Thread by @aosfatos

NO AR. Osmar Terra cita informações falsas ao discutir legalização da maconha. aosfatos.org/noticias/osmar…

FALSO. "Porque ela [a Anvisa] está contrariando a lei. Não tem nenhuma lei que diz para fazer essa regulação. E o plantio de drogas, como a maconha, é proibido por lei", disse @osmarterra. Mas a Lei de Drogas, de 2016, já autoriza o plantio com fins medicinais ou científicos.

@OsmarTerra A Lei 11.343 prevê que a União pode “autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais referidos no caput deste artigo, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, respeitadas as ressalvas supramencionadas".

@OsmarTerra O decreto nº 5.912, também de 2006, diz ainda que cabe ao @minsaude, pasta em que está a @anvisa_oficial, "autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, exclusivamente para fins medicinais ou científicos".

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial FALSO. "Toda a propriedade medicinal [da maconha], que ainda está em estudo, está restrita ao canabidiol", disse o ministro @OsmarTerra, porém, o THC, outro dos mais de cem canabinóides presentes na maconha, também é usado como base para medicamentos.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial Encontrado em maior quantidade na maconha e com efeito psicoativo, o THC é princípio ativo do Marinol (ou Syndros), contra perda de peso de pessoas com HIV; e Cesamet, para reduzir náuseas durante tratamento com quimioterapia.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial Também há evidências de que o THC possa ser usado para tratar dores crônicas, segundo painel da OMS (Organização Mundial da Saúde) de 2018. O mesmo documento indica que há evidências de que, assim como a maconha, o THC pode causar dependência química.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial O CBD também tem recebido muita atenção de pesquisadores, em parte por seus efeitos terapêuticos, mas não é psicoativo. Há evidências de que a substância ajude a combater ataques epiléticos, além de reduzir a ansiedade e agir como analgésico.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial Diversos documentos de órgãos técnicos e artigos acadêmicos internacionais, porém, enfatizam que ainda há poucos estudos confiáveis sobre os efeitos dos derivados da maconha e recomendam a continuidade das pesquisas. Leia mais: aosfatos.org/noticias/osmar…

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial IMPRECISO. "Na Suécia, as drogas eram liberadas até 1969. (...) Foram implantadas penas duríssimas (...). Na época, a Suécia encheu suas prisões. Agora, fechou seis, porque a epidemia acabou", diz @OsmarTerra. Apesar de leis restritivas, os suecos não eliminaram o uso de drogas.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial Até a década de 1960, os suecos tinham uma legislação relativamente permissiva com relação ao consumo de drogas, chegando até a experimentar um projeto em que os usuários recebiam prescrições para comprar drogas e acompanhamento médico.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial Isso começou a mudar a partir de 1969, quando o governo lançou um programa de metas para reduzir o consumo na sociedade, instituindo pena de dez anos para crimes graves ligados a drogas, prisão de até três anos para usuários, tratamento forçado de dependentes e multa.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial Apesar de já ter sido usado como exemplo de sucesso no combate às drogas pela ONU em 2007, a estratégia do país teve resultados mistos: o número de usuários no país está hoje abaixo da média europeia, mas há mais mortes por abuso de drogas e infecções por hepatite C.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial Cerca de 14% dos adultos do país consome maconha (contra 25% da União Europeia) e 3,3% consome cocaína (contra 5,1% da UE), segundo levantamento do Centro Europeu de Monitoramento de Drogas e Drogadição, de 2016.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial A Suécia tem a 2ª maior taxa de morte por consumo de drogas na Europa, 93 casos por milhão de habitantes (contra média de 19 casos da UE), e uma das maiores taxas de infecção por hepatite C entre usuários de drogas injetáveis (acima de 80%).

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial IMPRECISO. "Em 198 países do mundo, é proibido plantar maconha", afirmou @OsmarTerra. O número citado por ele é superior ao total de nações reconhecidas pelo Brasil (195). Além disso, já chegam a 19 os países que permitem alguma forma de plantio da erva.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial O Brasil reconhece 195 países (os 193 membros da ONU, o Vaticano e a Palestina). Um levantamento de 2017 pelo Centro Europeu de Monitoramento de Drogas e Drogadição apontou que ao menos 12 países ocidentais aprovaram leis para permitir o plantio de maconha com fins medicinais.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial São eles: Alemanha, Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Holanda, Israel, Jamaica, Reino Unido, República Tcheca, Uruguai e Estados Unidos (apenas em parte dos estados).

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial Desde que o estudo foi publicado, o cultivo da maconha foi liberado (com diferentes restrições) em pelo menos mais seis países: África do Sul, Grécia, Lesoto, Peru, Portugal, Suíça (apenas uma variedade com baixo nível de THC) e Tailândia.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial Ou seja, considerando todas as nações mencionadas nos tweets anteriores, ao menos 19 dos 195 países reconhecidos pelo Brasil permitem alguma forma de plantio da maconha, o que significa que a proibição pode estar presente hoje em, no máximo, 176 nações.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial EXAGERADO. "Até 2006, o álcool sempre foi pivô de solicitações de auxílio-doença por dependência química. Em 2013, já era quatro vezes maior o número de pedidos por consumo de drogas em comparação aos de uso de álcool", disse @OsmarTerra, mas não é bem isso que informam os dados.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial Este é um dos argumentos de Terra ao sustentar que há uma epidemia de drogas no Brasil. O período teve de fato incremento em pedidos de auxílio-doença por dependência de drogas ilícitas e uma leve queda nos casos de alcoolismo, que, ainda assim, continuou liderando a estatística.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial Em 2006, o alcoolismo foi a razão de concessão de 13.760 auxílios-doença pelo INSS. Em seguida, aparece a cocaína (2.434) e, depois, a maconha (275). Casos em que os beneficiados consumiram mais de uma droga ao mesmo tempo (o levantamento não especifica quais) somaram 7.295.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial Em 2013, os casos relacionados ao abuso de álcool caíram 11%, para 12.123. Já os de cocaína totalizaram 8.490 benefícios, um aumento de 249% em relação a 2006. O mesmo aconteceu com o uso de múltiplas drogas, que foi para 21.688, variação de 197%.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial Segundo definição do SUS, a classificação de uso de múltiplas drogas, adotada pelo INSS no auxílio-doença, também abrange o uso de álcool misturado a outras substâncias.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial Mesmo ignorando essa informação, o total de concessões por abuso apenas de álcool não foi, em 2013, quatro vezes menor que o resto. Todas as categorias, inclusive a de múltiplas drogas, somaram 31.462 benefícios, número 2,6 maior do que os 12.123 casos de alcoolismo.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial VERDADEIRO. "Todos os produtos [derivados do canabidiol] podem ser feitos sinteticamente", disse @OsmarTerra. Artigos científicos já descrevem como é possível sintetizar o composto e um remédio com o princípio ativo feito em laboratório aguarda aprovação nos EUA.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial Em maio, um estudo de pesquisadores da Universidade da Califórnia em Davis publicou um artigo na revista Nature mostrando que um canabidiol sintético, o H2CBD, foi tão eficiente quando o canabidiol natural para diminuir convulsões em testes com 60 ratos.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial Também em maio deste ano, a FDA, análoga da Anvisa nos EUA, deu status de prioridade à análise do medicamento Zygel, que tem como princípio ativo o H2CBD e que já está sendo testado em humanos.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial Outros pesquisadores, da Universidade da Califórnia em Berkeley, conseguiram modificar geneticamente a levedura Saccharomyces cerevisiae (a mesma usada na fermentação do pão e da cerveja) para que produzisse CBD e THC.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial Entretanto, tanto nos EUA como no Brasil, os únicos medicamentos a base de canabidiol (Epidiolex lá e Mevatyl aqui) que já passaram por órgãos regulatórios são os produzidos a partir da planta.

@OsmarTerra @minsaude @anvisa_oficial Questionamos o @MinCidadania a respeito das afirmações checadas do ministro @OsmarTerra, mas não houve resposta até a publicação do material, na manhã desta quinta-feira (15).