,
10 tweets,
3 min read
Read on Twitter
Mais um alerta para salvar o país. Esse é o mapa de terras registradas no Brasil. O governo quer tornar registro de terras auto-declaratório. O desmatamento vai explodir (e isso assumindo que as pessoas não declarariam terras de reserva como próprias). br.investing.com/news/economy/g… 
via @SamCowie84
(1/n). Hoje o processo de registro de terras é lento e modorrento. Passa pelo INCRA. Claro que há problemas. Por exemplo, pequenos produtores e os sem-terra têm dificuldade para legalizar suas terras. Contudo, mudar para auto-declaratório é maluquice. Deixar eu explicar pq.
(2/n) O secretário Nabhan Garcia fez uma comparação estapafúrdia com o Imposto de Renda, dizendo que ele seria auto-declaratório assim como o novo sistema de regularização fundiária. Mas a comparação é esdrúxula pq os incentivos são opostos!
(3/n) Ninguém sai declarando patrimônio a mais para pagar imposto, no caso do IR. No caso fundiário, a conta é bem simples. O posseiro pode ter terra de graça se declarar aquela posse como sua. A terra sairia de graça! Mas para pagar um eventual imposto, só usando a nova terra.
(4/n). A saída é simples. Eu tento declarar qualquer terra como minha, desde que eu tenha disposição de criar uma atividade econômica em cima dela. Taí um caso no qual a lerdeza burocrática ajuda a sociedade. Como o direito de propriedade é incerto, há menos incentivo à produzir.
(5/n). Se a barreira legal cair, vai haver uma corrida do ouro. Se houver conflitos, a única forma de mostrar que a terra é sua é estar usando ela. A forma mais rápida para isso é transformar em pastagem. Boom! Todo mundo desmatando e botando gado pra dizer que a terra é sua.
(6/n). Como é auto-declaratório, o incentivo a correr para desmatar e ocupar é tremendo. Não há mais incerteza! A não, é claro, a de alguém que também declara a terra como sua. Ou seja, mais violência. Essa medida é maluca pq aumenta violência E desmatamento simulataneamente.
(7/n) O Brasil vai virar a Islândia. No passado, mais de 40% da Islândia era coberta por florestas. Mas a ocupação de terras era auto-declaratória (informalmente, é claro). Era só ocupar e usar. A Islândia conseguiu ter a proeza de desmatar todo o país. guidetoiceland.is/nature-info/th…
(8/8) Se essa MP passar vamos pro mesmo caminho, pelo menos pra qualquer terra que não seja reserva legal. A incerteza regulatória, nesse caso, ajuda a diminuir o grau de desmatamento. Terra auto-declaratória é desmatamento na veia. Fim (não só desse fio, infelizmente).
