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NO AR. Desenhamos fatos sobre a relação entre Brasil e Argentina. aosfatos.org/noticias/desen…
"Desde quando o Brasil precisou da Argentina?", indagou o ministro Paulo Guedes em palestra nesta quinta-feira ao projetar efeitos econômicos de uma vitória da oposição nas eleições do vizinho. Para tentar responder à pergunta, desenhamos fatos sobre as relações entre os países.
1. Até a década de 1980, Brasil e Argentina não cooperavam muito entre si. O primeiro acordo importante nesse processo de integração veio em 1985 com a Declaração do Iguaçu, assinada pelos presidentes José Sarney e Raúl Alfonsin.
Este acordo anunciava a decisão política dos dois governos de passar a dialogar sobre temas de interesse comum em assuntos comerciais, regionais e internacionais.
No ano seguinte, foi assinada a Ata para a Integração Brasil-Argentina, que criou o PICE (Programa de Integração e Cooperação Econômica). O objetivo do programa era criar um espaço econômico comum, com a abertura dos dois mercados.
Já em 1988, os dois países assinaram o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, com vistas à criação de uma área de livre comércio em dez anos. O prazo foi reduzido para quatro anos em 1990 e o objetivo foi ampliado para um mercado comum na América do Sul.
Em 1991, enfim, foi assinado o Tratado de Assunção, que constituiu o Mercosul (Mercado Comum do Sul), que unia, na época, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Hoje, também são associados Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. A Venezuela foi suspensa em 2016.
2. Atualmente, a Argentina é o terceiro maior parceiro comercial brasileiro, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Em 2018, as exportações para o país vizinho somaram US$ 14,9 bilhões, cerca de 6,3% do total vendido pelo Brasil ao exterior no período.
No primeiro semestre deste ano, a Argentina permanecia no posto de 3º maior destino das exportações brasileiras, mas o valor envolvido foi bem menor do que o registrado no ano passado: US$ 5,9 bilhões em 2019 ante US$ 9,9 bilhões em 2018.
Os principais produtos exportados em 2018 foram automóveis de passageiros (26%), veículos de carga (7,3%) e partes e peças para veículos (6,9%). Em relação aos produtos básicos, foram comprados pela Argentina do Brasil minério de ferro (3%), soja (1,6%) e carne suína (0,58%).
No mesmo período, o Brasil importou da Argentina veículos de carga (22%), automóveis de passageiros (17%) e trigo em grãos (12%). Outro produto básico argentino muito importado pelos brasileiros é a cevada em grãos (1,2%).
3. Com o Mercosul, brasileiros não precisam mais de passaporte ou visto para circular nos países-membro, sendo necessário apenas um documento de identificação. O mesmo vale para argentinos ou quaisquer cidadãos das nações que integram o acordo.
Outro benefício está na concessão do direito de residência e trabalho. Cidadãos dos países do Mercosul têm um trâmite facilitado para solicitação de visto de residência e é possível requerer uma "residência temporária" de até dois anos.
O Mercosul também prevê integração educacional, com revalidação de diplomas, certificados ou títulos e reconhecimento de estudos nos níveis fundamental, médio, técnico e não técnico.
4. O Itamaraty estima que cerca de 64,7 mil brasileiros estejam vivendo hoje na Argentina, sendo que 55 mil deles em Buenos Aires. O número cresce a cada ano. Em 2015, eram 46,8 mil brasileiros morando na Argentina.
Especialistas apontam que essa migração de brasileiros para a Argentina tem como fator principal a busca de melhores condições de trabalho e estudo.
5. Também não são poucos os argentinos vivendo no Brasil. Segundo a PF (Polícia Federal), atualmente existem cerca de 59,7 mil registros ativos de cidadãos argentinos morando no país. Esse número, no entanto, não leva em consideração registros com prazo vencido.
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