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1/6. A ideia de "usar a Conta Única do Tesouro" está sendo ventilada como a mais nova modalidade de contabilidade criativa para, supostamente, substituir o esforço fiscal de corte de despesas e/ou aumento de receitas. O tema é complexo. Vou tentar colaborar a partir deste fio.
2/6. Os recursos da Conta Única originam-se, por exemplo, em taxas e impostos que estão vinculados a determinadas despesas. Não podem ser destinados a outras finalidades. Se não são despendidos, ficam depositados na Conta Única e são remunerados pelo Banco Central à Selic.
3/6. Sacar esses recursos para pagar benefícios previdenciários, por hipótese, equivaleria ao Banco Central colocar dinheiro novo na economia (via gastos públicos), o que exigiria enxugamento imediato com emissão de títulos ou operações compromissadas.
4/6. Seria preciso, antes, desvincular esses recursos para levar a cabo a artimanha. Mas imaginem, então, que o Banco Central entregasse ao Tesouro 1 trilhão da Conta Única para ele gastar. As compromissadas teriam de aumentar na mesma base e a dívida subiria na mesma proporção.
5/6. Ainda poder-se-ia perguntar: e se não enxugarmos com compromissadas? Neste caso, a meta Selic seria descumprida e a inflação rapidamente se instalaria.
6/6. Portanto, a Conta Única não é uma reserva para gastar. Para reduzir a Conta Única, teoricamente falando, seria preciso promover uma simultânea redução da dívida pública (compromissadas). Veja estudo do Josué Pellegrini, da @IFIBrasil, sobre o assunto: www12.senado.leg.br/ifi/publicacoe…
Só mais um: se tivesse um trilhão dando sopa, porque os governos, desde, pelo menos, FHC, passando por Lula, Dilma, Temer e, agora, Bolsonaro perderiam tempo com um caminho tão mais árduo. Não caiam nessa esparrela. Lembram daquele seriado: "É cilada, Bino!"
