Thread by @DennisAlmeida82

Educação Moral e Cívica. Muito não tiveram de estudar esta matéria, mas muita gente ouviu falar sobre o assunto. Vamos entender melhor?

Segue a aula-fio...

A origem do ensino formal de Educação Moral e Cívica em em 1940, com o Decreto-Lei nº 2.072, de 8 de Março de 1940, que criava a disciplina de Educação Cívica Moral e Física, ideia de meu conterrâneo pitaguiense Gustavo Capanema, o grande democrata que serviu duas ditaduras.

A disciplina, no contexto da ditadura do Estado Novo, tinha por função a “formação da consciência patriótica”, nas mentes através da obediência ao Estado e nos corpos na preparacao para o serviço militar. O decreto como um todo está disponível em: www2.camara.leg.br/legin/fed/decl…

Também é importante lembrar que a disciplina é uma das origens do ensino formal de Educação Física no ensino público. No entanto me concentrarei na parte da “Moral e Cívica “.

Na ditadura varguista, a Educação Cívica Moral e Físicaera o escopo teórico para a Juventude Brasileira,”uma corporação formada pela juventude escolar de todo o país, com a finalidade de prestar culto à pátria.”É bom lembrar que o Estado Novo mais que flertou com o totalitarismo.

Mas o que conhecemos mesmo é a reformulação desta disciplina, já sem o aspecto do treinamento físico, chamada Educação Moral e Cívica (EMC). Que foi criada em um contexto mais do que curioso, no período de montagem do regime ditatorial civil militar.

Em 02 de Outubro de 1968, houve uma batalha campal na rua Maria Antônia, entre osestudantes dos cursos de Humanas da USP e alunos do Mackenzie (estes auxiliados por forças militares). O saldo foi um aluno secundarista (hoje seria Ensino Médio) morto e o prédio da USP incendiado.

Deixa dias depois, 12 de Outubro de 1968, ocorria a prisão de mais de 1000 participantes do 30º Congresso da UNE em Ibiúna/SP. A UNE tinha sido declarada ilegal e seus membros subversivos.

Nem é necessário lembrar que 1968 como um todo foi um ano de grandes manifestações estudantis pelo mundo todo, com destaque para a França e EUA. O governo via a efervescência do movimento estudantil e muitos professores como um de seus principais opositores.

E aqui, a reação do governo militar a todo este contexto foi o Decreto-Lei nº 869, de 12 de Setembro de 1969, que inclui a “Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País”.
www2.camara.leg.br/legin/fed/decl…

A regulação desta disciplina era feita pel Comissão Nacional de Moral e Cívica, criada no mesmo decreto e extinta em 1986. Além dos programas de EMC e OSPB (Organização Social e Política do Brasil, a versão secundarista de EMC), também aprovava ou censurava livros didáticos.

Um dos manuais mais populares de EMC era este abaixo, da autoria do na época deputado Plínio Salgado (1895-1975)

Isto mesmo, aquele Plínio Salgado, líder e criador da Ação Integralista Brasileira, a nossa versão de fascismo. Ele era reverenciado pelos militares da época, inclusive o ministro da Educação à época, Jarbas Passarinho.

E quais eram os objetivos dos militares ao criarem esta disciplina, neste contexto? Evitar que os estudantes ginasiais e secundaristas se tornassem opositores ao regime ditatorial, como os universitários de 1968 em diante o eram. Evitar que a nova geração de subversivos surgisse.

Como fazer isto? Catequizar suas mentes, através do culto aos símbolos nacionais, fazendo-os decorar hinos, a maneira certa de dobrar a bandeira nacional. Uma relação de culto ao país, e não por acaso, religião estava dentro do programa da disciplina, como mostra a capa abaixo.

E também se colocava como o local de entender a formação do povo brasileiro. Só a imagem abaixo explica por si qual era a narrativa a ser construída, português, indígena e africano, plácidos, em poses e atitudes distante do conflito. Conflito era tudo o que EDM queria evitar.

O pequeno Dennis chegou a ter aulas de EDM na antiga 5ª série. Confesso que não me incomodava na época. Apenas achava a matéria chata. Não produziu nenhum efeito duradouro.Lembro apenas da professora falando como as ideologias da Nova Era estavam nos espreitando.

A disciplina deixou de ser obrigatória com a Lei n.º8663 de 14 de Junho de 1993.Mas a disciplina nunca teve grandes entusiastas fora dos apoiadores da ditadura civil-militar,todos os relatos que obtive foram de baixo engajamento. Se tiver histórias para contar,sinta-se à vontade.

Isto aconteceu por um motivo simples. A Moral e o Civismo que esta disciplina abordava era artificial. Não existia dentro da nossa identidade e mentalidade. Eram apenas procedimentos burocráticos. Nunca houve uma real preocupação de criar uma mito nacional genuíno para todos.

Portanto,fique atento às tentativas de ressuscitarem esta disciplina. A maioria dos que a tentam,ou são saudosistas da Ditadura,ou do Integralismo. Mas podem ser apenas oportunistas em busca de atenção do nicho eleitoral conservador.Deu muito certo em 2018 para alguns candidatos.

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