O presidente @jairbolsonaro, Paulo Guedes e equipe falam muito em "acabar com a mamata". Aqui, deixo uma sugestão interessante para eles.
Apenas entre 2011 e 2016, foram R$ 6,85 bilhões em isenções fiscais para o uso de agrotóxicos. Apesar do montante, o número apenas arranha a superfície da extensão total desses privilégios, já que levam em conta somente a isenção fiscal da Cofins e do PIS/Pasep.
O valor equivale a quase 3 vezes o orçamento anual que o @mmeioambiente tem para pagar suas despesas básicas com pessoal, para fiscalizar o desmatamento e irregularidades e financiar seus órgãos vinculados, como o @brasil_IBAMA e @ICMBio portaltransparencia.gov.br/orgaos-superio…
O caso do estado de São Paulo é emblemático. O estado gasta mais em isenções para agrotóxicos que o governo federal – R$ 1,2 bilhão de SP contra R$ 1 bilhão da União. O que mostra que o acúmulo de benefícios e isenções, na realidade, é bem maior que o apontado pela Receita.
O Brasil também é um dos campeões no uso de agrotóxicos. Só de glifosato, consumimos hoje cerca de 500 mil toneladas, mais de 30% do mercado. Recentemente, o glifosato causou a condenação da Monsanto nos EUA em US$ 289 milhões por comprovadamente causar câncer.
Somente em 2016, de acordo com o sindicato dos produtores de agrotóxicos, o Sindiveg, o faturamento da indústria de agrotóxicos no Brasil foi de R$ 40 bilhões, tudo isso também sem tributação no imposto de renda.
“Nós temos uma legislação tributária perversa, que transfere renda do trabalhador para os setores rentista e agroindustrial. E tudo isso vira dívida pública. Quando eu falo de subsídio para agrotóxicos, estou falando de dívida pública”, diz Marcelo Novaes, defensor público de SP
Enquanto isso, o financiamento para a agricultura familiar, que produz cerca de 80% dos alimentos que o brasileiro de fato consome, fica à míngua e tem diminuído nos últimos anos. Além disso, a assistência técnica rural não alcança nem 50% desses agricultores.
Nada indica de que isso será revertido, apesar recomendação do @TCUoficial de que o imposto sobre agrotóxicos leve em conta o risco à saúde humana e ao ambiente. Ao contrário, Tereza Cristina no @Min_Agricultura, Ricardo Salles no @mmeioambiente e cia devem manter a mamata.
