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@BrunoCarazza e @MonicaWaldvogel, segue minha análise sobre o Decreto 9765/19, que institui a Política Nacional de Alfabetização (PNA):
in.gov.br/web/guest/mate…
Em primeiro lugar, sua organização e clareza facilitam mto a compreensão sobre o que é e como será implementada (1/n)
essa nova política. Ela corrige erros conceituais na vigente, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), a qual tinha como objetivo replicar, em escala nacional, o programa cearense PAIC, q, por sua vez, já tinha sido a replicação estadual de um programa (2/n)
consolidado em nível municipal, em Sobral, cujos resultados são esses aqui 👇. Ali, neutraliza-se o efeito negativo do NSE na capacidade de ler e escrever dos alunos pobres. (3/n)
A minha tese de doutorado analisou como o Município tinha chegado a esses resultados. O passo 1, dado em 2001, foi instituir, por adesão das escolas e professores, um processo de alfabetização sistemático e abrangente, que dava a devida atenção a todas as etapas já (4/n)
identificadas por pesquisas empíricas e confirmadas pela neurociência e seu subcampo, a ciência cognitiva. Como havia metas de alfabetização bem claras - alfabetizar todas as crianças no 1o ano - e ateladas a um bônus, rapidinho se descobriu qual eram as práticas + eficazes (5/n)
para cumprir os objetivos sobralenses. Este relatório aqui 👇 explica como o que foi descoberto por acaso em Sobral (quem ficou responsável pelo programa sobralense estudava o assunto a sério) foi alçado à política pública estadual, com os resultados já obtidos e mostrados acima.
É importante fazer essa introdução pq o que está se propondo como política pública que funcionará por adesão dos municípios (incisos I e II do Art 3o do Decreto) é

1) o mesmo que foi feito em Sobral e CE e (7/n)
2) o mesmo que fazem os países que conseguem bons níveis de alfabetização (fiz essa comparação no Cap. 2 da minha tese). Dou aqui o exemplo da Finlândia, pq é o queridinho do Pisa. A lista não é idêntica, mas os componentes estão todos aí: (8/n)
Esses componentes de um processo que é complexo, mas essencial para o futuro cognitivo e escolar dos alunos, estão no inciso IV do art 3o do novo Decreto Federal. 👇 (9/n)
Além dessa parte crucial, a normativa apresenta como a PNA será implementada (Caps III Diretrizes e V Implementação)

(10/n)
Mais uma vez, está alinhado com o que se fez em Sobral, algo que, comprovadamente, funcionou EM CONTEXTO DE POBREZA, no qual é mais necessário não negligenciar os competentes fônicos! Antes de encerrar, precisamos entender como uma criança de ambiente pouco ou iletrado

(11/n)
chega na escola. Na casa dela, fala -se POBREMA. Se ela ñ aprender q a norma é PROBLEMA, como essa palavra deve ser articulada oralmente e como esses sons CORRETAMENTE pronunciados se relacionam com letras escritas d formas diferentes (cursiva, não cursiva, com alterações

(12/n)
gráficas), ela ñ será capaz de lê-la, ñ será capaz de reconhecê-la em um texto e PIOR, jamais se interessará por seu significado!! Ir para um suposto "contexto" do tipo: "porque temos problemas?" ñ adianta nada sem as etapas anteriores. Para terminar, os autores do Decreto (13/n)
ainda prestaram um inestimável serviço de utilidade técnica e acadêmica de caráter público: explicitaram os conceitos básicos utilizados no campo de estudos de alfabetização atualmente (Cap I Disp Gerais) para, quem sabe, diminuir a vergonha alheia que é utilizar o termo

(14/n)
letramento ao invés de literacia e o oxímoro alfabetização matemática, no lugar de numeracia.

(15/n)
Dessa forma, pelo menos até que se conheça a implementação da PNA, só vejo o Decreto 9765/19 como algo a ser comemorado.

FIM!
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