Thread by @pfnery

1. Não conheço o trabalho do @EduardoMoreira, mas neste vídeo ele mostra uma falta de intimidade chocante com o tema da Previdência.

Não o impediu de dizer que não existe déficit e pedir para internautas espalharem o vídeo.

Vai ter thread! 1/381

https://twitter.com/eduardomoreira/status/1062342625632624640

2 .Preliminarmente, não existe “Ministério da Seguridade”. O déficit da Previdência é divulgado pela Secretaria de Previdência.
De fato, a principal confusão do vídeo é entre Seguridade e Previdência, que se repete o tempo todo.

3. Seguridade é Saúde, Assistência e Previdência. Não é sinônimo de Previdência!!!

(É tema de 3 ministérios pelo menos (Saúde, Desenvolvimento Social, Fazenda)

4. Benefícios de natureza previdenciária somam 58% das despesas primárias (incluindo RGPS, RPPS, militares e BPC). É quase o dobro do “1/3 das despesas não financeiras” que Eduardo diz.

Ainda que fosse só o RGPS, seria mais de 40%.

5. Eduardo diz que a próxima despesa seria os juros da dívida. Mas estas são despesas financeiras, certo?

6. Vamos ao ponto central, de que não existe déficit.

Começando pela DRU, é preciso deixar claro que a DRU não incide sobre contribuições previdenciárias, conforme vedação da Constituição (art. 167, XI).

Dinheiro da Previdência, só para pagamento de benefícios da Previdência.

7. Há o argumento, porém, de que a DRU, ao atingir contribuições sociais, desvia dinheiro da Previdência.

Não é verdade, porque a Seguridade Social também é deficitária.Mesmo que a DRU não existisse, o déficit estaria lá (na Previdência e na Seguridade), só seria menor (na Seg)

8. A DRU, portanto, não é a responsável nem pelo déficit da Previdência (porque não o afeta) nem pelo déficit da Seguridade (que existe sem essa).

Vejam essas conclusões, da auditoria do TCU na Previdência ano passado (esquerda) e do Relatório do Fórum do governo DILMA (2016).

9. Vamos deixar de lado o nome déficit. Vamos chamar de “hiato” a diferença entre contribuições previdenciárias sobre a folha e despesas previdenciárias. Se não é feita reforma e este hiato cresce, ele tira dinheiro da Saúde e da Assistência (as outras áreas da Seguridade)

10. Saúde e Assistência são também financiadas por contribuições sociais.

11. Assim, não reformar sob as ladainhas de que “a Seguridade Social deve ser analisada como um todo”, “leia o artigo 195 da Constituição” tem uma implicação prática muito perversa: tirar dinheiro do SUS e do Bolsa Família.

Quem concorda?

12. Ademais,, o custo de oportunidade atinge outras despesas porque a Seguridade também é deficitária, recebendo também arrecadação de impostos para cobrir a insuficiência das contribuições.

Significa menos dinheiro para educação, infraestrutura, etc.

13. Então ainda que chame-se o déficit de outra coisa: hiato, insuficiência financeira, necessidade de financiamento, ele continua representando o quanto de cortes em outras áreas ou aumento de impostos/dívida para pagar benefícios previdenciários.

14. Vale frisar: a contabilidade do déficit não é do governo Temer. É aprovada anualmente pelo Congresso na LDO.
O TCU também concorda com ela – inclusive fez uma ampla auditoria ano passado.
Processo: 001.040/2017-0

15. Em relação ao déficit da Seguridade (que inclui também Saúde e Assistência) não sei como Eduardo chegou ao resultado de que a receita= despesa. Não conheço o relatório, talvez seja uma identidade (“vejam a surpresa! ... o mesmo número!”)

A Seguridade é muito deficitária.

16. E o déficit é hoje reconhecido até pela Anfip (os auditores da Receita que negavam o déficit). É da ordem de R$ 60 bilhões, mesmo excluindo a seguridade do servidor e incluindo DRU.

17. Sobre a dívida, “um dos principais lugares pra onde esse dinheiro vai é pra pagar juros da dívida”.

Ainda que a DRU retirasse recursos da Previdência ou criasse o déficit da Seguridade, não seria verdade.

Estamos com déficits primários desde 2014, com sorte só até 2023,

18. Não poupamos da arrecadação de tributos para pagar dívida!

19. Na Gazeta, escrevi recentemente sobre isso, pra quem tiver interesse em ler além do fio:
gazetadopovo.com.br/colunistas/ped…

20. Sobre a Previdência e os pobres, fica para outro dia. A Previdência é concentradora de renda, no seu conjunto.

21.

“Como eu sempre falo, a informação liberta. Vamos sair dessa escravidão mental que a gente tem.”

Concordamos, Eduardo.

FIM