrato celebrado com Hospital Federal Cardoso Fontes com pagamentos de serviços nunca executados. A Plano tem histórico de inadimplência de obrigações contratuais junto ao Hospital Cardoso Fontes, não-pagamento [+]

[+] de profissionais e dificuldade para manutenção de geradores de energia. A empresa Light, em relatório cuja CPI teve acesso, indicou risco iminente de defeito das instalações e até explosões.

Ana Paula Fernandes da Silva: Diretora-Geral do Hospital Cardoso Fontes, tentou rescindir contrato com a empresa Plano, mas recebeu ligação do superintendente, Dr. Pinheiro, solicitando que fosse mantido o contrato pois existiriam ordens superiores de mantê-lo mesmo irregular.

O Ministério da Saúde tentou exonerar a Diretora em meados de 2020, mas o Corpo de Profissionais do Hospital defendeu sua permanência. Recentemente noticiou-se nova tentativa de troca, dessa vez Ana Paula seria substituída por Vera Lúcia Ferreira Vieira, defensora de [±]

[+] tratamento contra Covid com drogas ineficazes.

Celso de Mattos e Fábio Tonassi: sócio da empresa LLED Soluções em Engenharia Ltda. Criada após os sócios se envolverem em um escândalo em contrato com as Forças Armadas.

A empresa jamais havia celebrado contratos no âmbito do Ministério da Saúde. Celso e Fábio foram presos pela Polícia Federal por direcionamento de licitações na UFRJ.

Conclusão: As denúncias são graves, porém a CPI teve pouco tempo para analisá-las, pois os fatos relativos aos Hospitais Federais do Rio de Janeiro surgiram no curso da investigação. Diversos indícios, no entanto, apontam irregularidades.

Assim entende-se fundamental o compartilhamento de documentos, inclusive os de caráter sigiloso, com Ministério Público Federal para que promova responsabilidade civil ou criminal aos eventuais infratores.

Como parte das denúncias dizem respeito a malversação de recursos públicos, também que os documentos sejam encaminhados ao Tribunal de Contas da União para as providências cabíveis.