Votei contra o projeto de privatização da água, que infelizmente acabou aprovado. Não é só uma questão de princípio (água é direito, não mercadoria), mas também de eficácia. Quer entender melhor meu voto? Segue o fio! 👇
1. Vocês sabiam que mais de 200 cidades no mundo, como Berlim, Paris e Buenos Aires, que privatizaram seus sistemas, estão devolvendo-os ao poder público? Sabem por quê? Não deu certo! 👇
2. A iniciativa privada não conseguiu universalizar o acesso à água e rede de esgoto. As tarifas também continuaram altas. Ou seja, ao aprovar a privayização nós estamos indo na contramão do mundo, que está reestatizando! 👇
3. Na Alemanha, desde 2012, diversas cidades seguiram esse caminho. Muitas optaram por criar empresas públicas municipais. Essas companhias podem se abrir ao capital privado, mas os municípios são donos de pelo menos 50% das ações. 👇
4. Nos EUA (isso mesmo, EUA!), o saneamento permanece majoritariamente (85%) administrado pelos municípios como SERVIÇOS PÚBLICOS. Apenas 15% são delegados à empresas privadas! 👇
5. Na Inglaterra, a privatização aumentou em 46% as tarifas durante os primeiros nove anos. Os lucros operacionais mais do que duplicaram (+ 142%) em oito anos, mas os investimentos foram reduzidos... 👇
6. O resultado??? Os usuários que não podiam pagar foram obrigados a reduzir o consumo a níveis que poderiam comprometer a saúde pública. A partir de 1998, tanto o corte como medidores de pré-pagamento foram considerados ilegais. 👇
7. Na França, apesar de historicamente o modelo de concessão à iniciativa privada dominar, o tipo de contrato de delegação, chamado affermage, se faz na base de investimentos públicos. 👇
8. No final dos anos 90, vários problemas começaram pôr em xeque a renovação dos contratos com as empresas: falta de transparência, perda de capacidade técnica e de conhecimento para monitorar o desenvolvimento de contrato. 👇
9. Por isso houve um movimento de remunicipalização que envolveu cidades importantes como Grenoble, Paris e Marselha. 👇
10. Mas vamos falar também da realidade brasileira? Segundo o ranking do Trata Brasil, instituição que defende abertamente a privatização, das 15 cidades com melhor saneamento, apenas em uma delas o serviço é privado, em Niterói. 👇
11. Viu só? Somos contrários à privatização porque levamos em conta experiências internacionais, pesquisas produzidas sobre o assunto e a realidade brasileira. Para nós, direito não pode ser tratado como mercadoria. ✊
